TJSP 03/06/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
2023
São Paulo, 27 de maio de 2020. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Márcio Camilo de Oliveira Júnior
(OAB: 217992/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2107654-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cleiton
Aparecido Aleixo - Agravante: Cristiano Silva Mariz - Agravante: Fabrício Soares da Silva - Agravante: Luiz Felipe Messias Agravante: Valmir Soares de Lima - Agravante: Harley Loureiro dos Santos - Agravante: Edemilson Antônio Jacinto - Agravante:
Sergio Ricardo Conceicao Arruda Juvencio - Agravante: Erik Aparecido Vaz - Agravante: Fernando Cavalcante - Agravado: Chefe
do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Ao menos neste momento de cognição sumária, sem adentrar no mérito propriamente
do recurso, mas em se tratando de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, recomendável que a questão seja
dirimida à luz do contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o prosseguimento do feito na origem, desde já. À
resposta recursal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2020. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia
(OAB: 74104/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2107684-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Agravado: Jose Francisco Fernandez Rodrigues - Agravado: Francisco Fernandez Chiosi Junior - Interessado:
Industria e Comercio de Bebidas Primor Ltda - Vistos, Objetivando cumprimento aos termos do art. 10, CPC, determino às partes
que se manifestem sobre a possibilidade de adequação do julgado à tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no
julgamento de mérito do REsp nº 1.201.993/SP, Tema nº 444, STJ. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. São Paulo, 21
de maio de 2020. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/
SP) - Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Newton Odair Mantelli (OAB: 47570/SP) - Nelly Jean Bernardi Longhi
(OAB: 96257/SP) - Lia Bernardi Longhi (OAB: 254925/SP) - Mauro Mizutani (OAB: 252666/SP) - Nelson Jose Comegnio (OAB:
97788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2107758-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renato Tomazetti
- Interessado: Carlos Roberto Coneglian - Interessado: Fábio José de Meira Soares - Interessado: Marcelo Ferraz Pedraça Interessada: Maria Neusa Valerio Trevisani - Interessada: Tania Rafaela Amaro - Interessado: Reginaldo Cardoso Milanes Interessado: RICARDO DE SOUZA ALMEIDA RAMOS (PM) - Interessado: Romulo Lopes de Lima - Interessado: Sergio Ferreira
da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Ao menos neste momento de
cognição sumária, sem adentrar no mérito propriamente do recurso, mas em se tratando de cumprimento de sentença contra a
Fazenda Pública, recomendável que a questão seja dirimida à luz do contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o
prosseguimento do feito na origem, desde já. À resposta recursal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2020. ISABEL COGAN Relatora
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB:
74104/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2107888-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Luiza
Pereira (Justiça Gratuita) - Agravante: Isabel Gomes Sebe Arantes (Justiça Gratuita) - Agravante: Fátima Lucia de Oliveira e
Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: João Marcos Garcia de Lima (Justiça Gratuita) - Agravante: David Duarte Neto (Justiça
Gratuita) - Agravante: Daniela Aparecida Domingos (Justiça Gratuita) - Agravante: Yara da Silva Coelho (Justiça Gratuita) Agravante: Maria Filomena dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Elisabeth Rodrigues Padovesi (Justiça Gratuita)
- Agravante: Nilza Lopes Rodrigues Chiquetto (Justiça Gratuita) - Agravante: Paulo Roberto Prado de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Agravante: Pedro Odilio Sebe Arantes (Justiça Gratuita) - Agravante: Roberto Antonio Pelagio (Justiça Gratuita) - Agravante:
Shirley Aparecida de Carvalho Mineiro (Justiça Gratuita) - Agravante: Silvia Cristina Yamaji (Justiça Gratuita) - Agravante: Márcia
Silva Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Adriana Aparecida Costa Aquino (Justiça Gratuita) - Agravante: Bianca Penche José
Moura de Araujo (Justiça Gratuita) - Agravante: Claudia Bastos (Justiça Gratuita) - Agravante: Cláudia Regina Carreira Pereira
(Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Judite Dionilia da Silva Pereira - Assim, INDEFIRO o efeito
suspensivo (art. 1.019, I, CPC), ante a ausência de probabilidade de provimento do recurso. 2- Providencie-se a intimação da
parte agravada para contrariedade (art. 1.019, II, CPC) e, após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez
- Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Isadora Carvalho Bueno
(OAB: 363569/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2107892-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leandro Rogerio
Delfino Martins (PM) - Agravante: Fernando Henrique dos Santos - Agravante: Jean Marcos Alves de Almeida - Agravante:
Guilherme Rinco dos Santos - Agravante: Jose Ricardo da Silva - Agravante: Valdemir Segato - Agravante: Luiz Carlos Silva Agravante: Marcio Floriano Ribeiro - Agravante: Ramon Fernandes Assunção Junior (PM) - Agravante: Ramon dos Reis Mariano
- Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de
São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Ao menos neste momento de cognição sumária, sem adentrar
no mérito propriamente do recurso, não vislumbro a necessidade da concessão de efeito suspensivo, quando o próprio juízo
“a quo” ressalvou que se aguardasse o prazo recursal e que a baixa e o arquivamento do cumprimento de sentença dar-se-ia
somente no caso de silêncio, ou seja, na ausência de insurgência recursal, a revelar que a interposição do presente, por si
só, já impede o cancelamento do feito. Por outro lado, em se tratando de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
recomendável que a questão seja dirimida à luz do contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o prosseguimento
do feito na origem, desde já. À resposta recursal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2020. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a)
Isabel Cogan - Advs: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2109052-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adeilton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º