TJSP 02/06/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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recolhimento de 02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54, tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e um
substabelecimento. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) Fls. 301/336: Ciência ao autor sobre novos documentos
juntados. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003878-23.2019.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Auto Posto America de Ibitinga Ltda - Valdemar da Costa - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento
eletrônico via Portal de Custas. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE
SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1003929-68.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Valdir de Castro - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ
ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1006557-61.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - M.C.E. - - C.A.M. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2020
Processo 0000169-60.2020.8.26.0236 (processo principal 1001539-28.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - M.M.S.B. - M.D.B. - Certidão retro: Requeira o exequente, o que entender necessário ao andamento do feito.
- ADV: LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), LUCAS
GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP)
Processo 0000715-52.2019.8.26.0236 (processo principal 1001556-35.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.G.P.S.A. - M.W.S.A. - Vistos. Fls. 181 e 197: Diante da concordância das partes, acolho ao que foi sugerido
pelo MP e suspendo o feito por 60 dias. Decorridos, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Fls. 187: No
que se refere ao agravo interposto, em face à suspensão supra mencionada, eventual atribuição de efeito suspensivo à decisão
agravada deverá ser comunicado nos autos pela parte interessada. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: YURI VINICIUS
LENHARO (OAB 364855/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP)
Processo 0003267-24.2018.8.26.0236 (processo principal 1000270-90.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.I.A. - I.V.A.J. - Vistos. Fls. 108/109: Defiro ao requerido, os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Manifeste-se a exequente, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: LÍGIA
CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 0003667-04.2019.8.26.0236 (processo principal 1003862-11.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.M.S.M. - M.M.S.G. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 0003671-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1003294-87.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.H.M.O. - - A.M.O. - R.A.S.O. - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV:
RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 1000311-47.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.G. - A.S.F. - Vistos. 1.Mantenho, a
decisão de fls.360/361, até a vinda dos relatórios sociais e psicológicos e os documentos referentes ao processo de n° 150035084.2020.8.26.0236, em trâmite pela vara criminal desta comarca. 2.Oficie-se a vara criminal da comarca de Ibitinga-SP, para que
encaminhe a este juízo, por meio de e-mail, no prazo de 10 dias, cópias do processo acima mencionado (réu : A. S. F.. 3.Em
face da urgência que o caso requer, verifique e informe o cartório o andamento da carta precatória de fls.373/375. 4.Tendo em
vista que as crianças encontram-se com a genitora, todavia matriculadas na escola, no município de Ibitinga-SP e diante dos
fatos já relatados, Defiro o cumprimento, tanto do relatório social, quanto psicológico, conforme já determinado na decisão de
fls.360/361, revogando-se o prazo deferido, às fls.408.Cumpra-se com urgência. Dê-se ciência. 5.Desde já, afasto a preliminar
de litispendência com o feito de n° 1002719-79.2018.8.26.01236, em trâmite por esta vara, pois encontra-se em grau de recurso
e como alega o Ministério Público os fatos que deram origem a este processo são diversos daquele, posteriores àquela ação.
6.Dê-se ciência ao MP. Intimem-se - ADV: PAULO ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA
(OAB 171579/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1000315-84.2020.8.26.0236 - Interdição - Nomeação - M.N. - S.A.L. - - S.A.M.S.I.S. - - D.R.S.A.D. - - F.P.E.S.P.
- Vistos. 1.Fls.211/212: Tendo em vista que houve a internação do requerido, conforme documentos de fls.238/239, oficie-se
ao hospital psiquiátrico, a fim de que informe no prazo de 05 dias, se é necessário a manutenção do paciente ao hospital,
encaminhando a estes autos o relatório, por meio do e-mail ([email protected]). 2. Defiro a exclusão da petição de
fls.217/227. Proceda o cartório. 3.Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada (fls.229/239). 4.Fls.238/239:
Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 48 horas. 5. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ, POR CÓPIA DIGITADA, COMO
OFÍCIO PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO. 6. Dê-se ciência ao MP. 7. Int. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), BRUNA KALUPNIEKS (OAB 333904/SP)
Processo 1000328-83.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M. - T.H. - Vistos. Fls. 59: Diante da
manutenção das condições que ensejaram cancelamento da audiência de conciliação (fls. 52/54), deixo a sua redesignação
para momento oportuno. Sendo assim, cite-se a requerida, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: KAREN GONÇALVES
LEITE BOTTER (OAB 320685/SP)
Processo 1000432-12.2019.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evandro Carlos Vazzoler - - M.R.V. J.C.V. - Fls. 351/356: Ciência aos herdeiros sobre novos documentos juntados. - ADV: CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/
SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), ANA CAROLINA AMALFI
(OAB 371527/SP), ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1000674-34.2020.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.R.B. - V.K.R. - Vistos. Aguardese pelo prazo da intimação de fls. 76, para a manifestação das partes. Intimem-se. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP),
KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1000802-54.2020.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.Q. - - M.F.C. Mandado de Averbação fls. 49: ciência ao autor, devendo o mesmo comprovar seu encaminhamento nestes autos. - ADV: EDNA
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