TJSP 19/05/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2019
o mérito deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência
do prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas,
arquive-se o processo. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA
BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1003388-13.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Rafael
Mariccuti - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus
regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido
o mérito deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência
do prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas,
arquive-se o processo. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARAISA
ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1003450-53.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
de Souza - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus
regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido
o mérito deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência
do prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas,
arquive-se o processo. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1003465-22.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Pedro
dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus
regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido
o mérito deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência
do prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas,
arquive-se o processo. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
(OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003465-22.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Pedro dos
Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls.213/224: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento interposto. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), MARAISA
ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1003488-65.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Cristina
Lima dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza
seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO
resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda,
a desistência do prazo recursal. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem
recolhidas, arquive-se o processo. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA
BRAZIL (OAB 305379/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1003942-40.2019.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Afonso Rodrigues - Francisca da Silva Rodrigues - Maria Luiza Rodrigues de Lima - Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita, dispensandoas do pagamento dos honorários do conciliador. Proceda a serventia as devidas anotações. No mais, aguarde-se a realização
da audiência de conciliação designada nos autos. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), MICHELE FERNANDA
RODRIGUES (OAB 353127/SP)
Processo 1004154-61.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio
Parque Residencial Jardim Nazareth - Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e
consubstanciado nas cláusulas ali inseridas, firmadas por ambas e seu Procurador. Defiro a suspensão do feito, nos termos
dos arts. 921 e 922 do CPC, até o cumprimento integral do acordo avençado, devendo aguardar no arquivo provisório. Com a
adimplemento do acordado, compete as partes informar o juízo para posterior extinção. Custas isentas, na lei. Intimem-se. ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP)
Processo 1004209-46.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauricio Teixeira Duarte
- Recolher diligência de oficial de justiça para penhora, avaliação, constatação e intimação do imóvel indicado, bem como
fornecer endereço para apresentação do veículo a ser penhora bem como recolher a respectiva diligência, tudo no prazo de 15
dias. - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)
Processo 1004209-46.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauricio Teixeira Duarte Expeça-se mandado de penhora, avaliação, constatação e intimação do imóvel indicado, observando a gratuidade da justiça
deferida a parte exequente. Sem prejuízo, forneça o exequente o endereço para apresentação do veículo a ser penhorado no
prazo de 15 dias, com a resposta expeça-se o respectivo mandado. - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)
Processo 1004209-46.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauricio Teixeira Duarte Fornecer matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB
253723/SP)
Processo 1004268-97.2019.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Prefeitura Municipal
de Mogi Mirim - Marta Barbosa de Lima e outro - Informem as partes, no prazo de 5 dias, acerca do julgamento o agravo de
instrumento interposto nos autos. - ADV: RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB
240904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º