TJSP 02/06/2020 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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à causa; b) ou, querendo, oponha, nos próprios autos, embargos à ação monitória, independente de segurança do Juízo, nos
termos do artigo 702 do Estatuto Processual Civil. Int. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/
SP)
Processo 1001058-94.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Aparecido Balhe - Sabemi
Seguradora S/A - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Encontrando-se o(s) débito(s) dos autos
controvertido(s) por fatos de não raras ocorrências, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré cesse
os descontos informados nos autos na conta 0760075-5, agência 1638, Banco Bradesco, de titularidade do requerente, em 30
(trinta) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por desconto realizado. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV:
MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1001066-71.2020.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.I.O.
- A.B.O.J. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão retro. - ADV: SERGIO DA FONSECA
JUNIOR (OAB 133094/SP)
Processo 1001070-11.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Maria Rosa - Companhia de
Seguros Previdência do Sul (previsul) - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Encontrando-se o(s) débito(s)
dos autos controvertido(s) por fatos de não raras ocorrências, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte
ré cesse os descontos informados nos autos na conta corrente 0000618-1, agência 1638, Banco Bradesco, de titularidade do
requerente, em 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por desconto realizado. Cite-se com as advertências
legais. Cumprida a liminar, proceda-se a retirada da tarja indicativa “urgente”. Int. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/
SP)
Processo 1001086-62.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wilma Coelho de Carvalho Electrolux do Brasil S/A - Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, oportunizo que a parte autora justifique a razão pela qual
fora distribuída ação autônoma em face da ré ou emende a petição inicial para dela suprimir o pedido do item D.1, na medida
em que de sua narrativa inicial se infere o pedido de indenização por dano material deve ser objeto do cumprimento de sentença
relativo à ação originalmente proposta, em possível conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos,
porquanto se trata de decorrência direta do não cumprimento do acórdão por parte da ora ré. Prazo: 15 dias. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 1001088-32.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sbx Têxtil Ltda. - Paula Regina de Castro
Colheone - Proceda a serventia a conferência no recolhimento de custas, observando-se o disposto no artigo 1093, parágrafo
sexto, das normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: DANIEL
KRIEGER (OAB 19722SC), MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB 6111/SC)
Processo 1002269-39.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Big Mart Centro de Compras Ltda.
- José Valentino Gomes-ME - Fls 95/98: Manifeste-se o autor - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB
134858/SP)
Processo 1002669-19.2019.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aristides Salles Pulino Neto
- - Cassia Salles Pulino Sahão - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o prosseguimento do feito. ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 1003046-87.2019.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Titico Auto Posto Ltda - Gdm Transportes e Turismo Ltda Vistas dos autos ao requerente para: oferecer, querendo, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação do requerido. - ADV:
RICARDO JOSÉ PONGELUPE LOPES (OAB 401021/SP), DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/
SP), THIAGO AUGUSTO CAPPELLO (OAB 336828/SP)
Processo 1003277-17.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Matheus Henrique do Nascimento - - Davi do Nascimento - Reinaldo de Oliveira - - Demilson José Chiodi - Vistas dos autos
ao autor para: informar, em 05 dias, endereço completo da parte executada, incluindo o CEP, para cadastro junto ao sistema
SAJ, uma vez que houve atualização dos CEPs de Ibitinga em 04/01/2019. - ADV: AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB
353954/SP)
Processo 4000919-38.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - MILTON
SERGIO DA SILVA DECORAÇÕES - ME - - APARECIDA BENEDITA BAESSA - ME - Vista dos autos ao autor para: retirar, via
portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório - Ofício. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 4001004-24.2013.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ESPÓLIO DE RUBENS ANGELUCCI
- CARLOS DE OLIVEIRA - - LUIZ GUSTAVO FORNAZARI e outro - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MJN LTDA - - Marildo
Claudino de Oliveira - Fls. 1.116: Intimem-se o requerido e o terceiro interessado para que se habilitem na carta precatória
expedida para a realização da prova pericial ou justifiquem a este juízo motivo pelo qual ainda não o fizeram, no prazo de até
15 dias. Intimações e diligências necessárias. - ADV: LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP), ALEXANDRE DELFINI
CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB
182939/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), RAFAEL LUIS DEL
SANTO (OAB 288848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0703/2020
Processo 0002859-96.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002019-06.2018.8.26.0236) (processo principal 100201906.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Brilhante Comércio
de Confecções Ibitinga Ltda - - Luís Carlos Domingues da Silva - - Simone Stuqui da Silva - - Carlos Augusto Foffa - - Gislaine
Aparecida Morelli Foffa - Fls. 67: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo, diga a parte autora
em até 15 dias e tornem conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 0003725-07.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001889-79.2019.8.26.0236) (processo principal 100188979.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marlons Paschoal Paschoalini Me - Ricardo
Bueno de Oliveira - Fls 61: Manifeste-se o autor - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 0003826-78.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001723-81.2018.8.26.0236) (processo principal 1001723Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º