TJSP 01/06/2020 - Pág. 2896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1005238-90.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Karina
Oliveira Batista - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
dias. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), GUSTAVO DESSETI ROVERCI (OAB 415299/SP)
Processo 1005280-42.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Jade Noriko
Santos Nishi - Transportes Aéreos Portugueses S/A - - Vueling Airlines S/A - Iberia Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima
Operadora - Vistos. Homologo os acordos a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais e JULGO EXTINTA
esta ação que Jade Noriko Santos Nishi move contra Transportes Aéreos Portugueses S/A e Vueling Airlines S/A - Iberia Líneas
Aéreas de Espaa, Sociedad Anónima Operadora, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC. Façam-se as anotações
de praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.R.I.C. Piracicaba, 26 de maio de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de
Direito - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE
MELO (OAB 245790/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1005524-68.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sany Isabel
Rodrigues - Claro S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de maio de
2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/
SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 1005585-26.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Duraes de Vasconcelos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int.
Piracicaba, SP., 26 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB
172650/SP), ANDRE STERZO (OAB 288667/SP)
Processo 1006041-73.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme
Augusto Fernandes - Xp Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliarios S/A e outro - Vistos. Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz
de Direito - ADV: MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS (OAB 190126/SP), MAURO DE SOUSA PINTO (OAB 304516/
SP), EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB 160730/RJ), GUILHERME AUGUSTO FERNANDES (OAB 401265/SP)
Processo 1006351-79.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mariana Rizzo
de Andrade - Claro S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de maio de
2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1006378-62.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Amanda Podadera
de Oliveira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Piazza Fontanella Incorporações Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 27 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz de Direito - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1006427-06.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jessica Suellen de
Toledo Barbosa - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.
Int. Piracicaba, SP., 26 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: YARA REGINA ARAUJO
RICHTER (OAB 372580/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB
407582/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1006434-95.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra
Cristina da Costa Bueno Prezotto - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de
15 dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1006616-18.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero
Barbosa de Alencar - Itau Unibanco S.A. - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO
EXTINTA a presente execução que Cicero Barbosa de Alencar move contra Itau Unibanco S.A., nos termos do art. 924, II, do
CPC. Expeça-se MLE em favor da parte autora, referente ao depósito de fls.114, nos termos do formulário de fls.116. P.R.I.C.,
arquivem-se. Piracicaba, 22 de maio de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: PAULO JOSE DE
CAMPOS (OAB 379240/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOSE JOAQUIM DE CAMPOS (OAB 32975/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1006847-11.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Felipe Siviero - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar DECOLAR.COM LTDA, alternativamente e à escolha do autor, Felipe
Siviero, a: 1. Reembolsar integralmente os valores dispendidos pelos autores pelo pacote de viagens objeto do feito, no valor
de R$ 994,91, atualizado pela tabela prática do TJSP desde o desembolso e até a data do efetivo pagamento, no prazo de até
12 (doze) meses contado a partir da citação. Se o pagamento dos valores não for efetuado até esta data, haverá a incidência
de juros de mora de 1% ao mês, a partir do fim do prazo; ou 2. Efetuar o reagendamento do pacote de viagens objeto do feito,
para o prazo de até 12 (doze) meses contado a partir da data da viagem. Resolvo, assim, o mérito forma do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. P.R.I (OBS.: Em caso
de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não
havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor
do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do
preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42,
§ 1º, da Lei 9.099/1995). - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), FELIPE SIVIERO (OAB 345761/SP)
Processo 1006899-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laís
Vilhena Molon - Mercado Pago - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de
maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1006999-59.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vinicius Buchidid Marques - Via Varejo S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.
Int. Piracicaba, SP., 26 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: VANESSA BUCHIDID
MARQUES (OAB 346235/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1007404-95.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Teodoro de Moraes
- Thais Cristiane Fantini - VISTOS. Considerando o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído pelo Provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º