TJSP 01/06/2020 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
13
S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas
que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem
ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em
revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a
qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais
fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em
homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração
do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso,
considerando ainda o dever geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”
(art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em
que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer
determinada prova para demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP),
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1004036-78.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lúcio Fábio Beltrame Grande Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ciente do recolhimento das custas (fls. 229/230). Conforme já constou na sentença de fls.
211, para o levantamento deferido em favor da requerida, a mesma deve apresentar nos autos o formulário MLE, devidamente
preenchido. Com a apresentação, cumpra-se a sentença de fls. 211. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
Processo 1004262-88.2016.8.26.0236 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Justiça Pública - Marco Antonio Sahão
Junior - Paulo Sahão - - Paulo Sahão - - Joaninha Sahão - Gerente da agência - Banco do Brasil Ibitinga - Vistos. Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil, formulado pelo
autor às fls. 661. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), VERIDIANA CARPIGIANI
(OAB 209408/SP), RAFAEL DO AMARAL SANTOS (OAB 319366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2020
Processo 0000246-06.2019.8.26.0236 (processo principal 0002790-45.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Capacidade - P.M.C.O. - I.N.S.S. - Vistos. Fls.152: Defiro. Intime a curadora do menor, R. C. de O.,
pessoalmente, para prestar contas, no prazo de 60 dias, sob pena de envio de cópias ao Ministério Púbico a fim de requer o que
entender necessário. Intimem-se. - ADV: CIOMARA DE OLIVEIRA LINO (OAB 312113/SP), APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO
(OAB 274551/SP)
Processo 0000638-14.2017.8.26.0236 (processo principal 1002706-51.2016.8.26.0236) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Luciana Floes Evangelista - F.M.C. - SILVANA FLOES - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não
havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao
processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA LOPES FREITAS
(OAB 310490/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/
SP), SERGIO STORNIOLO DE SOUZA (OAB 347914/SP)
Processo 0001508-88.2019.8.26.0236 (processo principal 1001856-60.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.V.P.A. - C.B.A. - Vistos. Segundo a certidão de fls.71, do Oficial de Justiça, resta evidente que não houve o
cumprimento do acordo. Nestes termos, a procuradora deverá dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário.
Prazo: 10 dias. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), AGNALDO
JORGE CASTELO (OAB 339573/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 0002173-07.2019.8.26.0236 (processo principal 1001372-79.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Família
- R.M.B. - Alexandre Noveli - Vistos. Providencie o executado documentos que comprove que o bloqueio foi realizado na sua
conta salário. Após, manifeste-se a exequente e tornem conclusos, com urgência. Intimem-se. - ADV: ELENCRIS GARCIA (OAB
26460/MT), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), HELIO DOS SANTOS SILVA (OAB 14878/MT)
Processo 0002265-82.2019.8.26.0236 (processo principal 0009331-60.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - P.E.S. - J.P.O.S. - Vistos. Cobre-se resposta ao e-mail de fls. 114/115. Intimem-se. - ADV:
LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP)
Processo 0002269-22.2019.8.26.0236 (processo principal 1001702-42.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Revisão - B.Y.S. - J.P.O.S. - Vistos. Fls. 101/102: solicite-se informação (por e-mail) junto à 2ª Vara Cível local quanto à penhora
efetivada no rosto dos autos nº 001306-29.2010.8.26.0236. Manifeste-se, a exequente, conforme já determinado na decisão de
fls. 93/94, item “3”. Intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 0002298-09.2018.8.26.0236 (processo principal 1001271-08.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.R.P.S. - M.P.S. - Vistos. Analisando-se os autos, verifica-se que a manifestação de fls. 249/251 foi efetuada pelo
curador especial, todavia ainda não houve devolução do mandado de fls. 246/247. Sendo assim, torno sem efeito a decisão de
fls. 261 e determino que se aguarde o cumprimento do mandado de fls. 246/247. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA
(OAB 396046/SP), ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP)
Processo 0002490-05.2019.8.26.0236 (processo principal 1001237-04.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - - G.Y.S.C. - - G.Y.S.C. - - G.Y.S.C. - - G.H.S.C. F.C. - Vistos. Fixo os honorários nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP), KILZA
GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 0002848-38.2017.8.26.0236 (processo principal 0005197-53.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.V.H. - - G.V.H. - E.S.H. - Vistos. Fls.176: Indefiro, uma vez que a CEF não tem a função de localização de
endereços, pois como é de conhecimento de todos, as agências encontrarem-se lotadas, atendendo apenas casos urgentes e
os do auxílio emergencial. Requeira a exequente o que entender necessário a fim de dar prosseguimento a execução. Dê-se
ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º