TJSP 15/05/2020 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
2012
Nº 4004340-22.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Ricardo Azambuja Muller - Apelante: Juízo Ex Officio - Admito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de maio de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Renata Carvalho Alves
(OAB: 223529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005272-84.2013.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Paulo Sérgio Stolpe - Admite-se, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Rafaela da Fonseca Lima Rocha
(OAB: 25082/PE) - Jaira Roberta Azevedo Carvalho (OAB: 117669/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005667-02.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apdo/Apte:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apte/Apdo: DORACY ALVES PIRES - Pelo exposto, admito o recurso
especial de fls. 237-39. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de maio de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Wilson
Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005667-02.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apdo/Apte:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apte/Apdo: DORACY ALVES PIRES - Admite-se, pois, o recurso especial
de fls. 240-49. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Wilson Jose
Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005936-41.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelado: Diego Lima
Ricardo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Roseli Aparecida Ramalho Luppi (OAB: 316566/SP) Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4006502-09.2013.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Vicente - Recorrido: TEODOMIRO
DE SOUZA LESSA JÚNIOR (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Socail - Inss - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos
ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de maio de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Maria Tereza Hungaro Adarme (OAB: 241690/
SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4006843-61.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Apdo/Apte: WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 12 de maio de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Antunes dos Santos Neto - Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Pedro Antonio de Macedo (OAB:
115093/SP) - Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4009474-22.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apdo/Apte: Medley
Indústria Farmacêutica Ltda. - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Admito, pois, o recurso
especial interposto por MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (fls. 509-612). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 8 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Andrea Mascitto (OAB: 234594/SP) - Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 4009474-22.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apdo/Apte: Medley
Indústria Farmacêutica Ltda. - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - São Paulo, 8 de maio
de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz Advs: Andrea Mascitto (OAB: 234594/SP) - Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Pablo Francisco dos Santos
(OAB: 227037/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4009474-22.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apdo/Apte: Medley
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º