TJSP 15/05/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
2013
Processo 1027497-57.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Natanael Pereira Galvão - Aip 30 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum
de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir
provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), EDUARDO
TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1027507-09.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - José Aparecido Vechiato - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão proferido no julgamento do Agravo
de Instrumento nº 1132017-18.2016.8.26.0100, esse processo terá o julgamento conjunto com o processo nº 113201718.2016.8.26.0405. Manifeste-se a autora em réplica á contestação a pp. 69/89, no prazo de 15 dias. Despechei nessa data
no processo nº 1132017-18.2016.8.26.0405. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BATISTA GONÇALVES ROQUE (OAB 276405/SP),
CARLOS CARDOSO DA SILVA (OAB 226505/SP), WILSON UNGER (OAB 147868/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB
138605/SP)
Processo 1029579-61.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Innova São Francisco Iv. - P.108: Procedo à intimação da parte interessada para que recolha as custas postais ou a diligência do
oficial de justiça no prazo legal. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1029623-80.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Tatiane Batista Santos Eufrasio INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Pp. 208/2013: Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 1031306-26.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Lima de Azevedo Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, digam as partesse concordam
com a realização de audiência por meio de vídeo conferência, ponderando, também, se as partes e as testemunhasarroladas
(se o caso) têm condições tecnológicas para tanto (internet e câmera, até mesmo, de celular), observando-se que deverá
ser informando o e-mail de eventuais testemunhas, bem como das partes e advogados. Prazo de 15 dias. O silêncio será
considerado como desinteresse. Intime-se. - ADV: THAMARA LACERDA PEREIRA MANUEL (OAB 241833/SP), MÁRCIA
APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP)
Processo 1132017-18.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1027507-09.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Andrea Tavernaro Lopes - - Tomas Gutierrez Montero - - José Aparecido Vechiato - Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Pp. 350/354: Cumpra-se o V. Acórdão. Reconhecida a conexão deste processo
com a ação de cobrança nº 10275-09.2016.8.26.0405, os processos serão julgados conjuntamente. Diga(m) a(s) parte(s), no
prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m)
produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BATISTA GONÇALVES ROQUE (OAB 276405/
SP), CARLOS CARDOSO DA SILVA (OAB 226505/SP), WILSON UNGER (OAB 147868/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 4020732-29.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gracimar Transportes e Turismo Ltda Luiz Augusto de Castro Junior e outro - Vistos. Concedo ao executado o prazo de 5 dias, para regularizar a sua representação
processual, sob pena de exclusão das petições juntadas ao processo, observado que a procuração à p. 106 teve por finalidade
especifica a propositura de embargos à execução, que tiveram trâmite sob o nº 1018772-55.204.8.26.0405 com sentença de
improcedência transitada em julgado. Advirto ao executado que eventual pedido de justiça gratuita deverá ser instruído com
documentos que comprovem a necessidade do benefício, com a comprovação de seus rendimentos mensais e a juntada de
sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício, ou comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa
no site da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”).
Cumpra a serventia o determinado à p. 92 com a transferência dos valores para conta judicial vinculada ao processo. Aguarde a
regularização da representação processual no prazo concedido. Intime-se. - ADV: CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP),
VANDERLEI FERNANDES MOLINA (OAB 126473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
Processo 0001636-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1014793-17.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Comércio de Cereais Marvi Ltda Me - Procedo a intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre o(s)
aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) de intimação que retornou(aram) negativa(s) aos autos (pp. 109/110). - ADV: MILTON
ROCHA DIAS (OAB 219957/SP)
Processo 0004038-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1025770-34.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcos Auada - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento
do processo, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido a pp. 53/54. Intime-se. - ADV: ALEX
AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0005279-18.2020.8.26.0405 (processo principal 1004623-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela Silva de Jesus Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos Diante da
petição do(a/s) exequente(s) ante a determinação de p. 15, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de
cumprimento de sentença. Não tendo o(a/s) interessado(a/s), no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal(is)
ato(s) incompatível(is) com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido a p. 15 em favor da
exequente, observado que o comprovante de depósito encontra-se à p. 11 e o formulário de levantamento eletrônico à p. 16.
Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I. - ADV: MAURICIO LUIS DE CARVALHO (OAB 398561/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0006079-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1021062-43.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - ÁGATA VITÓRIA DOS SANTOS MEDRADO - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos Diante da petição
do(a/s) exequente(s) de p. 218 ante a determinação de p. 215, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de
cumprimento de sentença. Não tendo o(a/s) interessado(a/s), no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal(is)
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