TJSP 28/05/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
2010
Processo 1000837-79.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Domingas Nunes da Silva Souza Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 05 dias, justificando-as, sob pena do julgamento antecipado
da lide. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000859-40.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carlos Mendes da Silva
- - Caroline Mendes da Silva - - Leandro Mendes da Silva - - Maria de Lourdes Mendes Fernandes - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da petição de fls. 124/127. No mais, aguarde-se a realização de audiência já
designada em fls. 119. Intime-se. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP)
Processo 1000915-73.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jessica Pontes de
Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da petição de fls. 78/81. No mais, aguarde-se
a realização de audiência já designada em decisão de fls. 75. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB
14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001067-58.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Edilene da Cunha Pereira - Vistos.
Considerando que a parte autora esta aposentada, é de rigor revogar a liminar pela impossibilidade de cumprimento. Revogo a
liminar. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP)
Processo 1001082-90.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Eloiza Pires da
Silva - Vistos. Ciente da certidão cartorária de fls. 64; Defiro a produção de prova documental e testemunhal. Apresente a Autora
rol de testemunhas no prazo de 10 dias; Ainda promova a Serventia a designação de audiência de instrução e julgamento,
publicando-se para as partes. Salienta-se que, com fulcro no art. 455 do novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da
parte, como regra geral, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do Juízo. Desta forma, as intimações das testemunhas arroladas são de responsabilidade das
partes, salvo nos casos excepcionais previstos em lei. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001082-90.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Eloiza Pires da
Silva - Certifico que e dou fé haver designado a Audiência de Instrução, debates e Julgamento, para o dia 27 de outubro de
2020, às 14h30min. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001084-60.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Josefa Paulina Xavier da Silva Vistos. Ciente da certidão cartorária de fls. 82 Defiro a produção de prova documental e testemunhal. Apresente a Autora rol de
testemunhas no prazo de 10 dias; Ainda promova a Serventia a designação de audiência de instrução e julgamento, publicandose para as partes. Salienta-se que, com fulcro no art. 455 do novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte, como
regra geral, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensandose a intimação do Juízo. Desta forma, as intimações das testemunhas arroladas são de responsabilidade das partes, salvo nos
casos excepcionais previstos em lei. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001084-60.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Josefa Paulina Xavier da Silva Certifico que e dou fé haver designado a Audiência de Instrução, debates e Julgamento, para o dia 27 de outubro de 2020, às 14
horas. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001146-71.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Pereira de Souza Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 226, remetam-se os autos arquivo com anotação
de extinção. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), ALVARO MICHELUCCI (OAB
163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001159-02.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luiz Fernando Pereira
- - Jaqueline Aparecida Pereira - Vistos. Intime-se a parte autora informando-lhe a data agendada para perícia médica, em fls.
89. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001161-69.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Benedita Floriano - Vistos.
Ciente da petição de fls. 78/81. No mais, aguarde-se a realização de audiência já designada em decisão de fls. 74. Intime-se. ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001163-39.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Medina da Silva - Vistos.
Ciente da petição de fls. 75/78. No mais, aguarde-se a Audiência já designada em decisão de fls. 71. Intime-se. - ADV: IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001190-56.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vani Menezes de
Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em atenção à certidão cartorária de fls. 134, verifico
que a sentença de fls. 127/128 merece ser anulada em homenagem ao princípio do contraditório, vez que não foi respeitado o
prazo para o INSS se manifestar sobre o laudo pericial. Torne a Serventia sem efeito a sentença lançada em fls.127/128. Nesse
sentido, defiro o pleito de fls. 129/130 a fim de que o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E
LITORAL SUL seja oficial para que informe cópia de prontuário completo da autora desde o primeiro atendimento. Após, com a
juntada das informações acima, intime-se o perito para responder os esclarecimentos complementares lançados nos itens “1” a
“3” da petição de fls. 129/130. Em seguida, abra-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1001201-22.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonia Ribeiro - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 198, remetam-se os autos arquivo com anotação de extinção.
Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º