TJSP 15/05/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
2019
atual quadro de pandemia instalado em razão da Covid-19 e observando-se as recomendações das autoridades competentes,
defiro à executada o prazo requerido (15 dias) para que atenda à determinação de p. 80. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente
especificamente sobre a proposta de acordo formulada pela executada a p. 62, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ISIS DE
OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), ALAN FARIA ANDRADE SILVA (OAB 327626/SP)
Processo 0007725-91.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000014-11.2018.8.26.0624 - 1ª Vara Cível)
- CARLOS ALBERTO MIRANDA e outro - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos. Primeiramente regularize-se o cadastro da
distribuição, inclusive anotando-se o(a/s) advogado(a/s) no sistema, se o caso. Providencie a Serventia o quanto necessário
para o integral cumprimento da presente carta precatória digital, que servirá como mandado, ficando desde logo autorizada
a solicitação, por e-mail, de quaisquer peças, senha de acesso e/ou custas e taxas que eventualmente não a tenham
acompanhado. Caso solicitada a regularização da carta precatória e decorrido o prazo de trinta dias sem o integral atendimento,
e verificando-se inviabilizado o seu cumprimento, certifique-se, anote-se a movimentação adequada (que arquivará a presente
automaticamente). Com o cumprimento da(s) diligência(s) determinada(s), providencie a Serventia a imediata comunicação
do resultado ao juízo deprecante, por meio eletrônico, anexando-se a senha de acesso, para atendimento ao disposto no art.
232 do Código de Processo Civil (para efeito de início da contagem de prazo determinada no art. 231, inciso VI do mesmo
diploma legal). Ainda observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1951/2017, apenas no caso do mandado positivo (ou
parcialmente positivo), além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente deverão ser devolvidas via
malote, em observância ao art. 1.258 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
Processo 0016776-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1004173-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Locação de Móvel - Somar Alê Empreendimentos e Participações Ltda - Paulo Alexandre Rocha Leitão - - Maria Olinda
Rocha Leitão - - Adelino Pais Leitão - Vistos. Ciência ao autor sobre a petição a p. 168 e documentos a pp. 169/173. Sem
prejuízo, defiro o pedido do executado para que seja oficiada a CETESB para que informe a este juízo o andamento do processo
a seguir identificado: -Nº da Solicitação: 91428250 -Nº Processo: 320057719 -Objeto: Parecer Técnico sobre avaliação de
Plano de Desativação ou Desmobilização -Localização/Município: OSASCO / SAO PAULO -Cadastro CETESB: 4920100872
-Razão Social: MARCELLE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA- Servirá o presente como ofício, devendo o interessado
providenciar a impressão e diligenciar o cumprimento. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA (OAB 128463/
SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP)
Processo 0021176-23.2019.8.26.0405 (processo principal 1008897-90.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Felipe Gomes Moreira dos Santos - Fernando Cesar Trindade - Vistos. P. 108: Defiro a dilação do prazo por
30 dias, devendo o exequente manifestar-se ao final, independente de intimação. Intime-se. - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA
AITH (OAB 251190/SP), MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP)
Processo 0029627-37.2019.8.26.0405 (processo principal 1026605-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gilberto Basso - Coop Hab Horiz de Piratininga - Vistos. P. 61: Defiro o pedido para pesquisa de bens pelo sistema
Renajud. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP),
PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0033828-09.2018.8.26.0405 (processo principal 1022353-78.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sociedade Educacional São Paulo - SESP - ERIC ARDUINO TEIXEIRA - Vistos. Pp. 93/94: Defiro
a dilação de prazo por 30 dias, devendo a exequente manifestar-se ao final, independente de intimação. Intime-se. - ADV:
ANDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB 411606/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO
BURZA (OAB 107415/SP)
Processo 1000400-19.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Vistos.
Pp. 95/97: mantenho o indeferimento do pedido pelas razões já expostas a p. 92. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento acerca da citação do executado, informando-se, em primeiro lugar, se já foram esgotados os meios para
tentativa de sua localização (deverão ser realizadas as pesquisas de praxe nos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel).
Realizadas diligências em todos os endereços obtidos e constantes do processo, caso infrutíferas, encontrando-se na hipótese
o executado em local incerto e não sabido, deverá o exequente requerer sua citação por edital, juntando-se a respectiva minuta.
Aguarde-se por dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Consigne-se que os demais pedidos serão apreciados
no momento oportuno. Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000823-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Israel de Andrade
Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Certifico e dou fé que foram anotados os nomes dos advogados
do(a/s) requerido(a/s) no cadastro dos autos digitais. Certifico ainda que procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s), via
Publicação Oficial no D.J.E., para manifestar(em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA
(OAB 300114/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1001407-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edneia da Silva Lima de Oliveira - Banco
do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pp. 62/91: manifeste-se a autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP)
Processo 1003841-08.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Ricardo de Almeida Rodrigues - Caixa Economica Federal - Vistos. P. 219: Defiro a
dilação do prazo por 30 dias, devendo a exequente manifestar-se ao final independente de intimação. Intime-se. - ADV: RENATO
VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), NATASHA LARISSA KUCHEL (OAB 422428/SP), MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA
(OAB 296866/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP)
Processo 1004219-27.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Robinson
Venuto da Costa - Vistos. P. 327: Como bem salientado pelo autor a petição à p. 323 não tem relação ao processo em curso.
Providencie a serventia o cancelamento. No mais, aguarde-se o prazo de manifestação do INSS sobre o laudo pericial. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP)
Processo 1005548-40.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Oliveira Santos
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do réu para
regularizar a representação processual e recolher a taxa de mandato no prazo de 5 dias (código 304-9). Certifico e dou fé que
o nome do (a/os) procurador (a/es) do (a/s) réu (s) encontra(m)-se anotado no cadastro dos autos digitais. Certifico ainda que
procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s), via Publicação Oficial no D.J.E., para manifestar(em)-se sobre a contestação, no
prazo legal. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º