TJSP 26/05/2020 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
1301
Processo 1010205-96.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - BRUNO BERTUOLO - Aguardem-se
respostas ao ofício retro expedido, por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1010323-96.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
Proprietarios do Parque Residencial Roland I - Módulo I - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema RENAJUD,
acerca de bens em nome do executado, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA
MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1010323-96.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
Proprietarios do Parque Residencial Roland I - Módulo I - Ciência ao exequente da pesquisa junto ao renajud requerendo o que
de direito - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1010665-15.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV 1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 32,00 Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Após, tornem. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1010943-45.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristiano Boaventura Vilares SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com
ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO
DALFRÉ (OAB 283732/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1012256-75.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - K 10
Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Renato Alexandre Pisani - - Marcio da Silva Gallo - Concedo o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012338-72.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Expeça-se carta de citação no endereço fornecido. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012390-34.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Souza Oliveira
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Condominio Parque Los Alpes - Ciência à parte autora dos documentos juntados
com as manifestações dos réus. Após, tornem. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB
275226/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1012443-49.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias
José Israel - Diego Alexandre Fonseca e Soares - - Priscilla Alves Bernardes - - Apil Agro-pecuária Itirapna Ltda - - Luis Felipe
Bacci Cario - - JFC Motors Ltda. - A preliminar de incompetência relativa de foro, alegada pelos corréus Diego e Priscila, não
obstante a combatividade com que o excepto sustenta a regularidade do foro eleito na petição inicial, vê-se que pertinente e
merecedora de acolhimento. Com efeito, as partes elegeram contratualmente a Comarca de Piracicaba como competente para
processar e julgar quaisquer pretensões oriundas do pacto. Neste particular, então, embora aparentemente em benefício dos
excipientes a adoção de foro de seu domicílio, atendendo ao reclamo, imperioso que se dê plena eficácia à referida cláusula
contratual válida e expressamente anuída pelas partes quando da celebração do contrato e distrato respectivo. Assim, acolhese a preliminar de incompetência do juízo da Comarca de Limeira eleito em desconformidade com o quanto pactuado entre as
partes, remetendo os autos à Comarca de Piracicaba para regular distribuição em uma de suas DD. Varas Cíveis. As demais
questões preliminares, assim como as provas especificadas pelas partes deverão ser conhecidas pelo DD. Juízo competente.
- ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), FERNANDO
COCOZZA FELIPE (OAB 337256/SP), ANTONIO REGINALDO CAMPEÃO (OAB 347812/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA
(OAB 346559/SP)
Processo 1012492-56.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Saezo Leite Belem - Banco
BMG S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Porque não publicadas as decisões exaradas nos autos para a
advogada constante do instrumento de mandato juntado à fl. 07, reabro o prazo para que o autor se manifeste, no prazo de 10
(dez) dias, em réplica às contestações de fls. 86/161 e fls. 198/278, bem como em especificação de provas, nos termos das
decisões de fls. 285 e fls. 289. Após, tornem. - ADV: ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP), VANESSA
RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1012858-95.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Tendo em vista o quanto informado pela seguradora
autora às fls. 210/213, informe a concessionária ré se tem interesse na realização de prova pericial indireta. Após, tornem. ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1013140-36.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Tendo em vista o quanto informado pela seguradora autora às
fls. 406/408, informe a concessionária ré se tem interesse na realização de prova pericial indireta. Após, tornem. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4004533-90.2013.8.26.0320 - Demarcação / Divisão - Propriedade - ALTAIR BULL e outro - IOLANDA MARIA
GOMES BARBOSA GONÇALVES - - Francisco Paulo Gomes Barboza - - TUPANEMA DIACUI STAHL - - ANTONIA MARTINS
STHAL - - WILLI STHAL - - ONOFRE EVANGELISTA RIBEIRO - - MARCILIO PINHEIRO - - Espolio de MARIA SEBASTIANA
RIBEIRO PERCEBON - - LUISA MICHELON PERCEBON - - Hildelberto Antonio Percebon - - Geraldo José Percebon - - Espolio
de Carlos Jose Gomes Barbosa - - Cicera Fernandes Gonçalves - - Samira Aparecida Gonçalaves e outros - Ante a certidão retro,
republique-se a decisão de fls. 641. Intime-se. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO
(OAB 232231/SP), DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP)
Processo 4004533-90.2013.8.26.0320 - Demarcação / Divisão - Propriedade - ALTAIR BULL e outro - IOLANDA MARIA
GOMES BARBOSA GONÇALVES - - Francisco Paulo Gomes Barboza - - TUPANEMA DIACUI STAHL - - ANTONIA MARTINS
STHAL - - WILLI STHAL - - ONOFRE EVANGELISTA RIBEIRO - - MARCILIO PINHEIRO - - Espolio de MARIA SEBASTIANA
RIBEIRO PERCEBON - - LUISA MICHELON PERCEBON - - Hildelberto Antonio Percebon - - Geraldo José Percebon - Espolio de Carlos Jose Gomes Barbosa - - Cicera Fernandes Gonçalves - - Samira Aparecida Gonçalaves e outros - Decisão
de fls.641: “Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º