TJSP 02/06/2020 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
2217
114225/SP), BIANCA SOUSA CARVALHO (OAB 433244/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1001764-87.2020.8.26.0362 - Notificação - Tutela de Evidência - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda
- *Requerente(s): Manifeste(m)-se sobre a devolução da carta/AR negativa a fls. 33/34 (não existe o número), no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1001822-90.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Gustavo Adorno Gazotto - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Nos termos
do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação
apresentada às fls. 91/125. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não
serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação. - ADV: MARILÚ CANAVESI
PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002295-81.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Jose Romildo Aleixo - Mauro
Vicente Zioti - Em conseqüência, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno o réu a pagar ao autor o valor de
R$ 2.267,00, atualizada monetariamente desde a data do ajuizamento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da
citação.Julgo improcedente a reconvenção.Condeno o réu ainda no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, observado o benefício da gratuidade. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO (OAB
99131/SP), TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/SP)
Processo 1002554-76.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Lt Marerias de Construção Ltda Me e Antonio Claret da Silva e outro - Vistos. Fls. 134/135: no momento, indefiro. Intime-se o
curador nomeado às folhas 139, Dr. Natalino Polato, a fim de que se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 1002577-51.2019.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Willians Alvarenga - Isto posto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo CDHU, com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil,
para o fim especial de, declarada a rescisão do contrato celebrado entre as partes, determinar a reintegração da posse do
imóvel em favor da requerente. Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o benefício da gratuidade que nesse ato concedo-lhe. - ADV: LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB
352500/SP)
Processo 1002912-46.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MAURO MATHIELO
- BCASH INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA - *Ao exequente: Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida,
para expedição do mandado de levantamento, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, o competente formulário. - ADV:
SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1003221-96.2016.8.26.0362 - Embargos à Execução - Obrigações - N Biazotto Lima Epp e outros - Banco
Santander Brasil Sa - Ciência ao embargado da apelação interposta pelo(a)embargante às fls. 230/242, para que, querendo,
apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido
o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP)
Processo 1004175-11.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudio Eduardo Bianchi *Ao requerente: Ciência da Certidão de Trânsito em Julgado, fls. 49, que deverá acompanhar a sentença de fls. 46/47, e que
servirá por cópia digitada, como Alvará, pelo prazo de 180 dias. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1004289-47.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Hamilton de Lima - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Manifeste-se, a parte requerente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO DE ASSIS
SARTORI (OAB 349831/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1004475-02.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Providencie, a parte requerente, o
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial, nos termos do Art. 48 Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974 e Provimento
CG nº 33/2013. - ADV: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB 212908/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB
307731/SP), DIEGO NAVARRO CAIS (OAB 437859/SP)
Processo 1005010-33.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julieta
Pavani - Banco Bradesco BERJ S/A - ACFB - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ME - Ciência às partes do complemento do
laudo juntado às fls. 281/287 para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), LEONIR LAMB (OAB 33432/SC)
Processo 1005015-21.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualiciclo Agricola Ltda - Providencie,
a parte requerente, o recolhimento da taxa referente à diligência do Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS
(OAB 263514/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP)
Processo 1005180-97.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refrigerantes Mogi Industria e Comercio
- Providencie, a parte autora, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s), conforme Provimento CSM
nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE em 02/08/2019. - ADV: BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/SP), MARCO
ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP)
Processo 1005307-40.2016.8.26.0362 - Protesto - Adimplemento e Extinção - Fundicao Balancins Ltda. - Vistos. Partes
acima qualificadas. Compulsando os autos, verifica-se que o(a) autor(a) abandonou o feito e, mesmo intimado(a) pessoalmente
(fls. 82), deixou de promover o regular andamento (fls. 86). Cabe salientar que, embora a intimação de fls. 82 não tenha sido
feita ao autor, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço
constante dos autos. Saliente-se que é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos do processo a fim de efetivar
a intimação dos atos processuais. Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA
a presente Ação Protesto , sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.
REVOGO a liminar concedida às folhas 36/38. OFICIE-SE ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Campinas, com urgência, comunicando-se acerca da revogação da limiar anteriormente concedida relativamente
ao Título sob nº 02736, protestado em 28.03.2016 e com vencimento em 07.03.2016, no valor de R$ 2.850,00. Proceda-se ao
levantamento de eventuais penhoras ou bloqueios existentes nos autos, se o caso. Custas na forma da lei. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. - ADV: JOYCE STELLA SILVA
AMARAL (OAB 346168/SP)
Processo 1005748-21.2016.8.26.0362 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Vera Lucia Ferraz Barbosa Acs Alarmes Eletroeletronica Industrial Ltda - Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a)requerente às fls. 105/118,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º