TJSP 14/05/2020 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
3025
Processo 1008018-07.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - A.Q. - A prestação de contas apresentada refere-se ao
exercício de curatela decretada pelo Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões (processo nº 1000014-83.2017.8.26.0482), o
qual, em razão disso, é o competente para dela conhecer. Redistribua-se esta ação por dependência à 1ª Vara de Família e
Sucessões desta comarca com as observações de praxe. - ADV: IVAN FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/SP)
Processo 1008050-12.2020.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.O.M. - - A.L.M. - ANTE O EXPOSTO,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a composição celebrada por A. L. M. e I.
A. de O. M., a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (páginas 1/7). Por consequência,
DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e com as alterações que lhe
foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles.
Outrossim, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III,
letra “b”, do Código de Processo Civil. Os requerentes arcarão com as custas e despesas processuais somente se perderem a
condição de beneficiários da Justiça Gratuita, benesse que ora lhes concedo. Transitada em julgado, promovam-se as anotações
e comunicações necessárias e arquive-se. - ADV: CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP), RAFAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB
403920/SP)
Processo 1009209-24.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - T.A.L. - R.C.L. - Aguarda-se informações acerca do endereço eletrônico da empresa mencionada no oficio de fls.
335, para possibilitar o envio do documento, haja vista que, tendo em vista a realização de trabalhos em sistema Homi Ofice
impossibilita a remessa pelo correio. Caso o próprio interessado faça a remessa do oficio, deverá informar no processo. - ADV:
THIAGO APARECIDO DA SILVA (OAB 396078/SP), ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP)
Processo 1011372-11.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.K.F.C. - A.T.C. - Nesta data, em
cumprimento do que foi determinado a fls. 145, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 143/144, nos
moldes solicitados no Formulário de fls. 148 (Protocolo 20200511150402098831). - ADV: HELIO SMITH DE ANGELO (OAB
119415/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP)
Processo 1011468-89.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.P.A. - Manifeste-se
o requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça lançado às fls. 44. - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB
98157/SP)
Processo 1011878-50.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.K.S.S. - Cumpra-se a sentença,
aguarde-se por sessenta (60) dias, após e preparados remetam-se os autos ao arquivo definitivo. - ADV: CAROLINA IMPERIO
POZZETTI SIMOES (OAB 372808/SP)
Processo 1012091-56.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.O.L.
- C.A.S.L. - Aguarde-se pelo cumprimento do acordo homologado a fl. 101. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/
SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 1013393-23.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Alves Correia - Sandra dos
Santos Correia - Cumpra-se a sentença de fls. 65/66 em seus ulteriores termos. - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA
SILVENTE (OAB 405331/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/
SP), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP)
Processo 1013665-85.2017.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.R. - L.P.J.G. e outros - HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os regulares e jurídicos efeitos, a composição levada a efeito pelas partes a fls. 766/770. Outrossim,
JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, bem como o processo nº 1013665-85.2017.8.26.0482, o que faço
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta sentença para o
processo 1013665-85.2017.8.26.0482. Transitada esta em julgado, lance-se a certidão correspondente (categoria 13, modelo
701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital) e após remetam-se ao arquivo definitivo, lançando-se
no SAJ a movimentação “Cód. 61615”. - ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), FERNANDO
ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/
SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP)
Processo 1014221-19.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - Nos termos do Comunicado
CG 284/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 03 (três) dias, se têm interesse na realização da audiência de instrução,
debates e julgamento de modo virtual. Caso haja interesse na realização da audiência virtual, caberá ao i. advogado da autora
e ao Curador Especial, Dr. Matheus Assad João, informarem os respectivos endereços de e-mail para os quais deverão ser
encaminhados os links que permitirão a participação na referida audiência. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP),
DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)
Processo 1014402-88.2017.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.K.S. - Intime-se a tradutora para
entregar o documento traduzido pelo e-mail institucional, informando-a que o pagamento pelo trabalho realizado será pago pela
Defensoria Pública deste Estado (fls. 357/362). - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), LEANDRO
BAPTISTA VALLONE (OAB 315943/SP), SUZANNE DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 365299/SP)
Processo 1016057-66.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.D.S. - A.C.L.S. Fls. 345: expeça-se mandado de levantamento eletrônico e aguarde-se manifestação da credora, com apresentação de planilha
de crédito determinado a fls. 227/228, sob pena de extinção do feito pelo pagamento da dívida. - ADV: RAQUEL MORENO DE
FREITAS (OAB 188018/SP), ANA BEATRIZ IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 282020/SP), JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
(OAB 8119/ES)
Processo 1016401-08.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.E.G.F. - M.D.J.F. - Cumpra-se a sentença, preparados, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, lançando-se no SAJ a
movimentação “Cód. 61615”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILA DE
SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1016555-26.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Claudio Roberto Otto - Victoria Antunes Otto - Aguarde-se resposta à solicitação de extratos bancários de fls. 340/342, que é
enviada a este ofício pelas instituições financeiras, pelo correio. - ADV: DENISE RODEGUER (OAB 291039/SP), ALEXANDRA
MARIA MARTINS BUENO (OAB 339980/SP), LARISSA ANNE DE MORAES SOUZA (OAB 374898/SP)
Processo 1016669-62.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1004720-75.2018.8.26.0482) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Benedita Vicente da Silva Ambrosio - - Ana Cristina da Silva Ambrosio - Vistos. Haja vista o falecimento
da autora (fls. 36), com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, sem do seu mérito
conhecer. Transitada em julgado, promovam-se as anotações e comunicações necessárias e arquive-se. Custas na forma da
Lei. Libere-se o valor dos honorários reservado a fls. 28/29. Intime-se o i. Perito, com urgência, para que não seja realizada a
perícia outrora designada. Ciência ao MP. P.R.Int. - ADV: GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA
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