TJSP 01/06/2020 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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cobrança que entenda cabível. 11. Feita a reserva, intime-se a parte autora para comparecer em cartório, em data a ser designada
pela serventia, para colheita do material gráfico. 12. Após, intime-se a perita para dar início às diligências necessárias, fixando
o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. 13. Desde já formulo os quesitos do juízo: 1- A assinatura exarada no contrato
acostado a fls. 72 proveio do punho da autora Olinda Schiavinato Ferreira Leite? 2-Preste a Srª perita os esclarecimentos que
entender necessários?. 14. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze)
dias (art. 477, §1º, do CPC). 15. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se o necessário para pagamento a(o) perito(a). 16.
Desde já, fica deferida a requisições dos documentos necessários e imprescindíveis para realização da perícia ora deferida,
caso a Srª. Expert os solicitem. 17. Tendo em vista as restrições impostas pela atual pandemia de “covid-19”, ficam autorizadas
intimações por telefone, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio idôneo, certificando ou comprovando através de liberação
do documento do ato nos autos. Intime-se. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA
(OAB 380064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2020
Processo 1000603-43.2020.8.26.0297 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Vanderlei Cianci - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MESÓPOLIS - Vistos. 1- Verifica-se que a embargada foi intimada pelo DJE, ante a ausência e portal, eixando
de se manifestar nos autos. 2- Contudo, a intimação da Fazenda deve ser pessoal. Assim, para evitar nulidade, proceda-se à
intimação pessoal da embargada. Intime-se. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), HEITOR HENRIQUE
DE CARVALHO PINTO (OAB 342879/SP), RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2020
Processo 0001473-76.2018.8.26.0297 (processo principal 1008701-56.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.D.G. - I.D.G. - Vistos. 1- Uma vez que decorreu o prazo para manifestação do
executado acerca da penhora efetivada, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que providencie a transferência dos valores
penhorados a fls. 168 para conta judicial vinculada aos autos. 2- Cumprido o item “1” supra, expeça-se mandado de levantamento
em favor do exequente. 3- Após, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA
CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0004948-06.2019.8.26.0297 (processo principal 1002884-40.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.L.S.A. - N.C.P.S. - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo
485, III, do Código de Processo Civil. Arcará a parte exequente com o pagamento das custas e despesas processuais nos
termos da lei, isentando-a do pagamento enquanto perdurar sua condição de beneficiário da justiça gratuita (§§ 2º e 3º, do artigo
98 do CPC). Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 22 de maio de
2020. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP)
Processo 1001067-04.2019.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Aparecido Pondian - Shirley
Aparecida Rota Pondian - - Valdirene Pereira - - Maria de Fatima Podian Peixoto - - Benedito de Souza Peixoto - - Luiz Antonio
Pondian - - Daisy Fernanda Pondian - - João Vitor Pondian e outros - Vistos. Por ora, dê-se vista ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MATEUS PONDIAN PARO (OAB 391701/SP), LAURA CUNHA DE LIMA (OAB 192709/MG)
Processo 1002858-71.2020.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.F. - Vistos. 1- Fls. 28/29: Não é
possível a realização da audiência virtual sem o endereço eletrônico do requerido. 2- Assim, por ora, aguarde-se o retorno dos
funcionários ao serviço presencial junto ao CEJUSC ou deliberação do E. Tribunal de Justiça nesse sentido. Intime-se. - ADV:
FATIMA DAS GRAÇAS MARTINI (OAB 124791/SP)
Processo 1004707-15.2019.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.R.B. - V.S.P. - Vistos. 1- Por
ora, aguarde-se a designação e data para realização da perícia determinada a fls. 49/50. 2- Tendo em vista restrições impostas
pela atual Pandemia de Covid-19, ficam autorizadas intimações por telefone, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio idôneo,
certificando ou comprovando através da liberação do documento do ato nos autos. Intime-se. - ADV: BRUNA SOBRINHO DE
MORAES (OAB 409665/SP), ROCHELLY CERQUEIRA ROCHA (OAB 357442/SP)
Processo 1005724-86.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.V.B. - V.C.S. Vistos. 1- Fls. 570/571: Anotem-se as testemunhas a autora. 2- Nada a considerar, por ora, pois eventual diferença das custas,
além das já constantes e determinadas nos autos, pode ser paga ao final do processo quando da correta constatação dos bens.
3- No mais, intimem-se as partes para dizerem se têm interesse na realização da audiência virtual. Intime-se. - ADV: ADEVALDO
DIONIZIO (OAB 83278/SP), AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP)
Processo 1006105-94.2019.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.C.L. - J.L. - Vistos. Diante do que contido nos
relatórios de fls. 93/98, aguarde-se o prazo de suspensão das atividades pelo Setor Técnico, conforme constante no Provimento
CSM nº 2545/2020 e suas prorrogações, findo o qual deverão os autos novamente serem remetidos ao Setor para realização de
estudo determinado a fls. 80, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), RUARCKE
ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1009035-85.2019.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vistos. Dê-se vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR ALDRIGUE (OAB 277252/SP)
Processo 1009578-88.2019.8.26.0297 - Interdição - Levantamento - Justiça Pública - E.G.S. e outro - O.N.S. - - R.G.S. Vistos. 1. Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo apresentado a fls. 94/98. 2. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. 3. Sem prejuízo, diante do que contido nos relatórios de fls. 94/99, aguarde-se o prazo de suspensão das atividades
pelo Setor Técnico, conforme constante no Provimento CSM nº 2545/2020 e suas prorrogações, findo o qual deverão os autos
novamente serem remetidos ao Setor para realização do estudo determinado a fls. 89, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
ROGERIO MARIANNO CORONA (OAB 204571E/SP)
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