TJSP 01/06/2020 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária
para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova
oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da
designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA ANTUNES (OAB 350777/SP)
Processo 1021381-66.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Transportadora Gb
Eireli - Salvatore Quartuccio - Vistos. Recebo o aditamento de fls.84/138, efetuando-se as anotações pertinentes. Cite-se a parte
ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe. Consigne-se que, em razão da temporária
instituição do teletrabalho, com a suspensão de atividades presenciais, e da realização de audiências, no contexto de medidas
para enfrentamento ao coronavírus, nos moldes do Provimento CSM 2549/2020, não se designará audiência para tentativa de
conciliação na hipótese. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Contudo, na hipótese de haver
interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no
corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se
com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua
pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência
para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO
RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
Processo 1021666-25.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Gilmar Trevizanuto Marcio Rodrigo Dias - - Goncalo Aparecido Dias - - Maria das Graças Lopes do Nascimento Dias - Deverá a parte autora indicar
o endereço da parte requerida, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e sem informação, conclusos para extinção. Cite-se a
parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe. Consigne-se que, em razão da
temporária instituição do teletrabalho, com a suspensão de atividades presenciais, e da realização de audiências, no contexto
de medidas para enfrentamento ao coronavírus, nos moldes do Provimento CSM 2549/2020, não se designará audiência para
tentativa de conciliação na hipótese. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Contudo, na
hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo
preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária
para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova
oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da
designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.
- ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1022278-60.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Giane Donizeti Mariano Ribeiro - CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Observo que a parte ré
já foi citada. Intime-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe. Consignese que, em razão da temporária instituição do teletrabalho, com a suspensão de atividades presenciais, e da realização de
audiências, no contexto de medidas para enfrentamento ao coronavírus, nos moldes do Provimento CSM 2549/2020, não
se designará audiência para tentativa de conciliação na hipótese. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n.
35 da ENFAM). Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo
acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá
intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a
produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos, para verificação da
necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB
285176/SP)
Processo 1022413-72.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
Ignez Christ de Cusates - Banco Santander Brasil Sa - Por ora, regularize o(a) patrono(a) do(a) requerido(a) (Dr(a). Carlos
Eduardo Cavalcante Ramos - OAB/SP 340.927), signatário(a) da petição de fls. 44, sua representação processual, tendo em
vista que não possui procuração outorgada pela parte nos autos. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/
SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP)
Processo 1022424-04.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Gonçalves de
Almeida Me - Matriz Soluçoes Industriais Ltda Me - Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias
úteis, com as advertências de praxe. Consigne-se que, em razão da temporária instituição do teletrabalho, com a suspensão de
atividades presenciais, e da realização de audiências, no contexto de medidas para enfrentamento ao coronavírus, nos moldes
do Provimento CSM 2549/2020, não se redesignará audiência para tentativa de conciliação na hipótese. Observe-se que tal
medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito
(CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a
parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes
da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá
a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem
conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos
termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FELIPE MIGUEL REINALDO (OAB 376018/SP)
Processo 1022424-04.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Gonçalves de
Almeida Me - Matriz Soluçoes Industriais Ltda Me - Providencie a parte autora o atual endereço do requerido, no prazo de 03
dias, tendo em vista o aviso de recebimento negativo (fl. 41 - mudou-se). Nada mais. - ADV: FELIPE MIGUEL REINALDO (OAB
376018/SP)
Processo 1022671-82.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Rogerio Pedro
Pinto - Claudio Tacco - - Bernadete de Macedo - Vistos. Observo que a parte requerida já foi citada. Intime-se a parte ré a
apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe. Consigne-se que, em razão da temporária
instituição do teletrabalho, com a suspensão de atividades presenciais, e da realização de audiências, no contexto de medidas
para enfrentamento ao coronavírus, nos moldes do Provimento CSM 2549/2020, não se designará audiência para tentativa de
conciliação na hipótese. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Contudo, na hipótese de haver
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