TJSP 19/05/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2000
DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP), ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/
SP), MAICON DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 429073/SP)
Processo 1008733-26.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Pantanal II - Vistos. Ante ao decurso do prazo (fls. 250) sem que os exequentes informassem o integral cumprimento do acordo
homologado às fls. 248, presume-se assim o seu integral cumprimento. Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos
autos consta, JULGO por sentença EXTINTA a presente Execução de título extrajudicial requerida por Condominio Residencial
Pantanal II em face de Tamires Cristina Lopes, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas pelo
executado. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, por Carta Postal, para que no prazo de 60(sessenta) dias, providencie
o recolhimento das custas finais ( R$ 138, 05 ), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se certidão
de inscrição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: THATIANA GELAIN
(OAB 352043/SP)
Processo 1008813-19.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Irmãos Quaglio &
Cia Ltda - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço do(a) (s) requerido, MARIA JOSÉ DE SOUZA DOMINGUES, CPF
043.846.338-23 (a)(s) através do sistema: (x) Bacenjud; (x) Infojud. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: RENATO
GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 1008831-40.2019.8.26.0362 - Monitória - Compra e Venda - Pedreira Fazenda Velha Ltda - Vistos. Fls. 45: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No silêncio, intime-se, pessoalmente, para dar
andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente por cópia digitada como Mandado/Carta
AR. Int. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 1008900-77.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Sidnei Ferraria - Fernando
Henrique dos Reis - Vistos. Fls. 58/59: Primeiramente, recolha o exequente as respectivas taxas. Após, com a comprovação
do recolhimento, providencie a serventia o bloqueio de valores através do sistema eletrônico BacenJud 2.0 e a busca de
bens através do sistema Infojud. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), LUIZ ALBERTO MARCHIORO (OAB
178273/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1009013-60.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - - SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A - ELEKTRO
REDES S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 399/400: Ante a incorporação, proceda a serventia as regularizações devidas
junto ao cadastro dos autos. No mais, ante o pagamento comprovado às fls. 395/396, HOMOLOGO-O, por sentença para que
produza seus legais e efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito- em fase de cumprimento de
sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas custas finais pelo executado, tendo em
vista que o débito fora quitado, voluntariamente, antes do início da execução. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1009022-90.2016.8.26.0362 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Maria Aparecida Disperati de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, tratando-se de pretensão de execução de
sentença coletiva, mister se faz, antes, a demonstração do an debeatur, para, depois, chegar-se ao quantum debeatur. Assim,
cite-se a parte ré para contestar a ação proposta, no prazo de 15 dias (artigo 511 do CPC). Depois, prossiga-se com a liquidação
por arbitramento, nos termos dos artigos 509, I e 510, ambos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado/carta de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GILSON LOIOLA
DIAS (OAB 355978/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1009070-44.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Ferreira de Oliveira - *Ao procurador nomeado nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi expedida e
encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP)
Processo 1009592-08.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Morada do Campo - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 129/131, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o andamento do presente feito, nos termos do artigo 922 do Código
de Processo Civil, até integral cumprimento (25/05/2021). Decorrido, manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias,
independente de nova intimação, quanto ao integral cumprimento do acordo, a fim de viabilizar a extinção do feito. Saliento que
no silêncio, presumir-se-á cumprido o acordo e o feito será extinto. Intime-se. - ADV: GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB
302053/SP)
Processo 1009658-90.2015.8.26.0362 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condominial Residencial Morada do Sol Deonice Elizabeth Sarubbi Castiglioni - ACFB - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ME - Tendo em vista o recolhimento dos
honorários periciais às fls. 195/197 e nos termos do despacho de fls. 193, intimo a perita para que dê inicio aos trabalhos,
apresentando laudo pericial em 30 dias. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP),
MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP), ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP)
Processo 1009821-70.2015.8.26.0362 - Notificação - Medida Cautelar - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ciência ao(s) requerente(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) através do(s) sistema(s) Serasajud, fls.
114, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO
DOS REIS (OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP)
Processo 1009863-85.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olanda Lopes Pinheiro
- Francisco Donizeti Gasparini e outro - Vistos. Na esteira da cota Ministerial retro, manifeste-se a autor, no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), JOÃO LUIZ RANZANI (OAB 70312/MG)
Processo 1010322-24.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcos Melloni de Faria - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo de suspensão de um ano. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de
30 dias. - ADV: MARCOS MELLONI DE FARIA (OAB 165323/SP)
Processo 1010605-42.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Doação - Empresa Municipal de Desenvolvimento e
Habitação de Mogi Guaçu Proguaçu - Tga Tech Gestao Ambiental Limitada - Ciência às partes das apelações interposta pelo(a)
requerente às fls. 116/120 e interposta pelo requerido às fls. 121/143, para que, querendo, apresente suas contrarrazões,
no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão
remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), DANILO ALVES FALSETTI
(OAB 224869/SP), DEBORA MOREIRA SARAIVA DAS DORES (OAB 324270/SP), FERNANDO MARCIO DAS DORES (OAB
349335/SP)
Processo 1011006-46.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Obrigações - Destak Modas Mogi Guaçu Ltda Me
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