TJSP 01/06/2020 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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Processo 1001887-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Ancila Dei Vieira da Cunha Brizola
- - José Marcelo Buzato Villaron Xavier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/000224 Vistos. Ante
a suspensão determinada a fls.147/148, aguarde-se o julgamento do IRDR, certificando-se a cada 180 dias acerca de seu
andamento, abrindo-se nova conclusão em caso de julgamento definitivo. Intime-se. Piracicaba, 07 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), JIVAGO PETRUCCI
(OAB 119026/SP)
Processo 1002471-55.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniela Varella Lopes Santos
- Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo
o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim, que o pedido de cumprimento de sentença
deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda
Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para
sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das
partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na
fase executiva. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos
ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 82329/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB
173508/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP),
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1002697-84.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Janailson da Silva
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Ilustríssimo Diretor de Habilitação do Departamento
Estadual de Trânsito de Piracicaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.50/51: Ciência à impetrante da mensagem eletrônica recebida. Nada
Mais. - ADV: ZELIA DOS REIS (OAB 145533/SP)
Processo 1005613-33.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lidia Gonçalves de Souza
- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vanderlei Benedito Luis de Moura - - Wellington de
Oliveira Lopes - Ordem nº 2016/000550 Vistos. Fls.211/212: Recebo os embargos de declaração opostos pelo requerido e os
acolho, nos termos da decisão proferida pelo E. TJ (fls.139), para corrigir a decisão embargada, no que se refere à determinação
para pagamento do valor da perícia, fazendo-se constar o valor parcial de R$1.500.00. Anote-se. Assim, confiro o prazo de
5 (cinco ) dias para realização do pagamento pelo requerido. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se.
Piracicaba, 26 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005920-84.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Adriel Dacome
Pererira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.433/434: diga o autor acerca dos documentos juntados pelo requerido,
acerca da obrigação de fazer. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES
(OAB 348138/SP)
Processo 1005934-29.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Ruth Maria Grisotto Oriani Diretor do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba Drs-x - - Secretário Municipal da Saúde do Município de Piracicaba
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2020/004694 Vistos.
Fls. 258/260: Manifeste-se o(a) impetrante. Fls.247/257: recurso de apelação interposto pelo impetrado Município de Piracicaba.
Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do
CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Piracicaba, 2 - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO
(OAB 236303/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP),
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1005934-29.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Ruth Maria Grisotto Oriani - Ruth Maria Grisotto Oriani - Diretor do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba Drs-x - - Secretário Municipal da Saúde
do Município de Piracicaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem
nº 2020/004694 Vistos. Fls.270/271: Manifeste-se o impetrado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a alegação de descumprimento
da obrigação de fazer. Intime-se. Piracicaba, 28 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP),
LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP)
Processo 1007547-84.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
- Comercial Sacilotto Ltda - Prefeito do Município de Piracicaba - Ordem nº 2020/004913 Vistos. Fls.84/86: Ciência às partes
acerca da decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça, a qual indeferiu o pedido de efeito suspensivo do agravante à tutela
de urgência deferida por este juízo. Cumpra-se e aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Piracicaba, 28
de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP),
GUSTAVO FRONER MORENO RAMIRO (OAB 342008/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1007875-14.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gabriel Galdencio
dos Santos Moda Intima e Praia Epp - Excelentíssimo Prefeito do Município de Piracicaba Senhor Barjas Negri - Ordem nº
2020/012591 Vistos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de tutela de
urgência. Intime-se. Piracicaba, 28 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SUZANA COMELATO
GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 1007875-14.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 1008017-52.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - André Mateus
Shintaku - - André Mateus Shintaku - - André Mateus Shintaku - Diretor da Divisão Regional de Saúde - Drs X e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/001614 Vistos. Fls. 117/121: recurso de apelação interposto pelo
impetrado. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art.
1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/
SP), BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP), ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA (OAB 334462/SP), HELENICE
TERESINHA CHITTOLINA E SILVA (OAB 100577/SP)
Processo 1010098-76.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Giordani de
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