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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 - Página 2800

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TJSP 01/06/2020 - Pág. 2800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3052

2800

audiência anteriormente designada. Considerando, ainda, que os prazos e as audiências estão suspensos, após seu término,
prossiga-se com o feito, intimando-se a exequente para manifestar quanto ao ato ordinatório de fl. 19. Intime-se. - ADV: IVAN
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000038-22.2017.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Damascos Pinheiro de Souza - Vistos. À
parte autora para juntar, no prazo de 15 dias: a) ofício protocolado junto à Prefeitura Municipal, em cumprimento ao determinado
às fls. 184/185 (item “f”) e fl. 199; b) declaração de anuência do herdeiro Donizete, conforme determinado à fl. 199. Sem
prejuízo, à assessora do Juízo para providenciar a certidão junto a ARISP, informando sobre a existência de imóveis no CPF do
requerente. Intime-se. - ADV: RANGEL GALIAZZI (OAB 322022/SP)
Processo 1000091-32.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Diego de Lima - - Márcia
Regina Vieira de Lima - D. Fornari & Cia Ltda - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão, dando-se ciência às partes. Diante do trânsito em
julgado, aguarde-se manifestação da parte vencedora sobre o interesse na execução do julgado, pelo prazo de trinta dias, sob
pena de remessa dos autos ao arquivo, observando-se o seu cumprimento nos moldes do Provimento CG nº 16/2016 Intime-se.
- ADV: CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA (OAB 380250/SP), LUCIANA DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP), TÉRCIO DE
OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP)
Processo 1000147-31.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Para que a exequente se manifeste quanto às pesquisas retro juntada, no prazo de 15 dias. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000150-83.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Para que a exequente se manifeste quanto às pesquisas retro juntadas, no prazo de 15 dias. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000175-67.2018.8.26.0447 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilson Gomes da Silva
e outro - Vistos. Manifestem-se os autores requerendo o que de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: THAÍS FERNANDES (OAB 358556/SP)
Processo 1000181-11.2017.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mário Gajanigo Filho - - Micheline Rose
Stern Levy Gajanigo e outros - Vistos. Defiro pedido de fl. 297 (concessão de prazo de dez dias). Decorrido o prazo, cumpra-se
fl. 294. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB 266489/SP),
JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP)
Processo 1000233-36.2019.8.26.0447 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nulidade e Anulação de Testamento
- O.L.L. - Robson Martins Leal e outro - Diante da interposição de recurso de apelação pela parte requerente, apresente a parte
requerida as contrarrazões da apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: GLAUCIO DOMINGUES (OAB 202104/SP), RACHEL
BELARMINO GUSMÃO DE CAMPOS (OAB 418869/SP)
Processo 1000234-55.2018.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Pedro Rodrigues - - Geni de Lima Rodrigues
- Para que a parte autora informe quais as cópias que farão parte do mandado de registro do imóvel aqui usucapido, no prazo
de 15 dias. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 1000291-39.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilson Pacífico de Siqueira
- - Gisélia da Hora Brandão Siqueira - Albino Gonçalves Ataide - - Gertrudes Munhoz de Oliveira e outros - Vistos. Expeçam-se
mandados de levantamento eletrônico referente ao depósito de fl. 323 em favor das pessoas abaixo, podendo ser representados
por seus procuradores, nos seguintes valores: - R$ 2.000,00 à Benedita Munoz Sanches e João Antonio Ginez Sanches (fl.
341) - R$ 2.000,00 à Pedro Munhoz Benitez e Iraci Munhoz Benitez (fl. 342) - R$ 2.000,00 à Gertrudes Munhoz de Oliveira
(fl. 343) - R$ 2.000,00 à João Batista Munhoz (fl. 344) - R$ 2.000,00 à Maria Ana Munhoz Ataide (fl. 328-123) - R$ 2.000,00 à
Braz Moraes Munhoz (fl. 330-165) - R$ 2.000,00 à Antonio Aparecido Munhoz (fl. 345) - R$ 1.500,00 à Wagner Garcia Gines
(fl. 349) - R$ 2.000,00 à Maria Angela de Aguiar Urbietis (fl. 329-166) Permanecerá na conta judicial a quantia de R$ 500,00,
equivalente a 2,77% do valor depositado, cabente ao falecido João Carneiro de Araujo (fl. 158), que era casado com Nair Munoz
Gines de Araujo. Diante da informação de fls. 155/156, tente-se a intimação da sra. Josefa Carneiro de Araujo, (Rua Algarobeira,
nº 47, Freguesia do Ó, CEP 02.964-030, São Paulo), irmã do falecido João Carneiro de Araujo, de que se encontra depositado
nestes autos a quantia de R$ 500,00, resultado da parte ideal de 2,77% do imóvel objeto desta adjudicação (matriculado sob
nº 11.948), que era de propriedade de seu irmão e deve ser partilhado entre seus herdeiros, devendo no prazo de quinze dias,
informar os nomes dos respectivos herdeiros com seus endereços, a fim de possibilitar suas citações. Encaminhe-se senha dos
autos para acesso ao processo digital. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de
que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), GUACIRA
MORAES DE OLIVEIRA (OAB 339676/SP)
Processo 1000330-02.2020.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.E.S. - Vistos. Ao autor para cumprir
integralmente o determinado à fl. 15, em cinco dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MILTON SANCHES FUZETO
(OAB 126456/SP)
Processo 1000389-87.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Para que a exequente se manifeste quanto às pesquisas retro juntadas, no prazo de 15 dias. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000401-04.2020.8.26.0447 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Elisabete Bonafatti
de Oliveira - - Joao Batista de Oliveira - - Clotilde de Oliveira Camargo - - Margarida Apparecida Mariano de Oliveira - Vistos.
Intime-se a parte autora quanto a manifestação do CRI de fls. 83/86, e após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO
MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1000403-71.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Para que a exequente se manifeste quanto às pesquisas juntadas às fls. Retro, no prazo de 15
dias. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000438-02.2018.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz de Oliveira - - Angélica Ap.
Favari de Oliveira - (artigo 196, inc. XI das Normas de Serviço da Corregedoria). Ao patrono do(a)s autor/exequente(a/es)
para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se pessoalmente a/o(s) autor/
exequente(a/es) para dar(em) regular andamento ao processo, nos termos do artigo 485, III, do NCPC - ADV: VITOR CAMARGO
MANGOLIM (OAB 310273/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)
Processo 1000501-56.2020.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.B.R. - - R.M.R. - Vistos. Defiro pedido de
fl. 49 e concedo a parte autora o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, cumpra-se fls. 45/46. Intime-se. - ADV: LUCIANA
DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)
Processo 1000630-32.2018.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Franco - - Veranice Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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