TJSP 03/06/2020 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
2024
Antonio da Silva - Agravante: Rafael Aparecido Ribeiro - Agravante: Adilson de Camargo - Agravante: Alex da Silva Santos
- Agravante: Alex Sandro de Mello Fermiano - Agravante: Alexandro Pereira Delfim - Agravante: Anderson Garrido Scaioni Agravante: Angela Maria Silva dos Santos - Agravante: Carlos Eduardo Hilário - Agravante: Claudio Aparecido Alves - Agravante:
Danilo Ramos dos Santos - Agravante: Edvaldo Cesar Ferrari - Agravante: Fabiano da Silva Viana - Agravante: Fabio Henrique
Hungaro - Agravante: Fernando Augusto Merchioli - Agravante: Flávio da Silva - Agravante: Gil Sandro Barbosa de Oliveira Agravante: Ives Minosso de Almeida Ramos - Agravante: Jefferson Jose Magosso dos Santos - Agravante: Jefferson Paulo
Romão - Agravante: Kleber Gomes de Moraes - Agravante: Leandro Rogério Cardoso dos Santos - Agravante: Lucas Augusto
Sieplin - Agravante: Marcelo Peres Cangussu - Agravante: Matheus Eduardo Sieplin - Agravante: Maycon Fabricio Previato Agravante: Paulo Januário da Silva - Agravante: Rafael Bruno Nunes Menezes - Agravante: Ricardo Pompei Lopes - Agravante:
Rodrigo Sanches Claro - Agravante: Rogerio Cardoso Lima - Agravante: Rosilton Soares Pereira - Agravante: Sergio Akira Sugi
- Agravante: Tindaro Henrique Rodrigues - Agravante: Vanderlei Julio de Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev - Vistos. Ao menos neste momento de cognição sumária, sem adentrar no mérito propriamente do recurso, mas
em se tratando de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, recomendável que a questão seja dirimida à luz do
contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o prosseguimento do feito na origem, desde já. À resposta recursal. Int.
São Paulo, 27 de maio de 2020. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Rodney da Sanção Lopes (OAB:
263512/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2109090-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cicero Batista
do Prado - Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado:
Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Pedro Alves da Silva - Agravante: Leonardo
Senni Ramos - Agravante: Márcio Adriano Fernandes - Agravante: Mauro Sergio Petinati - Agravante: Nilton Cesar Gasparini
da Silva - Agravante: Odécio Marrafon - Agravante: Otavio Lopes de Cerqueira Neto - Agravante: Oziel Junior Neves dos
Santos - Agravante: José Maria Ribas - Agravante: Ricardo Queiroz - Agravante: Robson Canuto Nunes - Agravante: Robson
Lopes Souza - Agravante: Rodrigo Ajonas - Agravante: Rodrigo de Souza Chimenes - Agravante: Rogerio Rodrigues Medeiros
- Agravante: Vinicius Paulo de Souza - Agravante: Vitor Hugo Nunes Brito - Agravante: Fabiano Teixeira Ramos - Agravante:
Claudinei Jose de Oliveira - Agravante: Cristian Luiz Trombini Mantovani - Agravante: Edinaldo de Oliveira SantoS - Agravante:
Edmar Teschi da Silva - Agravante: Elias Anderson Alves - Agravante: Enilson Bernardes Ribeiro - Agravante: Fabiano Piovezan
Zampieri - Agravante: Jose Carlos Martins - Agravante: Felipe Barreto do Amaral - Agravante: Fernando Cancelieri de Alencar Agravado: Flávio Leandro Felizardo da Siva Camilo - Agravante: Gustavo Oliveira Martins de Lima - Agravante: Hugo Stephano
Rufino Belezz - Agravante: Idervanio Andrade Goncalves - Agravante: Jean Patrik dos Santos - Agravante: Jonathan Goncalves
Vieira - Interessado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ao menos neste momento de
cognição sumária, sem adentrar no mérito propriamente do recurso, mas em se tratando de cumprimento de sentença contra a
