TJSP 19/05/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2022
Sem condenação em honorários por se tratar de mero incidente processual. - ADV: FABIANA MANTOVANI DELECRODE (OAB
224906/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP)
Processo 0004680-79.2018.8.26.0363 (processo principal 0001588-06.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Alexandre Roberto - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos,
manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0010364-39.2005.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes e Revisões Específicos - Felipe Yukio
Bueno - Ciência as partes da certidão supra (Certifico e dou fé que efetuei a gravação do MLE - mandado de levantamento
eletrônico - conforme determinação retro). - ADV: FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP)
Processo 1000027-80.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Luis Alberto Rizatti - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Intime-se o perito para no prazo de 15 dias, manifestar sobre as petições de fls. 118/119 e fls.
220/222. Após, remetam os autos à conclusão. - ADV: ARTUR PRATES DE REZENDE (OAB 269990/SP), TANIA MARA ROSSI
DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP)
Processo 1000590-40.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Sistema
de Educação Inteligente Ltda. Me. - - Jardim Escola Sapequinha Ltda. - Me - Intime-se a parte autora para que comprove, no
prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça em guia própria, já que às fls. 170 houve
recolhimento equivocado em guia DARE. - ADV: JANETE MARCIA CEZARIO PESSOA (OAB 411571/SP)
Processo 1000613-20.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - S.C.M. - Intimem-se as partes, POR
INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 22 (vinte e dois) de junho de 2020, às 15h30min, para
realização de perícia médica no(a) autor(a), no IMESC, situado na Rua Barra Funda. 824 - Barra Funda, na cidade de São
Paulo. O periciando deverá apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido, CTPS
(todas que possuir e todo material de interesse médico ( exames, prontuários e relatórios médicos). Chegar com 30 minutos
de antecedência. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1000722-34.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastiana Raimunda
Damasio - Atento à complexidade do trabalho, à diligência e ao zelo profissional, arbitro os honorários do expert no valor de R$
200,00, na forma do que dispõem o Provimento nº 1626/09 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e a
Resolução nº 451/07 do Conselho da Justiça Federal. Providencie a serventia o necessário. Após, tornem-me conclusos para
deliberação. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1000735-33.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilson Aparecido dos
Santos Ferreira - Fls. 134: Dê-se ciência à parte autora. Fls. 129/131: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001058-72.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Maria - Fls. 181:
Ciente. Arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001444-05.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a resposta do perito, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Intime-se
a Fazenda pelo portal eletrônico. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB
111276/SP)
Processo 1001444-05.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a resposta do perito, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Intime-se
a Fazenda pelo portal eletrônico. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB
111276/SP)
Processo 1001652-86.2018.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Arnaldo Luiz Dias
- Município de Mogi Mirim - Vistos. Tendo em vista o falecimento do autor noticiado nos autos e o caráter personalíssimo do
direito tutelado, JULGO EXTINTOdo cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Certifique, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Após, remetam os autos ao arquivo, com as devidas anotações. ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), BIANCA CRISTINA QUAGLIO (OAB 270188/SP)
Processo 1001974-43.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - César Augusto Di Natale Nobre - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Nos termos do Comunicado Conjunto Nº
915/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos,
deverá o interessado preencher, no prazo de 15 dias, o formulário no qual constarão as opções escolhidas pela parte para
levantamento, mediante acesso ao link (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e, em seguida,
acostá-lo ao processo por meio do peticionamento eletrônico. Ultrapassadas as demais fases da confecção do mandado de
levantamento eletrônico pela serventia, será automaticamente encaminhada a guia ao banco para eventual levantamento.
Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer
guia. Eventuais inconsistências quanto as informações fornecidas ou serão indicadas pelo banco, tendo as partes ciência por
meio dos presentes autos, ocasião em que será fixado os modos para sua correção. A opção pelo recebimento diretamente
na “boca do caixa” apenas será possível se o valor a ser recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). - ADV: HERICK
BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 1002311-66.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter Francisco da Silva Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios. - ADV: ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP)
Processo 1002325-79.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Roberto
Firmiano - I - Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de
apelação interposto pelas partes. II - Intimem-se as partes apeladas para, querendo, oferecerem contrarrazões no prazo legal
de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186,
caput e § 3º, 229). III - Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo
legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180,
183, 186, caput e § 3º, 229). IV - Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do
Código de Processo Civil, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1002443-26.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leandro
de Souza Rizzo - Expeça-se o ofício requisitório em favor do procurador. Após, aguarde-se por 30 dias a devida habilitação dos
herdeiros do falecido. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002489-10.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Kazuko Murayama
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º