TJSP 01/06/2020 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1720
sobre o requerimento do Sr. Perito, manifestando eventual concordância com a realização dos trabalhos periciais de forma
indireta (análise dos documentos juntados aos autos). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), LAIS CHRISTINY LIMA (OAB 387953/SP)
Processo 1006323-66.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Fegaro Importação e
Exportação Eireli - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias , no silêncio os autos serão arquivados.
- ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 1006490-83.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rafael de Jesus Pereira - Prefeitura
do Municipio de Mauá - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pela FESP, em quinze dias (art. 350 do novo
Código de Processo Civil). Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob
pena de preclusão e, ainda, se querem a designação de audiência de conciliação. - ADV: GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB
182332/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), DANIEL DE OLIVEIRA PONTES (OAB 430716/SP)
Processo 1006851-37.2018.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Sandra Regina Rezende - Vistos. Fl. 65: a
parte autora deverá indicar de forma precisa quais são os endereços em que se requer a expedição de carta de citação. A este
respeito, observo que deverá se abster de solicitar diligência em localidade já diligenciada. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA
REZENDE (OAB 179977/SP)
Processo 1007184-86.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santo
André Planos de Assistencia Medica Ltda - Rhj Industria e Comercio de Pecas e Ferramentas Ltda - Epp - Fls. 196/197: Defiro
às pesquisas requeridas, devendo o exequente recolher as taxas pertinentes. Esclareça o exequente se está desistindo da
penhora que recaiu sobre uma prensa. Int. - ADV: RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), OTAVIO TENORIO DE
ASSIS (OAB 95725/SP), CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP)
Processo 1007355-09.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Duas Pistas Automóveis Ltda
- Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas de endereço, juntadas às fls. 52 e seguintes dos autos, no prazo
de 5 dias. - ADV: DENISE ANDRADE GOMES (OAB 230724/SP)
Processo 1007810-71.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Diniz Lopes dos Santos
Junior - Vistos. Fl. 57: inviável se determinar a citação por edital, haja visto que não se tentou nenhuma pesquisa de endereços.
Com o objetivo de esgotar os meios disponíveis de consulta, determino a pesquisa de endereços pelos sistemas Bacenjud,
Renajud, Infojud e Serasajud. A parte autora deverá recolher as custas pertinentes previamente. Intime-se. - ADV: CAMILA
MANIERO DE SOUZA FILINTO (OAB 385138/SP), DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP)
Processo 1008425-61.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Inspire Mauá Sonhos - Manifeste-se o exequente acerca da resposta de Ofício - Infojud juntadas às fls.77/78. - ADV: MARCIO
RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1008546-60.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Diante do A.R. de fls. 228, manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1008777-87.2017.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diga o requerente acerca do
retorno negativo das cartas de citação (fls. 242/243 - recebido por terceiros). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1009417-22.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Acougue A.f. de Andrade LtdaMe - - Erik de Andrade Bernardo - Ticket Serviços S/A - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ficando o
processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Sucumbente, a parte autora arcará
com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em quinze por cento
do valor dado à causa (artigo 85, § 2º do novo Código de Processo Civil). P.R.I - ADV: MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB
203711/SP), ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 1009468-67.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana - Repet - Reciclagem de Termoplasticos Ltda - Vistos. Fls. 237: cadastrem-se no SAJ os nomes dos advogados da
falida, mencionados na petição do autor. Em seguida, intimem-se pela imprensa para, em nome da empresa falida, esclarecer
acerca de eventual inclusão ou habilitação de crédito em favor da concessionária-autora, mencionando o valor respectivo e
o período ou vencimento desse crédito (a que meses de consumo ou faturas se referem), a fim de afastar eventual cobrança
em duplicidade. Prazo de 20 dias. Int. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1009490-28.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Arnaldo Fernandes Vistos. Fls. 139. Não há o que se reconsiderar quanto ao teor do despacho de fls. 137, o qual mantenho na sua integralidade.
Outrossim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo provisório. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP)
Processo 1009604-98.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Contábil Rio
Branco Ltda - Me - Vistos. Fls. 61: Em razão da manifestação do exequente, demonstrando interesse na penhora do veículo
localizado através do sistema RENAJUD, nos termos do artigo 845, § 1º do novo Código de Processo Civil, defiro a penhora do
veículo VW/FUSCA 1300, de placas CZF 9199, ficando o executado como depositário do bem. Expeça-se mandado de penhora
e avaliação do veículo, devendo ser observado que, caso não seja localizado referido automóvel, caberá ao Oficial de Justiça
intimar o executado para que indique o paradeiro do bem. Providencie o exequente o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça. Intime-se. Maua, 03 de julho de 2018. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)
Processo 1009604-98.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Contábil Rio
Branco Ltda - Me - Vistos. Fls. 147: Ate o recolhimento das custas, defiro o pedido formulado pelo exequente, devendo a
serventia expedir o necessário junto ao sistema Renajud. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)
Processo 1011105-19.2019.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Matheus Bispo de Araújo
Rodrigues - Anhanguera Educacional LTDA e outro - Vistos, Fls. 213/223: Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro
grau (art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo
Civil), vista à parte contrária para responder à apelação interposta pelo autor, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), ANDRÉA GIMENEZ
CONDE (OAB 205248/SP)
Processo 1011161-52.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudionor Santana - Banco
Pan S.A - Vistos. Fls. 209/210: tendo em vista que ainda não houve resposta da Defensoria acerca do pedido de reserva dos
honorários ao perito, reitere-se o ofício expedido a fls. 169/170, se possível, via e-mail. Com a resposta, providencie a Serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º