TJSP 01/06/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1212
smartphone pelas partes, advogados e testemunhas. Assim, digam as partes, em cinco dias, se há interesse, desde logo, na
designação da audiência por videoconferência ou se preferem o retorno das atividades no Forum para que seja agendada e
realizada na forma presencial. Para preservar os interesses das partes, o prazo para apresentação de contestação será iniciado
da data de intimação da parte ré desta decisão. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP), MOISÉS DA
SILVA AMPARO (OAB 164669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0686/2020
Processo 0003800-84.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1004744-06.2019.8.26.0309) (processo principal 100474406.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.B.N. - Fl. 39/46: ciência. - ADV: ELIANA ALVES
VILAREAL (OAB 361610/SP)
Processo 0003801-69.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1004744-06.2019.8.26.0309) (processo principal 100474406.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.B.N. - Fl. 35/45: ciência. - ADV: ELIANA ALVES
VILAREAL (OAB 361610/SP)
Processo 0015283-82.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.R.F. - A.S.F. - Aguarde-se a manifestação
da parte requerida, observando-se a mensagem de pág. 214 e ato ordinatório de pág. 215. Após, certifique a serventia quanto
ao decurso do prazo para especificação de provas, conforme despacho de págs. 99/100. Em seguida, ao Ministério Público
para apresentação de parecer e conclusos, na sequência, para decisão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JAILTON TRINDADE DE JESUS (OAB 43971/BA)
Processo 0017573-70.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1002591-73.2014.8.26.0309) (processo principal 100259173.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Família - L.V.S. - Fl. 218: manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça. - ADV: PRISCILA VERTOAN (OAB 266162/SP)
Processo 1002437-79.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.P. - Fl. 115/119:
ciência. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1002604-62.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Aparecida Trocolete Ribeiro - Danilo
Trocolete Ribeiro - - Bruno Trocolete Ribeiro - As primeiras declarações e o plano de partilha não estão em termos. Em relação
ao imóvel de matrícula 19.709, o de cujus possuía somente 50% da nua-propriedade. Ainda, referido imóvel foi adquirido na
constância do casamento, de modo que deve ser reservada a meação da viúva. No mais, no plano de partilha, deverá ser
especificada, de maneira individualizada, a relação de bens que compõe cada quinhão, observando-se os termos do artigo 653
do Código de Processo Civil. Providencie-se, em quinze dias, as devidas retificações, nos termos acima expostos. Anote-se
junto ao sistema informatizado o correto sobrenome das partes, conforme indicado à pág. 35. Tendo-se em vista a adoção de
medidas emergenciais restritivas, impostas pelas autoridades do Poder Executivo em decorrência do novo coronavírus, concedo
o prazo adicional de trinta dias para cumprimento integral do que determinado às págs. 23/24. - ADV: RODRIGO DA SILVA
ABRAMO (OAB 314713/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP)
Processo 1003502-12.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.M. - - L.F.M. - Termo de guarda expedido às
fls. 71 Tendo em vista a atual situação, com a proibição de circulação de pessoas no interior do prédio do Fórum, providencie o
advogado a impressão e assinatura da requerente no termo de guarda, bem como a juntada aos autos, no prazo de 10 dias, de
uma via do referido termo devidamente assinado. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 1007879-31.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Helena Rosa de Melo - Vitória
Rosa de Abreu - Informe o inventariante se houve o término do pagamento do acordo realizado. - ADV: COSTA CAVALCANTE
E VESPASIANO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 31196/SP), KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB
372064/SP)
Processo 1019435-59.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - T.F.M. - S.M.X. - Em dez dias, cumpra a curadora,
integralmente, o que lhe determinado às págs. 90 e 105/106. No que diz respeito à perícia, tendo-se em vista a adoção de
medidas emergenciais restritivas impostas pelas autoridades do Poder Executivo em decorrência do novo coronavírus, será ela
realizada em momento oportuno. Encerradas as medidas restritivas, encaminhe-se novo e-mail ao perito para nova designação
de perícia médica. - ADV: VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP), FABIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 149987/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0687/2020
Processo 1001244-92.2020.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - S.R.A.R. - - K.T.R. - Fl. 85/88: ciência. - ADV: KARINA
NASSER BUSSO (OAB 200348/SP)
Processo 1006436-06.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.S. - F.H.F.S. - Fl. 69/74: ciência.
- ADV: ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB
270120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0688/2020
Processo 1000167-48.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1002288-50.2019 - Vara Única Foro de Itupeva) - Diego Martins Simão - Vistos Ante o teor do Comunicado 13/3 do Conselho Superior da Magistratura, que
determinou a suspensão das audiências não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, bem como proibiu o fluxo de público em geral
nos prédios de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário Paulista, em razão da adoção de medidas emergenciais diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º