TJSP 13/05/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2022
Processo 1003739-81.2019.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro Augusto
Carreiro da Silva - Marcelo Santos Pinheiro - “EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA” - ADV: CÉLIA DAS DORES PASSOS (OAB 343692/SP), MILTON DE JESUS FACCIO (OAB
108040/SP)
Processo 1003874-93.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Orlando Silva Barbosa
- Vistos. Com razão o autor porque a condenação não ultrapassará 1.000 salários mínimos. Assim, descabida a remessa
necessária. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1003918-88.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - FRANCISCO ASSIS DE MELO - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente HOMOLOGO os cálculos de fls
349/391. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte
(120) dias. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 1004080-10.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carmen Silvia dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 179: ciência aos interessados - ADV: MAURICIO DE FREITAS (OAB
85878/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1004260-02.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WANDERLEY
BUENO JUNIOR - Banco do Brasil S/A - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO E
CÁLCULOS DE FLS 331/345 - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA
(OAB 193316/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1004480-24.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Helenice Correia de
Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I - Fls 142/145: ciência aos interessados. II - Vista ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). IV Respondido ou não, observadas as formalidades
legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV:
WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP)
Processo 1005150-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizete Natal Alves
- FLS 179/182: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1005218-12.2019.8.26.0362 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Saber-treinamento e Consultoria Empresarial Ltda-me - Banco Bradesco S/A - Certidão de Honorários disponível nos autos para
a impressão. - ADV: GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OAB 401263/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP)
Processo 1005786-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Magali Aparecida
Rocha - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou
irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária
a perícia médica no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). JOSÉ RICARDO NASR (Cardiologista). Oficie-se à(o)
Perita(o) requisitando a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento,
observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo
hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado
nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de
18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. Aprovo os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 65/68), bem
como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 28. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos, em quinze (15) dias.
Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP),
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1005895-18.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Donizete Mesquita
de Oliveira - Vistos. Considerando que não há informações sobre o pagamento requisitado pelo ofício/Precatório expedido a fls.
244/245 - protocolo nº 201826691, manifeste-se a requerente, juntando aos autos o extrato do pagamento, se houver, com fins
a apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 1006242-17.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Morro Grande Indústria e Comércio de
Fibras Eireli - Epp - Marcos Antonio Scanavachi - Fls. 123/127: ciência aos interessados. - ADV: JANAÍNA SILVEIRA SOARES
MADEIRA (OAB 18597/SC), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 1006721-05.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alexandre
Biazini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Expeça(m)-se ALVARÁ destinado
à Caixa Econômica Federal em favor do procurador, referente aos honorários advocatícios, para o levantamento do valor total
da guia de fls 179. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP),
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1006730-98.2017.8.26.0362 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Paulo Eduardo de Barros - Elisabeth Barbosa Alves - - Kedma Priscila de Godoi - - Helder Francisco Naliato - Me - - Celso Cresta - - Edenílson José Faboci
- Vistos. Fls. 1088/1101: Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de fls. 1068/1081, sob alegação de
omissão quanto ao pedido de provas, que caracteriza cerceamento de defesa; ausência de razoabilidade e proporcionalidade
na individualização das condutas e, ainda, contradição. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Nos presentes
autos não existe omissão ou contradição a serem aclaradas. A hipótese de julgamento antecipado foi fundamentada. A
proporcionalidade e razoabilidade na individualização das condenações é direcionada à reapreciação da decisão, que deve
ser objeto de recurso próprio. Por fim, a alegada contradição inexiste, porque reconhecidos sucessivas irregularidades no
procedimento administrativo vinculado de licitação, que culminaram na condenação. Ante ao exposto, verificada a finalidade
exclusiva infringente, conheço e não acolho os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA
(OAB 202038/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/
SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), FATIMA CRISTINA PIRES
MIRANDA (OAB 109889/SP), EDENILSON JOSÉ FABOCI (OAB 348002/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), GABRIEL
COSTA MARTINS (OAB 406786/SP)
Processo 1007127-26.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Maria Jose da Silva Vaz PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outros - Certidão de Honorários disponível nos autos para a impressão. - ADV:
DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1007152-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antonio Prado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º