TJSP 03/06/2020 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1522
Processo 1002004-43.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 1002007-95.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 1002008-80.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 1002015-72.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 1002016-57.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELÓPOLIS - Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80;
3 - Decorrido o prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002020-94.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2020
Processo 0001234-04.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josimar da Silva Oliveira
- Vistos. Ciente dos termos da certidão de fls. 533. Ressalto que no dia 22 do corrente, exarei decisão nos autos n.º 000067632.2018.8.26.0352, determinado a manifestação da defesa ( que é exercida pelos mesmos defensores destes autos), para que
se manifestem-se acerca da possibilidade de realização da audiência sem a presença do réu. Ontem, no período da tarde, a
defesa se manifestou contrariamente a realização do ato sem a presença de Josimar da Silva Oliveira. Nesta data, a serventia
procedeu a abertura de vista ao Ministério Público para manifestação. Desta forma, considerando que a decisão a ser proferida
nos referidos autos, influenciará em futura decisão a ser tomada nos presentes autos, determino o sobrestamento do presente
feito pelo prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 0001234-04.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josimar da Silva Oliveira
- Diante do exposto, mantenho a custódia cautelar. Para evitar constrangimento ilegal por excesso de prazo, deverá a serventia
imprimir celeridade absoluta a este feito, assim que a situação do país retornar à normalidade. Em respeito ao art. 316, parágrafo
único do CPP, deverão os autos ser remetidos à conclusão impreterivelmente até o dia 19/06/2020 para nova análise a respeito
da prisão. Intimem-se. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1001922-12.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fatima
Oliveira - Encaminhe os defensores o ofício de fls. 37/38, juntando o comprovante aos autos. - ADV: RODRIGO DOROTHEU
(OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2020
Processo 1000121-18.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose
Francisco de Assis - Vistos. Ciente da especificação de provas apresentada pela parte autora em fls. 145; No mais, certifique
eventual transcurso in albis para o requerido especificar provas, nos termos da decisão de fls. 132; Após, tornem conclusos para
saneador e demais deliberações; Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
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