TJSP 14/05/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
2011
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006314-21.2019.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rubens Celso Vieira - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GAZOLLA
LEITE (OAB 172141/SP)
Processo 1006333-27.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Celso Reis Gomes - Vistos. Manifeste-se o exequente em relação à exceção de pré-executividade (fls.119/136) no
prazo de 10 (dez) dias. A petição a fls. 141/142 será apreciada oportunamente. Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCO BERNARDO
SOUZA (OAB 404379/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS
(OAB 319087/SP)
Processo 1006554-44.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Cláudio Rodrigues - Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem,
mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1006640-78.2019.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Amanda de Oliveira Pavani - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Vistos. Intimados a especificarem provas, a embargada
requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 64) e a embargante requereu a juntada do comprovante de depósito (fls. 65).
Declaro encerrada a instrução. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
(OAB 105113/SP), LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO (OAB 72372/PR)
Processo 1006710-32.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Tsuneo Oda - - Solange Teresinha
Furlan Oda - Bradesco Saude S.A. - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se
o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se
os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1006962-98.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Luiz Gustavo Felix Vieira - - Benedita Célia Félix Vieira - - Rubens Celso Vieira - Vistos. 1. Fixo o prazo de 5 (cinco)
dias para juntada de cálculo atualizado do crédito e de comprovante de recolhimento das despesa para realização de penhora
de ativos financeiros, quanto aos executados Rubens Celso Vieira e Benedita Célia Félix Vieira. 2. Haja vista que o citando
Luiz Gustavo Felix Vieira não foi localizado, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhimento dos
valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços nos
sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o determinado anteriormente.
Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida após diligências
em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1007013-46.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Massoni Gomes Comercio e Transportes Mat de Construção Ltda - Requerido: apresentar procuração nos autos no prazo de 05
(cinco) dias. REPUBLICAÇÃO do r. Despacho de fls. 338 para a parte requerida: “Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que
as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou,
no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se.” - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO
KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 1007293-80.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Adriano Barduco Lavorato - - Soely Barduco Lavorato - - Adilson Lavorato - Vistos. A audiência designada
às fls. 37 não se realizou em razão das medidas preventivas à propagação da infecção pelo vírus COVID-19. Dispenso a
realização da audiência. Cite-se. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do
CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1007293-80.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Adriano Barduco Lavorato - - Soely Barduco Lavorato - - Adilson Lavorato - Requerente: recolher taxa postal
para citação dos requeridos. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE
FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1007431-47.2019.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cleudinez Aparecido Cruz - Luciano Nunes Vieira - - Adriana das Gracas Ferreira - Requerente: manifestar sobre a certidão
negativa do oficial de justiça - fls. 43. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1007561-37.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Bruna Aparecida Biscaim - - Marcos Lúcio de Freitas - - Alessandra Roque Biscaim - Vistos. 1. Homologo
o acordo às fls. 63/64, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Em consequência, declaro suspensa a presente execução
para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, no
silêncio, presumir-se-á que ocorreu a satisfação do débito executado. 4. Os executados são Assessora (Cargo Comissionado),
Aposentado e Costureira; são patrocinados por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos,
com fundamento no artigo 99, § 2º, do novo CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias para os executados juntarem nos autos cópia
da última declaração de imposto de renda entregue à Secretaria da Receita Federal. Caso desistam do pedido de gratuidade da
justiça, ficam dispensados de apresentar o documento exigido. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARQUES (OAB 363611/
SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º