TJSP 01/06/2020 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2107
SP)
Processo 1004072-98.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Condomínio Edifício
Residencial dos Lagos - Execons Construtora e Incorporadora e Imoveis Ltda - VISTOS: Nos termos do artigo 112 do CPC,
comprovem os advogados renunciantes que comunicaram a renúncia ao mandante, pois a carta da fl.105 não veio acompanhada
de comprovante de entrega ou concordância expressa do(a) representante legal da autora. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO
SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), EDUARDO VISCHI
ZULIANI (OAB 225246/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), LAÍS SEIXAS SAVACCINE (OAB 408348/SP)
Processo 1005196-19.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ECO-MODATO INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA ME - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - VISTOS: Traslade-se para estes autos a cópia da sentença
proferida nos autos dos Embargos à Execução (processo nº 1000770-90.2019.8.26.0363), que também extinguiu esta Execução.
Certifique a serventia se houve o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/
SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0720/2020
Processo 0002833-42.2018.8.26.0363 (processo principal 0001614-43.2008.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - M.M.B.S.P. - M.S.P. - VISTOS: Defiro, por ora, a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando
informações sobre a existência de saldo de FGTS em nome do executado. Intime-se. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA
(OAB 162379/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/
SP)
Processo 0004093-23.2019.8.26.0363 (processo principal 0002753-25.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - Exequente: Cumpra o determinado no r. despacho de fls. 19 no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1000505-54.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - C.A.B. - M.C.M. - VISTOS: Oficie-se ao médico credenciado
pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Otávio Câmara Santana, para que agende data para a realização de
exame psiquiátrico no(a) interditando(a) (artigo 753 do CPC), intimando-se as partes da data designada. Encartado o laudo aos
autos, dê-se vista às partes. Após, ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANA APARECIDA
BUCCI (OAB 66183/SP)
Processo 1000505-54.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - C.A.B. - M.C.M. - VISTOS: Diante da pandemia de COVID19 e das recentes providencias adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para se evitar o risco de contágio com
o fluxo de pessoas, em especial as determinações contidas no Provimento nº 2554/2020 do Conselho Superior da Magistratura
e no Comunicado Conjunto nº 249/2020 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fica prejudicada
a entrevista de fls. 33. Providencie a Serventia, com urgência e prioridade, as comunicações inerentes ao cancelamento da
entrevista outrora designada. Oportunamente, voltem os autos conclusos para novo agendamento. De resto, cumpra-se a
decisão proferida a fls. 58. Intimem-se. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP)
Processo 1000505-54.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - C.A.B. - M.C.M. - VISTOS: Aguarde-se o retorno
das atividades forenses para redesignação de data para entrevista. Reitere-se o e-mail da fl. 63. Intime-se. - ADV: ELIANA
APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP)
Processo 1000683-37.2019.8.26.0363 - Ação de Partilha - Dissolução - E.C.R. - M.R. - Requerido: 1) - Regularize no prazo
de 15 (quinze) dias sua representação processual juntando aos autos procuração. 2) - À réplica no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP), SAULO MORAES DE
OLIVEIRA (OAB 398294/SP)
Processo 1003427-39.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.D.G. - C.A.L.G. - Partes: O mandado de averbação
de divórcio expedido às fls. 153/154 encontra-se disponível para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 1003760-88.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.C. - - A.M.C. - L.P.C. - - K.C.J. - VISTOS:
Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB
162379/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0721/2020
Processo 0005481-29.2017.8.26.0363 (processo principal 0008402-05.2010.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adriana Pahim - - Jair Rateiro - Município de
Mogi Mirim - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Município de Mogi Mirim as fls.98/101, com o qual anuiu o exequente,
a fl. 105. Providencie o exequente o peticionamento eletrônico do(s) ofício(s) requisitório - (RPV), por meio do site http://www.
tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. As orientações para o peticionamento eletrônico destinados aos senhores advogados estão
disponibilizadas no Portal do TJSP, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
PeticIncidente.pdf. Deverá o exequente instruir o incidente com todas as cópias indispensáveis ao processamento do ofício
requisitório/precatório (sentença condenatória, acórdão e trânsito em julgado da sentença/acórdão, conta de liquidação e sua
homologação, certidão de intimação da entidade devedora nos termos do artigo 535 do CPC e certidão de decurso do prazo
para impugnação). Atente-se o exequente de que o cálculo das fls. 98/101 não poderá ser atualizado. Portanto, deverão ser
lançados exatamente os valores constantes no cálculo que foi homologado, individualizando verba principal, juros, custas,
multa, etc. A atualização deverá será feita na data do pagamento, pela executada. Após a distribuição do incidente, anote-se a
extinção da ação principal no sistema SAJPG5, com a movimentação “Cód. 61615 - arquivado definitivamente”, em cumprimento
ao determinado na parte II do Comunicado CG nº 1789/2017, e encaminhe-a ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA PAHIM
(OAB 165916/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), SANDRA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º