TJSP 19/05/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2018
Processo 1002486-55.2019.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.R.L. - C.Z.L.
- - C.M.L. - Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o expediente nos termos do provimento CSM nº 2.348/2016 (Resolução CNJ nº 125). com as necessárias
anotações. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
P.I.C. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), JORGE DANIEL RIGOLI (OAB 305591/SP)
Processo 1002924-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Manoel da Conceição Disponibilizado no site www. tjsp.jus.Br o ofício para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos autos, no
prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: NINA SATOMY GOTO EGYDIO DA COSTA (OAB 410394/
SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP)
Processo 1002924-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Manoel da Conceição - A de Oliveira
Bueno Veiculos Me - - Andre de Oliveira Bueno - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV:
NINA SATOMY GOTO EGYDIO DA COSTA (OAB 410394/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP)
Processo 1002949-94.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no Art. 487, III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil. Certifique, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, feitas as devidas anotações,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002965-48.2019.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Carlos Rossi - Ante o transcurso do prazo sem a apresentação da contestação por parte do requerido, manifeste-se o
autor no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP)
Processo 1003174-17.2019.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Intime-se o DR.
Guilherme Alvares Borges, OAB/SP 149.720 e Luciana Vieira Nascimento, OAB/SP 184.755 para no prazo de 15 dias, comprovar
o pagamento da taxa de desarquivamento, qual seja, 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1003246-04.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Instituto Internacional Educacional
Alegra - Torno sem efeito a decisão de fls. 34/35 pois conforme constata-se na petição inicial, trata-se de ação de cobrança
e não Execução de Título Extrajudicial. Declaro nulos todos os atos praticados neste feito. Proceda a serventia as devidas
correções para a regularização da ação. Sendo assim, CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação
em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, por carta com AR, advertindo-a(o)
(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato
formuladas na inicial. O termo inicial do prazo para contestação será o da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo
231, inciso I, do CPC). O réu deverá manifestar, expressamente, na contestação, o desinteresse na composição consensual,
para aplicação do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC. No silêncio, será designada audiência de conciliação. Antes, porém,
deposite o autor, no prazo de 15 dias, a diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/
SP), MILTON FRANCISCO MELLO DANTE (OAB 355996/SP)
Processo 1003260-90.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio Antonio
Mandaio - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus
regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido
o mérito deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência
do prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas,
arquive-se o processo. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1003287-73.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Albertina de
Freitas Gaio - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza
seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO
resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo ainda,
a desistência do prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem
recolhidas, arquive-se o processo. - ADV: LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/
SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1003300-67.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Km Industria e Comércio de Equipamentos Hidraulicos Ltda - V.j.l. Administração de Bens Eireli - Reitere-se a intimação da
requerida para no prazo de 5 dias, comprovar nos autos o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: FELIPE TOLEDO MARTINS
BACCETTO (OAB 331001/SP), MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 1003332-43.2017.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003341-39.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Cardoso
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares
efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido o mérito
deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do
prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquivese o processo. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), RENATO CALDEIRA
GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003382-06.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zelinda Mandaio
de Souza - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus
regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido
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