TJSP 04/06/2020 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1098
documentado a seguir o resultado da pesquisa de bens via Infojud, por este juízo realizada. Int. - ADV: PRISCILLA COELHO
CRUZ SATO (OAB 319655/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
Processo 1002610-45.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - E.C.J. - manifestar-se, em
cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: PRISCILLA COELHO CRUZ SATO (OAB 319655/SP), SINDY
OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
Processo 1003296-66.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - manifestar-se,
em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1003661-18.2020.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alcimar José Araújo - Alba Cristina Araújo - André Luiz de Rezende Magri e outro - manifestar-se, em quinze dias, sobre a contestação apresentada
e os documentos que a acompanham (artigo 350 ou 351 do Código de Processo Civil). - ADV: ROSEMARA DE TOLEDO (OAB
250891/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
Processo 1003797-15.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009803-40.2017 - 1 VARA CIVEL) - Móveis
Sandrin Ltda. - Certidão retro: providencie o exequente, o recolhimento da complementação da diligência do oficial de justiça, no
valor de R$ 88,56, para citação/penhora. - ADV: ALESSANDRO MAMBRINI (OAB 43037/RS)
Processo 1004857-23.2020.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jocimar Suekiti Toledo
Kiyokawa - Andre Luiz de Rezende Magri e outro - embargante manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP), ERALDO JOSE
BARRACA (OAB 136942/SP)
Processo 1006789-46.2020.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S.A. - Vistos. Considerando
que há pedido consignatório de alugueis entre as mesmas partes, e em relação ao mesmo contrato, em trâmite perante a
Primeira Vara Cível local (1006609-30.2020), reconheço a conexão existente entre os pedidos bem como a prevenção daquele
juízo, determinando-se, assim, a redistribuição para lá. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1006816-34.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Fernando Lemos Mestieri Filho
Me - - Fernando Lemos Mestieri Filho - I- Ciência do edital de fls. 146/147; II- Providenciar as publicações em jornais de grande
circulação. - ADV: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP)
Processo 1006852-71.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1041509-24.2019.8.26.0002 - 2ª Vara Cível Foro
Regional II - Santo Amaro) - Águia Transportes e Comércio Ltda - Vistos. Cumpra-se a presente servindo de mandado. Após,
devolva-se. Int. - ADV: NICHOLAS ARAUJO CORDEIRO (OAB 36147/SC)
Processo 1007063-54.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CAXAMBU IMÓVEIS S/C
LTDA - EZEDEQUIAS DA SILVA SOUSA - Vistos. Se é do interesse do credor a base sobre a qual se erigem atos judiciais em
execução, tal interesse deve ser fundamentado e exercido extra autos. Não cabe ao Judiciário, uma vez tentada a “penhora
on line” funcionar como departamento investigativo de cobranças, mormente quando de grandes entidades econômicas. De
qualquer forma, no caso dos autos, não feita a justificativa comprovada de alteração na situação financeira do devedor, indeferese o pedido de nova diligência eletrônica. Em cinco dias, sob pena de arquivamento, requeira-se o que de direito em termos de
prosseguimento da execução. Cumpra-se, intimando-se. - ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP), ALEXANDRE
CARRERA (OAB 190143/SP), BRUNA BARBOZA RODRIGUES (OAB 244578/SP), JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/
SP), MAYARA JULIA FEITOSA DINIZ SAVIAN (OAB 415039/SP)
Processo 1007502-89.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional
LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido trazido na petição inicial e extingo o feito com julgamento de
mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CÓDIGO DE Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com as custas e despesas
processuais, além dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado, observando-se a gratuidade
concedida. P.I.C. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB
310459/SP), VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1007782-26.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1004319-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cockpit Dois Auto Posto Ltda - D’mais Distribuidora de Petroleo Ltda
- Tendo em vista a declaração da embargante e a ausência de manifestação da embargada quanto à especificação de provas,
declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações
finais. Com a juntada ou decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP),
EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP)
Processo 1008401-53.2019.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Said do Brasil Ltda. e outros
- Vistos. Recebo os embargos monitórios para discussão. Ao embargado, para impugnação no prazo de 15 dias. No maís,
indefiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos, visto que, pela análise dos documentos juntados, há patrimônio e renda
incompatíveis, com tal benefício. Assim, providenciem o recolhimento das respectivas taxas de mandato. Intime-se. - ADV:
DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009236-80.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tupi 2 Adriano Alves da Silva - Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado número 211/2019; Lei 16.897/2018).
Valor R$ 33,46. - ADV: MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), ELISABETE DE
JESUS BARATTI (OAB 303169/SP)
Processo 1009472-32.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Vistos. Documento a seguir a requisição eletrônica de transferência do valor bloqueado pelo sistema BacenJud.
Intime-se a parte devedora Bárbara Aline Peruchi Miranda do bloqueio de R$ 942,10 de sua propriedade, para impugnação,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do C.P.C.. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do
Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado de intimação, ficando revista a decisão de pgs. 75. Intime-se. - ADV: PROCURADOR DA FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1009472-32.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Barbara Aline Peruchi Miranda - Vistos. Ciência ao exequente da apresentação de impugnação ao cumprimento
de sentença de fls. 94/108, devendo manifestar-se no prazo legal. Sem prejuízo, ciência às partes da transferência do valor
bloqueado via sistema Bacenjud, conforme comprovante retro. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 1012090-42.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Barbero Sociedade de
Advogados - Vistos. Defiro a medida pleiteada de bloqueio “on line”, junto ao Sistema Bacenjud e pesquisas de bens junto aos
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