TJSP 01/06/2020 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2803
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARCIA VANNI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2020
Processo 0000346-41.2018.8.26.0447 (apensado ao processo 1000787-39.2017.8.26.0447) (processo principal 100078739.2017.8.26.0447) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial Patrícia Aparecida Pinheiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Vista a Fazenda, pelo prazo de cinco dias, quanto aos
documentos apresentados pela parte autora em fls.105/109, a fim de verificar se os valores recolhidos a titulo de contribuição
previdenciária estão corretos, para o fim de se promover o cumprimento da sentença, averbando o tempo de serviço da autora.
Intimem-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
PIRACAIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0657/2020
Processo 1001866-10.2018.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Antonio Cavassa
- - Wanda Silveira Cintra Cavassa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se
o vencedor para dar prosseguimento no feito em 15 dias, sob pena de arquivamento. Em caso de cumprimento de sentença,
o advogado deverá providenciar o peticionamento eletrônico, como incidente processual, na forma dos artigos 917 e 1285
das Normas de Serviço. Junte-se na execução cópias da sentença, acórdão e do trânsito em julgado. Após, nada mais sendo
requerido nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE
MORAES (OAB 208696/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
Processo 1003038-50.2019.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Domingos
Gonçalves de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Recebo os embargos de declaração de fls.48/49. Intimese o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração, na forma do artigo
1.023, parágrafo 2º, do CPC. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA
(OAB 225256/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), LETICIA
SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP)
Processo 1500666-08.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACAIA - Recebo os embargos de declaração de fls.59/60 Intime-se o embargado para, querendo, manifestarse, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração, na forma do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Após, voltem
conclusos para decisão. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP)
Processo 1500726-78.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - James Wilson Rosatto
- Vistos, etc. Observa-se, da análise do documento de fls. 20, que o devedor recebeu seus proventos em 06/03/2018 sendo ele
consumido totalmente na mesma data e que o valor bloqueado foi resgatado de fundo de investimento. Assim, tendo em vista
que não se trata de salário, INDEFIRO o pedido de desbloqueio do valor. Intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu
advogado. - ADV: GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB 149050/SP), AMAURY ARRUDA MENDES (OAB 41871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0683/2020
Processo 1000541-63.2019.8.26.0450 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jose Nilton Belo da Silva
- Lé Cheval Indústria de Calçados Ltda - Vistos, etc. Mais uma vez a publicação deixou de constar o nome do Síndico da massa
falida, DR. PEDRO SALES. Assim, recomendo mais atenção da serventia no cumprimento das decisões judiciais, para se evitar
atrasos ao andamento dos autos. Republique-se novamente o despacho para a intimação correta das partes. - ADV: ALBERTO
NAVARRO (OAB 105604/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP),
PEDRO SALES (OAB 91210/SP), SAIMON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 48821/GO)
Processo 1000541-63.2019.8.26.0450 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jose Nilton Belo da
Silva - Lé Cheval Indústria de Calçados Ltda - Republicado novamente por ter saído com incorreção (faltou o adv da falida):
Vistos.Ouçam-se em 3 dias a falida e o síndico (Lei de Falência, art. 98 e 84), publicando-se o aviso para que os interessados
apresentem impugnações em 10 dias. A seguir, diga o MP.Int. - ADV: ALBERTO NAVARRO (OAB 105604/SP), RENATO DE
LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), SAIMON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 48821/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0685/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º