TJSP 01/06/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2108
PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 1000109-77.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - S.C.G.S. - B.C.G.F. - P.M.M.M. - - F.P.E.S.P. - VISTOS: Intime-se pessoalmente (pelo correio) a autora a dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1004340-84.2019.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tóride Indústria e Comércio Ltda. Epp Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente: À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA RODRIGUES
GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0722/2020
Processo 1001260-49.2018.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cícera Izidório de Oliveira - T
C Construtora e Engenharia Ltda - Espólio de Paulo César de Oliveira - - Maria da Penha de Lima e S/m - - T C Construtora e
Engenharia Ltda - - Alzira Longhi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MOGI MIIRIM - - FAZENDA DA
UNIÃO - Oficial Interventor do Cartorio de Registro de Imoveis Moji Mirim - Hamilton José Turola - VISTOS: Ante a inércia do
perito nomeado a fl. 320, nomeio, em substituição, o Sr. Tiago Puggina Barbosa ([email protected]). Intime-o, nos termos
da decisão proferida a fl. 313, por e-mail, a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dizendo se aceita o encargo. Intime-se. ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0724/2020
Processo 0000624-76.2013.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - João Nildo de
Oliveira - SAAE MOGI MIRIM - SERV. AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MOGI MIRIM - VISTOS. A mais singela e despreocupada
leitura da sentença autoriza concluir que ambos os réus foram condenados solidariamente. E dispõe o artigo 275 do Código
Civil que “O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se
o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto”. Daí a possibilidade
mesmo de se exigir apenas do SAAE todo o débito. DEFIRO o pedido de fls. 52/53, para não apenas autorizar o levantamento
do depósito judicial a fl. 48, mas também e principalmente determinar providencie a autarquia o depósito remanescente, no
prazo de 30 (trinta) dias, devidamente atualizado, tal como constou do precatório (fls. 41/42). Intimem-se. - ADV: ALISON
ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
Processo 0000624-76.2013.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - João Nildo
de Oliveira - SAAE MOGI MIRIM - SERV. AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MOGI MIRIM - Requerente: apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, o formulário de mandado de levantamento eletrônico para emissão do MLE. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA
(OAB 198669/SP), CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
Processo 1001099-68.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0032689-71.2008.8.26.0114 - 3ª Vara
Cível) - Guilherme Germano Neves - Gisele de Moraes Fernandes Marsolla - - Transforça Transporte e Logistica Ltda - VISTOS:
Como já fiz constar da decisão proferida a fls. 30, eventuais defesas da executada hão de ser dirigidas ao juízo deprecante, não
ao deprecado. Confira-se, a propósito, a norma inserta no artigo 914, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicável aqui mutatis
mutandis. Daí a absoluta inocuidade do novo pedido suspensão equivocadamente protocolado aqui. E à vista do decurso do
prazo para tanto concedido (fls. 43), não há como refugir ao cumprimento da ordem judicial emitida pelo deprecante. Expeçase o necessário, pois. Cumprida a imissão, devolva-se o presente expediente ao Juízo deprecante com nossas homenagens,
observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
Processo 1001389-83.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Irmãos Vieira Auto Eletrica Ltda
Me - Santa Rita Montagens e Manutencao Ltda Me - Vistos. Emende o autor a inicial em 15 (quinze) dias, a fim de constar no
pedido se tem interesse na realização de audiência de conciliação (artigo 319, VII do novel Código de Processo Civil). Para
apreciação do pedido de gratuidade, traga a empresa autora a sua última declaração de imposto de renda. Intime-se. - ADV:
JULIA BRENDA RODRIGUES (OAB 439361/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2020
Processo 0000655-86.2019.8.26.0363 (processo principal 1001025-87.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - S.E.C.S. - R.A.S. - Fica o Dr. Rafael Francatto OAB/SP - 406182/SP, intimado da expedição de certidão de honorários,
estando disponível no sistema SAJ/SP. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), RAFAEL FRANCATTO
DEVITO (OAB 406182/SP)
Processo 0002310-93.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000507-48.2017.8.26.0292 - 2ª Vara de Família
e Sucessões - Foro de Jacareí) - ROSELI APARECIDA MESQUITA COUCEIRO - DJALMA OLIVEIRA - Vistos. Os documentos de
fls. 81/83 se tratam dos mesmos documentos de fls. 76/78. Destarte, cumpra-se o despacho de fls. 80. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º