TJSP 01/06/2020 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2091
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005910-11.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28 de outubro de 2020 às 14:00 horas, no
consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara
Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL
pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de
trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. - ADV:
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1005965-59.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28 de outubro de 2020 às 14:15 horas, no
consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara
Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL
pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de
trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005968-14.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28 de outubro de 2020 às 14:45 horas, no
consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara
Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL
pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de
trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1006084-20.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28 de outubro de 2020 às 14:30 horas, no
consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara
Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL
pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de
trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1006094-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28 de outubro de 2020 às 13:30 horas, no
consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara
Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL
pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de
trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. - ADV:
FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 1006305-03.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Helena da
Silva Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência das recomendações para
comparecimento à perícia, conforme oficio retro. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1006533-75.2019.8.26.0362 - Imissão na Posse - Imissão - Luis Augusto Cêga - - Lais Cristina Feliciano - - Silvia
Helena Cêga - - Bruno José Pedroso - Renato Barbosa - - Ana Paula Zalatin Morais Barbosa - Pelo exposto, e por tudo o que
mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente Ação PARA IMITIR OS AUTORES NA POSSE DO IMÓVEL. Ante a
sucumbência, condeno o réu nas custas e despesas processuais, bem com em honorários advocatícios que 10% do valor da
causa, observando-se a gratuidade que nesse ato concedo-lhe. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de imissão na
posse. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP), ROSANA JUSTINO
DO PRADO (OAB 134133/SP)
Processo 1006978-30.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar à autora o benefício de
aposentadoria por invalidez a contar da data da cessação do benefício anterior, descontadas eventuais parcelas recebidas
posteriormente. Observada a prescrição quinquenal, os valores atrasados deverão ser pagos de uma só vez, acrescidos de
correção monetária pelo IPCA-e, incidente a partir da data em que o pagamento deveria ter sido efetuado; e de juros de 1% ao
mês, devidos a partir da citação, observando-se, quanto aos juros, a Lei n.11.960/09 em relação às parcelas vencidas após sua
vigência. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e verba honorária, que fixo em 10% sobre
o valor da condenação, excluindo-se as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ). Ante a natureza alimentar do benefício e em
razão da condição de saúde do autor, concedo tutela antecipada em sentença e determino que o INSS implante o benefício em
30 dias. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1007072-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antoninha Pereira
Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência das recomendações para
comparecimento à perícia, conforme oficio retro. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1007111-38.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Cenzi Eloi Ciência das recomendações para comparecimento à perícia, conforme oficio retro. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1007169-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudia Regina Brino
de Mattos - Ciência das recomendações para comparecimento à perícia, conforme oficio retro. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007194-54.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ondina Clara Miranda
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência das recomendações para
comparecimento à perícia, conforme oficio retro. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007214-45.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Hilda de Paiva Ciência das recomendações para comparecimento à perícia, conforme oficio retro. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
(OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB
436316/SP)
Processo 1007377-25.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.J.R.S. - F.B. - Posto
isso e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, para: A) estabelecer que a guarda do filho
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