TJSP 01/06/2020 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1626
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2020
Processo 0001002-73.2019.8.26.0346 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Justiça Pública - Ante o novo panorama fático apresentado pelo serviço de acolhimento local (fls. 272/280), façamse os autos com vista ao Ministério Público. Após, façam-se os autos conclusos para apreciação em conjunto com o parecer de
fls. 270. - ADV: LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP)
Processo 0001233-03.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1001226-15.2017.8.26.0491
- Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rancharia) - E.A.B. e outro - Com o retorno do atendimento presencial
do TJSP, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão do estudo social solicitado. Tornem os autos ao setor técnico.
Informe-se ao r. Juízo deprecante. Valerá o presente como OFÍCIO. - ADV: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP),
DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 1001496-18.2019.8.26.0346 - Guarda - Seção Cível - E.S.S. - E.V.S. - - N.A.N. - Defiro o pedido ministerial retro.
Oficie-se ao Conselho Tutelar local requisitando informações acerca da atual situação da menor Elisangela Edna da Silva,
informando que detém a guarda de fato da menor e em especial quanto à notícia de abuso sexual sofrido pela menor por parte
de seu genitor e padastro. Com resposta ao ofício, façam-se os autos com vista ao MP. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB
226297/SP), AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP)
Processo 1001518-81.2016.8.26.0346 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.M.M. - Intime-se a
Prefeitura do Município de Martinópolis, na pessoa de seu procurador jurídico, a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre
os documentos de fls. 419/424. Após, façam-se os autos novamente com vista ao MP. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2020
Processo 0000032-07.2018.8.26.0347 (processo principal 1005435-42.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - Mauro Aparecido Chrispimm - Vistos. Diante da certidão de fl. 66 aguarde-se por
30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR)
Processo 0000046-54.2019.8.26.0347 (processo principal 1002709-61.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Agência Matonense (6764) - Yann Augusto de Oliveira - - Fribrafer Indústria e
Comércio Ltda-ME - Vistos. Diante do quanto informado a fl. 66 cumpra-se a decisão de fl. 54 expedindo-se mandado de
levantamento observando-se o formulário MLE juntado a fl. 63. Após aguarde-se manifestação do exequente por 30(trinta) dias.
Na inércia ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES
(OAB 140810/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 0000065-26.2020.8.26.0347 (processo principal 1003459-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria dos Santos Bernardo - Luiz Carlos Ciccone - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo do despacho de
fl. 71. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP)
Processo 0000065-26.2020.8.26.0347 (processo principal 1003459-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria dos Santos Bernardo - Luiz Carlos Ciccone - Inexiste contradição, obscuridade, omissão ou erro material na
decisão embargada de fl. 71, razão pela qual nego provimento aos declaratórios de fls. 75/77. Cumpra-se o despacho judicial de
fl. 74. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
Processo 0000846-48.2020.8.26.0347 (processo principal 1003045-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pagseguro Internet Ltda (Pag Seguro) - Natanael Marinho da Silva - Vistos, Fl. 07- Trata-se de
pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil. Observo que apesar
do parcelamento previsto no artigo 916 não se aplicar ao cumprimento de sentença (parágrafo 7º) a exequente concordou com
o parcelamento na forma proposta pelo autor (fl. 20) Defiro, pois, o parcelamento observando-se a petição de fl. 20 ficando
suspensa a realização de atos executivos até ulterior decisão. Registre-se que o não pagamento de qualquer das prestações
acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato
reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas No
mais, aguardem-se os pagamentos. Int - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0001008-43.2020.8.26.0347 (processo principal 0004775-36.2013.8.26.0347) - Liquidação por Arbitramento Acidente de Trânsito - Vera Lucia Milan - Supermercado Simoni - Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados, para
eventual manifestação. Após, tornem os autos conclusos para o prosseguimento deste feito, nos termos do art. 510 do CPC.
Intimem-se. - ADV: ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP)
Processo 0001049-10.2020.8.26.0347 (processo principal 1000970-48.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls.
24/27 - manifestar a parte autora acerca da petição juntada. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
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