Fazenda Pública, recomendável que a questão seja dirimida à luz do contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o
prosseguimento do feito na origem, desde já. À resposta recursal. Int. São Paulo, 28 de maio de 2020. ISABEL COGAN Relatora
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2109122-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Admilson da
Silva Aquino - Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado:
Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Alexandre de Souza Ozores - Agravante: Altieres
Silvio Marques da Silva - Agravante: Andre Luis Citolino - Agravante: Bruno Martini Neto - Agravante: Denilson Antonio da Paixão
- Agravante: Fabio Accursio Neto - Agravante: Francisco Carreira - Agravante: Gedaias Miguel da Silva - Agravante: Gerson
Adriano Carvalho dos Santos - Agravante: Ivanildo de Holanda Cavalcante - Agravante: Jonathan Souza Rocha - Agravante:
Jose Aparecido de Mendonça - Agravante: Jose Norberto Spirondi - Agravante: Jose Nunes da Silva - Agravante: Jose Reginaldo
de Souza Junior - Agravante: Lazaro Canuto do Nascimento - Agravante: Luciano Claudio Petinati - Agravante: Luis Carlos
Leite - Agravante: Marcelo Pereira da Rocha - Agravante: Marcio Souza Costa - Agravante: Michael Bastos Jaques - Agravante:
Paulo Roberto da Silva - Agravante: Rapael Batista de Holanda - Agravante: Reginaldo Jose dos Santos - Agravante: Robertt
Allan Moreto de Oliveira - Agravante: Rodrigo Torres Laecio - Agravante: Thiago Cesar Felipe Antonio - Agravante: Thiago Ruiz
dos Santos - Agravante: Valdecir Carlos da Silva - Agravante: Vinicius de Jesus Libanio - Agravante: Waldemir Oliveira Gomes Agravante: Wederson Ferreira dos Santos Silva - Agravante: Wesley Luiz Tassili dos Santos - Vistos. Ao menos neste momento
de cognição sumária, sem adentrar no mérito propriamente do recurso, mas em se tratando de cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública, recomendável que a questão seja dirimida à luz do contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o
prosseguimento do feito na origem, desde já. À resposta recursal. Int. São Paulo, 28 de maio de 2020. ISABEL COGAN Relatora
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2109147-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriano Ananias
- Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de
São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Andre Luiz Maria de Morais - Agravante: Antonio Pimenta
- Agravante: Aristoteles Jose da Silva de Almeida - Agravante: Bruno Cesar Oliveira Araujo - Agravante: Celio Daniel da Silva
Joaquim Balsani - Agravante: Cezar Adriano Gardim Lopes - Agravante: Douglas Meireles Doneda - Agravante: Douglas Ramalho
- Agravante: Edivaldo Ferreira de Freitas - Agravante: Emerson Menezes - Agravante: Fernando Ricardo Maraston - Agravante:
Henrique Lima dos Santos - Agravante: Jarbas Morais da Silva - Agravante: João Paulo Borges de Lima Junior - Agravante:
Jose Humberto Peres Servejeira - Agravante: Juliano Moreira de Souza - Agravante: Julio Cesar Fermino Marques - Agravante:
Kleber Monteiro - Agravante: Luiz Augusto Tofaneli - Agravante: Mayer de Carlos - Agravante: Marcelo Fialho Delanhese Brito
- Agravante: Marcio Rogerio Bernardo da Silva - Agravante: Maria Celina de Souza - Agravante: Marcos Paulo Barbosa Agravante: Mauro Ferreira da Silva - Agravante: Paulo Henrique dos Santos Gomes - Agravante: Paulo Sergio Zaini - Agravante:
Raphael Vella Cruz Neto - Agravante: Ricardo Santos de Oliveira - Agravante: Rodrigo de Barros D imbério - Agravante: Rubens
Marques Jacinto - Agravante: Sandro Ricardo Batista da Silva - Agravante: Valter Correa dos Santos - Agravante: Vanderclei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º