TJSP 04/06/2020 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1246
Processo 1001810-57.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Auto Escola Laranjal Me TELEFONICA BRASIL S/A - Intimação das partes de que os autos serão remetidos ao Egrégio Colégio Recursal, em Piracicaba/
SP. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA BUZZONI BOLZAN BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2020
Processo 0000006-37.2020.8.26.0315 (processo principal 1000573-22.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Lucia de Oliveira Bonventi - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente sobre as petições e os documentos acostados a fls.30/33 pela parte executada. Intime-se. ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000086-35.2019.8.26.0315/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Florisval de Morais - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência ao exequente do ofício acostado a fls.33 (DEPRE). - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP)
Processo 0000182-50.2019.8.26.0315 (processo principal 1001586-90.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tarciso Alberto Barbieri - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE
MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o teor da petição e dos documentos acostados a
fls.92/108 pela parte executada. Intime-se. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/
SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000189-08.2020.8.26.0315 (processo principal 1001691-33.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clelia de Almeida Tavares Serafim - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e o documento acostados a fls.28/29 pela parte executada. Intime-se. - ADV:
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1000113-64.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Santina Leme
Correa Moretti - - Pierina Pieroni Roso - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a parte autora, em termos de réplica,
no prazo de 15 dias, ante a contestação acostada aos autos. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP),
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA
DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE
DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1000518-03.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jacqueline
Rocha Vieira Benetton - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito, entendo pela desnecessidade de designação de audiência de conciliação. 2 Assim, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA DE
LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1000660-75.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Maria
Aparecida Machado - Departamento de Operação do Sistema Viário - Dsv - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP),
VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP)
Processo 1001091-80.2016.8.26.0315/02 - Precatório - Repetição de indébito - Antonio Carlos Catto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Ciência à parte exequente da decisão, oriunda do DEPRE, acostada a fls.76. - ADV:
CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001155-90.2016.8.26.0315/02 - Precatório - Repetição de indébito - Iltes Fatima Scudeler Quinaglia - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Ciência à parte exequente da decisão, oriunda do DEPRE, acostada a fls.66. - ADV:
CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001770-75.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Dalva
Roma Andreozi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos
termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a embargada/autora para se manifestar, no prazo de cinco
dias, sobre os embargos declaratórios de fls.87/88. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), ANA
CLAUDIA SANTOS GABA (OAB 327219/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB
424177/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA BUZZONI BOLZAN BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2020
Processo 0000273-14.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Alex de
Jesus Lelis - Intimação da defesa que há certidão de honorários expedida a fls.171. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS
(OAB 148077/SP)
Processo 1000081-59.2020.8.26.0315 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.J.B. - O.G. - VISTOS.
Tendo em vista o integral cumprimento da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Odalmir Gava, devendo
o cartório atentar ao que dispõe o art. 76, §4º, da Lei 9.099/95. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os
autos. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1500019-59.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º