TJSP 01/06/2020 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2062
advertindo-o(a) de que poderá impugnar o pedido, no prazo de quinze dias da citação. Caso não haja contestação, providenciese nomeação de curador especial (art. 752, § 2º, do NCPC), intimando-se para oferecer resposta. Necessária a perícia, nomeio
Perito o Dr. Otávio Câmara Sant’Anna. Oficie-se requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo
de quinze (15) dias para atendimento. Consigne-se que o laudo pericial deverá indicar especificadamente, se for o caso, os atos
para os quais haverá a necessidade de curatela, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 753, do CPC. Faculto aos interessados a
indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em cinco (05) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado e como ofício ao perito nomeado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA
CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 1002205-68.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000567-75.2020.8.26.0666 - Vara Única
- Foro de Artur Nogueira) - C.D.S. - A.C.S.O. - Vistos. Cumpra-se servindo a Precatória como mandado. Após, comunique-se
o Juízo Deprecante por e-mail/malote digital e devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JERMUTE MIRANDA
MORAES (OAB 437369/SP)
Processo 1002218-67.2020.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.S.G. - - A.A.G. - Vistos. Emendem os autores,
a inicial, no prazo de 30 dias, esclarecendo quanto à partilha dos bens. Providenciem, ainda, no mesmo prazo, o recolhimento
das custas judiciais nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV:
MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 1002333-64.2015.8.26.0362 - Monitória - Compra e Venda - Nutrisul Sa Produtos Alimenticios - FLS 154: ATENDA A
AUTORA JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA - ADV: RAFAEL VAN-ERVEN LUDOLF (OAB 175875/
RJ), FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 65068/RJ)
Processo 1002424-52.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Rafael dos
Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social e outro - * Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente HOMOLOGO os
cálculos de fls 321/322. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de
cento e vinte (120) dias - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/
SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 1002519-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.P.C. - M.H.V. - Vistos. Fls. 466/468, 469/471
e 475/479: Considerando o estudo social realizado às fls. 451/463 apenas na casa materna, acolho a manifestação do MP como
razão decidir e INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, mantendo-se a guarda compartilhada que melhor supre
os interesses da criança neste momento. As visitas permanecem tal como acordado pelas partes às fls. 19/20. Determino
a realização do estudo psicossocial na residência paterna, expedindo-se a carta precatória. Intime-se. - ADV: FABIANA
MANTOVANI DELECRODE (OAB 224906/SP), BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP)
Processo 1003082-13.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary
- Iej - Em cinco (5) dias, comprove o(a) autor(a) a veiculação do edital. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP)
Processo 1003359-97.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistos. Diante da informação prestada no AR negativo juntado a fls. 143, intime-se o Procurador da autora para fornecer nos
autos, o atual endereço de seu constituinte. Intime-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1003799-54.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alexandre Marcelo Forchelli - E.c.e.
Telecomunicações Ltda - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ADRIANE
CRISTIANE DA SILVA (OAB 417668/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), FLAMINIO DE CAMPOS
BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1003974-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.B. - T.S.B. - Ciência às partes da
resposta do ofício do INSS. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB
156486/SP)
Processo 1003993-54.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial de
Tintas Franchia Ltda - Fls 39: defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado. - ADV: JULIANA PAULA
MARTINS GOULART (OAB 351186/SP)
Processo 1004065-75.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - F. A. Fernandes Motos Me - Em
cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP)
Processo 1004177-10.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - E.T.V.S. - K.C.S. - - L.C.S. - Vistos. Partes acima
identificadas. Recebo os embargos de declaração de fl. 104 por tempestivos e os acolho diante da omissão da sentença de fl.
102 da fixação dos honorários advocatícios ao Curador Especial. Assim, declaro a sentença e fixo os honorários advocatícios do
Curador Especial no valor correspondente na tabela OAB/Defensoria, expedindo-se a certidão de honorários após certificado o
trânsito em julgado. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB
228702/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1004223-96.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Pereira de
Oliveira e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Após,
ao Ministério Público. III - Respondido ou não e cumprido o item “II” acima, observadas as formalidades legais, subam os autos
ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA
GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB
394583/SP)
Processo 1004288-62.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Znieh Comércio Importação e Exportação
Eireli - Epp - Fls 109/110: defiro. Expeçam-se cartas para citação e intimação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: ALEXANDRE
FORNE (OAB 148380/SP)
Processo 1004401-45.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Jl Soluções e Negocios
Ltda - 1 - (Fls 45/50): Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. 2 - Cite(m)-se a ré para resposta ao recurso, nos
termos do artigo 331, parágrafo primeiro, do C.P.C.. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP)
Processo 1004439-57.2019.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - José Raimundo de Paula - Vistos.
Partes acima identificadas. Ofereceu a requerente embargos de declaração da sentença sob alegação de que ela é omissa por
não constar em seu dispositivo o pedido de perdimento das parcelas pagas. Os embargos foram interpostos no prazo legal.
Recebo-os e acolho-os, porque a sentença apresentou a alegada omissão. Assim, necessário o esclarecimento pretendido para
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