TJSP 28/05/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
2009
respeitou os termos de início e final de incidência de tais elementos. Portanto, considerando que o presente cálculo é realizado
por setor técnico desinteressado na lide, entendo que sua adoção é medida de justiça. Portanto, HOMOLOGO o cálculo de fls.
55/56, adotando-se o valor remanescente para continuação da execução em R$ 7.649,90. Expeça-se o necessário, aguardandose o pagamento. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA
(OAB 178585/SP)
Processo 1000012-38.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Batista de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Considerando a certidão de fls. 133 atestando que
decorreu o prazo para parte interessada apresentar contra razões. Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP),
MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000150-39.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo
Cesar Leonel Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª
Região com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1000247-02.2020.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Manoel Aparecido Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o requerido para querendo apresentar
defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 1000256-64.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José dos Santos - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Defiro o pedido de fls. 112, providenciando a Serventia imediatamente
a expedição de ofício para implantação do benefício reconhecido em sentença de 92/93 e decisão de fls. 109. Intime-se. ADV: ANA CAROLINA COSTA VIEIRA RIBEIRO (OAB 380229/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE),
FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 424942/SP), ALINE FERNANDA COSTA RIBEIRO (OAB 328690/SP)
Processo 1000529-48.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Onofre de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Decorrido o prazo, sem manifestação da autarquia ré, intime-se a parte autora
para que manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as
partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ.
Não sendo instaurado o incidente de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo com anotação
de extinção. Intime-se. - ADV: SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/
SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP)
Processo 1000556-31.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonia Bianchi de Moraes Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Decorrido o prazo, sem manifestação da autarquia ré, intime-se a
parte autora para que manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando
cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo
1286 das NSCGJ. Não sendo instaurado o incidente de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, remetam-se os autos
arquivo com anotação de extinção. Intime-se. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), CARLOS ALBERTO DE
LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000583-14.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria Cardoso de Souza Vistos. Defiro o desentranhamento da petição de fls. 185. Intime-se. - ADV: SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP),
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000585-76.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Barbosa
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da petição de fls. 102. No mais, certifique-se
eventual trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE
A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000616-04.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose David dos Santos Vistos. Decorrido o prazo, sem manifestação da autarquia ré, intime-se a parte autora para que manifeste-se em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ. Não sendo instaurado o incidente de
cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo com anotação de extinção. Intime-se. - ADV: SUELI
SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000628-13.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aloisio Goncalves - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico que e dou fé haver designado a Audiência de Instrução, debates e
Julgamento, para o dia 29 de outubro de 2020, às 14 horas. Os advogados constituídos deverão diligenciar no sentido do
comparecimento das partes à audiência acima designada. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000673-51.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alaide Camilo Rude
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 174, remetam-se os autos arquivo com
anotação de extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP)
Processo 1000787-53.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Gonzaga de Castro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da petição de fls. 97/100. No mais, aguarde-se a
realização de audiência já designada em fls. 94. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA
AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º