TJSP 14/05/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
1324
SP), KARLA RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), REGINA
APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN (OAB 89988/SP)
Processo 1004756-84.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Rafael Villela Azevedo e outro Nuno Miguel Gomes da Costa Brito Eusébio e outros - Vistos. Fls. 361/366: Informem os requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias,
se concordam com o cancelamento da perícia antes determinada, sendo o silêncio presumido como concordância. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE
CARVALHO (OAB 192989/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB 64000/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
257793/SP), ALAN FARIAS ZANDONADI (OAB 428633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2020
Processo 0000624-20.2019.8.26.0346 (processo principal 0050233-50.2011.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.S.M.J. - - N.S.M. - S.S.M. - Ante a informação de cumprimento do mandado de prisão civil expedido nos autos, providencie a
serventia a atualização de sua situação junto ao sistema SAJ/PG5 para que conste como cumprido. Considerando a Resolução
62/2020 do CNJ, bem como Comunicado CG nº 275/2020 do TJSP, verifico mais adequado que a prisão civil imposta ao
executado seja cumprida em regime domiciliar, em homenagem ao combate à pandemia de COVID-19. Assim, CONVERTO a
prisão civil do devedor de alimentos em prisão domiciliar, a ser cumprida em igual período ao fixado para a prisão civil. A prisão
domiciliar deverá ser fiscalizada pela autoridade policial do local da prisão e domicílio do executado, devendo este Juízo ser
comunicado quando do seu cumprimento através do e-mail [email protected]. Expeça-se Ordem de Liberação (modelo
505903), encaminhando-a com urgência à autoridade policial responsável pela prisão, com cópia desta decisão. Determino
ainda que casos congêneres sejam trazidos à apreciação deste Juízo com urgência. - ADV: DANILO NASCIMENTO SILVA (OAB
292095/SP), DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP)
Processo 1000279-37.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.L.D. - D.M.D. e outros - Nos termos
do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre
o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP),
DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1000909-59.2020.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1110904-03.2019.8.26.0100 - Juízo de Direito
da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista) - I.C.L.M. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo via
digitalmente assinada da presente carta precatória servirá, como mandado. Cumprida integralmente, devolva-se à origem com
as nossas honrosas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2020
Processo 0000230-81.2017.8.26.0346 (processo principal 0054237-96.2012.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS Vistos. Considerando a constatação do Sr. Oficial de Justiça (fl. 410) e a manifestação da executada às fls. 393/394 (em especial,
a resposta de fl. 395), intime-se a municipalidade executada, na pessoa de seu(a) procurador(a) jurídico(a), para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, comprove documentalmente nos autos que nenhuma das 06 (seis) passagens de nível apontadas à fl. 410 se
encontra na área objeto de reintegração de posse (Km 671 + 175 - 698 + 435). Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER (OAB 399679/SP)
Processo 0000330-65.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA DE LOURDES
DELMASSO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do disposto no § 2º do artigo 1.023 do Código de
Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) embargado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela
parte “ex-adversa”. Para tanto, deverá a serventia enviar s autos com vista ao INSS pelo respetivo portal. Decorridos, tornem
os autos conclusos para julgamento dos embargos, com brevidade (CPC, art. 1.024). Int. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD
BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI (OAB 325231/SP)
Processo 1000716-44.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elisangela Vessani da
Cruz Goncalves - Vistos. Intime-se o perito, cumprindo-se integralmente a decisão de fls. 57/59, para realização do trabalho
para o qual foi nomeado. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no
prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, tornem conclusos para decisão de
saneamento e organização do processo. Int. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP)
Processo 1000993-31.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Daniel Costa - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos,
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de
30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO
MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º