TJSP 27/05/2020 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2003
Gomes Santos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Por agora, aguarde-se a audiência de conciliação já
designada (fl. 72). Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RICARDO MARTINEZ (OAB 283131/SP), FABIANO
NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1003591-44.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Luciano Haji dos Santos - Vistos.
Fl. 45: O autor reitera novamente o pedido de justiça gratuita integral e junta cópia de demonstrativo de pagamento (fl. 46).
Todavia, o referido documento, por si só, não tem o condão de alterar as decisões já prolatadas. Isso porque, conforme se
verifica, o requerido trabalha na empresa Oswaldo Haji dos Santos Filho Ltda ME. Na sua CNH juntada na fl. 09, consta que o
autor é filho de Osvaldo Haji dos Santos, ou seja, o mesmo nome da empresa onde trabalha. Ademais, conforme demonstrativo
de pagamento juntado aos autos (fl. 46), o cargo ocupado pelo autor consta ser o de “proprietário”. Desta feita, recolha o autor
as custas processuais, no prazo derradeiro de mais 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: SERGIO
MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 1003981-48.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Nova Iorque - Associação
- Vistos. Fl. 132: Ao menos por agora, indefiro o pedido, destacando-se que as redesignações das audiências anteriormente
realizadas foram feitas com base em Resoluções editadas pelo TJSP ou CNJ, porém até o momento não há ato normativo para
embasar tal redesignação de audiências já designadas para o mês de junho/2020, ao menos por ora. Desta forma, por ora,
mantenho a audiência já designada na fl. 125, devendo a parte autora providenciar o necessário para a citação do requerido,
nos termos do ato ordinatório de fl. 127. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2020
Processo 0000063-82.2020.8.26.0306 (processo principal 0005933-65.2007.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.V.M.L. - V.I.L. - ***(autos com vista à exequente acerca do depósito efetuado pelo executado) - ADV: MARCELO
CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP)
Processo 0000147-83.2020.8.26.0306 (processo principal 0006915-06.2012.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - J.K.A.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último
endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento
do feito. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. Int. - ADV: MATEUS
FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 0000317-55.2020.8.26.0306 (processo principal 3003301-05.2013.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.A.O. - - R.L.G.F.A.O. - - B.C.A.O. - - A.L.A.O. - F.R.M.S.O. - * Providencie o
requerente a distribuição da Carta Precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016
de 05/12/2016, e comprovação da distribuição nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREIA CAVALCANTI
(OAB 219493/SP), MARIO EDUARDO DE MENDONCA (OAB 21794/SP), THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO (OAB 181234/
SP)
Processo 0000345-23.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.O. - * os autos encontram-se com vista
ao autor acerca da certidão do oficial de justiça negativo de fls. 43 - ADV: MEIRE GRAZIELA DE LIMA FRANCISCO (OAB
226203/SP)
Processo 0000737-65.2017.8.26.0306 (processo principal 0000055-86.2012.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Dissolução - Jacqueline Sachesse Aguiar Santos - K.S.L.F.A. - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 176, solicitando-se resposta
em 15 dias, sob pena de incorrer em eventual crime de desobediência. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUANA CRISTINA DE LIMA
BALDUINO (OAB 338680/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0001147-55.2019.8.26.0306 (processo principal 1000543-77.2019.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.H.P.B. - - V.G.P.B. - C.G.B. - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente Cumprimento Provisório de Sentença ajuizada por P.H.P.B. e V.G.P.B. em relação a C.G.B.
Custas na forma da lei. Arbitro os honorários aos patronos das partes no teto fixado pela tabela em vigor para a espécie.
Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GEOVANA
CRISTINA AGOSTINHO ISTATARI (OAB 400924/SP), MARCO ANTONIO MARTINS BUCATER (OAB 395003/SP)
Processo 0001399-92.2018.8.26.0306 (processo principal 0003863-94.2015.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.L.C.G. - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça negativo. - ADV:
MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 0002883-45.2018.8.26.0306 (processo principal 0002427-23.2003.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.H.S. - L.C.S. - Vistos. Fl. 160-162: Manifeste-se o exequente acerca da justificativa e comprovantes de pagamento
apresentados pelo executado. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP),
MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), GEOVANA CRISTINA AGOSTINHO ISTATARI (OAB 400924/SP)
Processo 1000368-83.2019.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.O. - Vistos. Designo o dia 26 de novembro
de 2020, às 13h15min, para audiência de conciliação a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania
CEJUSC, situado à Av. Campos Sales, nº 341, José Bonifácio/SP. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, para
comparecer à solenidade (art. 334, §3º, CPC). Depreque-se a citação da requerida nos endereços constantes nas pesquisas de
fls. 60-65, nos termos da r. decisão de fls. 11-12. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das
formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO E CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO.
- ADV: MARIO EDUARDO DE MENDONCA (OAB 21794/SP)
Processo 1000621-71.2019.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.D. - Vistos. Designo o dia
19 de agosto de 2020, às 09h30min, para audiência de conciliação a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflito
e Cidadania CEJUSC, situado à Av. Campos Sales, nº 341, José Bonifácio/SP. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu
advogado, para comparecer à solenidade (art. 334, §3º, CPC). Cite-se o requerido, nos termos da r. decisão de fls. 12-13,
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