TJSP 01/06/2020 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1594
- Amanda Alves de Souza - Vistos. 1- Fls. 115: Aguarde-se a audiência designada nas fls. 105, devendo o Requerente informar
seu endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV: PRISCILA VIEIRA MOURA (OAB 368332/SP), ALINE
DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP)
Processo 1011552-24.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bazilio Gomes da Silva
- Amanda Alves de Souza - 1- O Provimento nº 2545/2020 do Conselho Superior da Magistratura determinou a suspensão dos
prazos processuais, atendimento ao público, audiências e sessões do Tribunal do Júri, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias a
partir de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia que enfrentamos. 2- Após, o Provimento CSM 2549/2020, em
observância à Recomendação nº 62 e Resolução nº 313, ambos do CNJ, instituiu o sistema remoto de trabalho em primeiro grau,
no período inicial de 25 de março a 30 de abril de 2020, estendido pelo Provimento CSM nº 2.554/2020 até o dia 15 de maio
de 2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2560/2020 até o dia 14 de junho de 2020 e, se necessário, enquanto subsistir
a situação excepcional que levou a sua edição, o atendimento presencial de partes, advogados, Ministério Público, Defensoria
Pública e interessados, não havendo informações, por ora, de quando a situação se normalizará, motivo pelo qual não há
possibilidade de redesignação, ao menos por enquanto, de audiência. 3- Pelo exposto, aguarde-se, no prazo, a normalização
do expediente forense. Com ele, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. 4- Intime-se. - ADV: ALINE DORTA DE
OLIVEIRA (OAB 275618/SP), PRISCILA VIEIRA MOURA (OAB 368332/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB
153099/SP)
Processo 1013464-22.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Renan Gustavo de Lima Souza - VISTOS, ETC. 1. Trata-se de ação de execução de título
extrajudicial ajuizada pela OMNI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra RENAN GUSTAVO DE LIMA
SOUZA. 2. O Executado ainda não foi citado para os termos da presente ação conforme se infere de fls. 117 e seguintes e nas
fls. 135 a Exequente informou que as partes estavam em tratativas de acordo e até pediu a suspensão do processo. 3. Nas
fls. 141 a Exequente informou que o Executado quitou o débito e pediu, pois, a extinção da execução nos ternos do art. 924,
II, do C.P.C. 4. Destarte, considerando os itens “2” e “3” acima, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, determinando
o arquivamento dos autos com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 5. Procederei a baixa do
bloqueio sobre o veículo no sistema RENAJUD e apenas com relação ao presente Feito, tudo conforme pedido de fls. 141 (
vide fls. 78 ) 6. P.I.C. Após o recolhimento do valor de eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos com prévia
conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1014671-85.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das
Oliveiras - Barbara Tardim da Silva - Vistos. 1- Fls. 67: Lavre-se termo de penhora dos direitos que a Executada possui sobre
o imóvel de fls. 41/43 objeto da matrícula 68.001 indicado pela Exequente, intimando-se a Executada e respectivo cônjuge. 2Após, efetuarei a averbação on line da penhora junto ao ofício imobiliário pelo Sistema “Arisp”. 3- Notifique-se o credor fiduciário
(fls. 42) da referida penhora. 4- Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI
(OAB 345642/SP)
Processo 1014707-30.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - O.M.F.S.O.
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a devolução do mandado de fls. 59, devolvido sem cumprimento. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1014945-49.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prada Distribuidora
Ltda - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1015245-11.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Denise Saoncella Paula Tiemi Fujioka - - Rafael Teixeira Pinto - Vistos. 1- Fls. 189: Efetuarei a pesquisa do atual endereço dos Requeridos pelos
sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV:
ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 1015268-59.2016.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Espólio
de João Batista Rovani - Alexandre Rosa de Oliveira - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 117, manifeste-se o Requerente.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)
Processo 1015699-88.2019.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Topázio Marilia Comercial Ltda Epp - Janaina
Tarnoschi Esteves de Andrade Barbaroto Ribeiro - 1- Sobre a petição e os documentos apresentados às fls. 76/82, manifestese a Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP),
HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP)
Processo 1016078-97.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multa - Condominio Residencial Parque Meridien Valdemir Afini da Silva - Fls. 135/136: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, após manifeste-se o Requerente.
- ADV: FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1016812-14.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - J.C.A. - - M.A.C. - - S.A.C. - A.C.T.C. - - F.A.A. - - A.A.S. - - J.A.A. - - V.A.A. - - Z.A.S. - - Z.A.S. - - A.A.A. - M.I.A.S.V. - - M.I.S.V.R. - - N.H.N.R. - - G.J.R.R.N.
- - E.R.E. - - P.A.S.V. - - Z.S.V.C.M. - - E.S.V.R. - - A.M.R.V.S.V. - - C.A.S.V. - Vistos. 1- Fls. 96: Intime-se pessoalmente a parte
Requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários ao prosseguimento do presente
feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, § 1º CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1017363-57.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete Severo de Lima COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que eventualmente desejam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: KARINA APARECIDA DA SILVA
(OAB 207844/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), ERIKA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 370280/SP)
Processo 4000066-93.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ RAIMUNDO SOUZA
AZEVEDO - LUIS CARLOS DE ARAÚJO - - CIRO TUTUY - - DIVA MONGUILOD TUTUY - Vistos. 1- Fls. 136/150: Ficam os
Executados intimados a efetuar o pagamento do débito no valor de R$-149.098,31 (valor corrigido até 23/04/2020), devidamente
atualizado no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO
NETO (OAB 294540/SP), RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP), REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB
123085/SP)
5ª Vara Cível
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