TJSP 01/06/2020 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 0000534-78.2018.8.26.0691 (Processo Digital) - BURI - J. M. M.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, rejeito os embargos
de declaração interpostos pelo Sr. J. M. M. (fl. 1419/1421). Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2020. (a) RICARDO ANAFE,
Corregedor Geral da Justiça - Advogados: EZIEL GOMES DE OLIVEIRA, OAB/SP 268.921 e MARCOS ANTUNES JUNIOR,
OAB/SP 358.298.
PROCESSO Nº 0002621-39.2019.8.26.0281 (Processo Digital) - ITATIBA - LUCIANA BOLOTI.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou
parcial provimento ao recurso para manter a pena de perda de delegação imposta à 2ª Tabeliã de Notas e Protesto de Letras e
Títulos da Comarca de Itatiba, revogando-se, contudo, a pena de multa. São Paulo, 27 de maio de 2020. (a) RICARDO ANAFE,
Corregedor Geral da Justiça - Advogado: ARMANDO GERALDO BREDARIOL, OAB/SP 357.817.
PROCESSO Nº 1075626-38.2019.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - ULADIR DA PENHA LEITE - Parte: IAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso administrativo interposto. São Paulo, 26 de maio de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da Justiça
- Advogados: HAILTON RIBEIRO DA SILVA, OAB/SP 17.998, HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO, OAB/SP 138.203, ANA
CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE, OAB/SP 146.125 e ANTONIO LUIS CHINELATTO, OAB/SP 388.041.
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PROCESSO Nº 1004122-66.2018.8.26.0565/50000 (Processo Digital) - SÃO CAETANO DO SUL - HAMILTON DE
OLIVEIRA ROSOLEM e OUTROS.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, rejeito os
embargos de declaração opostos. Publique-se. São Paulo, 26 de maio de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da
Justiça - Advogados: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA, OAB/SP 379.787, SAMUEL ROSOLEM MARQUES, OAB/SP 369.789 e
ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 206.388.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
N° 122.944/2019 – BARRETOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RENATO SARTORELLI, no uso de suas
atribuições legais, em 28/05/2020, exarou o seguinte despacho: “Vistos, etc. 1) Fls. 624/627: Prestei informações em separado.
2) Fls. 690/710: Dê-se ciência ao representado e à d. Procuradoria Geral de Justiça acerca da devolução da Carta de Ordem. 3)
Fls. 713/715: Ciente das audiências designadas pelo MM. Juiz Diretor da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio
Preto. Aguarde-se o cumprimento. 4) Fls. 757/758: Ouça-se a d. Procuradoria Geral de Justiça sobre o pedido de ingresso da
Associação dos Magistrados Brasileiros. Int.”
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento – OAB/SP n° 182.452; e
outros.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/06/2020, às 13h30min
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO
ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS
DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS
DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO
ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
01. Nº 9.090/2020 – PROPOSTA apresentada pelo E. Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, Presidente
da Seção de Direito Criminal, de alteração dos artigos 17, 19 caput e §§ 1º a 3º e 20, § 4º do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça, que tratam da eleição para os cargos de direção e de cúpula deste E. Tribunal.
02. Nº 123.488/2014 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo
Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão
Bonito, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro LUIZ FUX,
por mais seis meses, a contar de 04 de agosto de 2020, com prejuízo de sua vara.
03. Nº 50.811/2020 – SAAB – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Plano de Obras 2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º