TJSP 04/06/2020 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Façam-se as anotações
necessárias e arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANNY FRANCIELYN DE SOUZA PEREIRA (OAB 420097/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001915-65.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia de
Fatima dos Santos - Vistos. Fls. 58: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo prazo solicitado de 90 dias. Intime-se. - ADV: ROBSON
CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 1002024-79.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Joaquim da
Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 101/102, arquivem-se os autos, fazendose as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS BELLOMO DE PAULA (OAB 415669/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002068-98.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fabiano da Silva
Costa - TELEFÔNICA BRASIL S.A e outro - Vistos. Fls. 176/177: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico conforme
solicitado pelo autor. Em relação à requerida Zurich Minas Brasil Seguros S/A, promova o advogado do autor, o início da fase
executória através de incidente eletrônico, em apartado, nos termos do artigo 1.286, das Normas Judicias da Corregedoria
Geral da Justiça - NSCGJ, da E. Corregedoria Geral da Justiça, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças
processuais que o exequente considere necessárias. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os presentes autos.
Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/
RJ), ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP)
Processo 1002186-11.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fitso Soluções Em Tecnologia
Ltda Me - Vistos. Fls. 129: Diante do endereço fornecido, expeça-se ofício à empregadora do executado para os fins da r.
Decisão de fls. 127, sendo que os descontos mensais deverão ser depositados na conta bancária informada pela exequente
a fls. 99. Instrua o ofício com as peças pertinentes. No mais, considerando o Provimento 2560/2020 do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 14 de
junho de 2020, poderá a exequente, objetivando o cumprimento da determinação, informar o endereço de e-mail a fim de que o
referido ofício seja remetido para o devido cumprimento, ou caso prefira, poderá encaminhá-lo via Correios, comprovando-se.
Intime-se. - ADV: LARISSA CORRALEIRO GARCIA (OAB 370949/SP)
Processo 1002203-13.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdenir
de Almeida - Instituto Educacional No Estado de São Paulo - Uniesp - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença de
fls. 86/87, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: JULIO DA COSTA SILVA
(OAB 373565/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 12728/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO
(OAB 235546/SP)
Processo 1002203-81.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Roberto Antunes Rosa
- Vistos. Fls. 66: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Decorrido referido prazo, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1002341-48.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Enalto
José Fernandes - Aquiles da Silva Carvalho Ono Brum e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial,
resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei
nº 9.099/95. PRI - ADV: MIRIANE GABRIEL VIEIRA RAMOS (OAB 289876/SP), ERIKA CARDOSO DE ANDRADE (OAB 214117/
SP)
Processo 1002362-53.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Sonia Maria de Araujo
Gonçalves - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Face o documento juntado às fls. 11, defiro à requerente
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo
de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, considerando que o recurso apresentado a fls. 185
é tempestivo, recebo-o apenas no efeito devolutivo. Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de
dez dias. Com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba-SP.,
observando-se as formalidades legais. Nos termos do Comunicado nº 1181/2017-DICOGE, proceda-se a serventia na certidão
de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO
AMARAL (OAB 199772/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 428935/SP)
Processo 1002395-43.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rafaela Aparecida
da Silva Cleto e outro - Tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça às fls. 94, manifeste-se a autora tendo em vista a
audiência designada para 25 de Agosto de 2020, às 15horas. Outrossim, manifeste-se se os autores Rafaela Aparecida da Silva
Cleto e Paulo Rogerio Oliveira Cleto estão cientes da audiência designada, tendo em vista os problemas decorrente aos correios
bem como da pandemia do coronavírus. - ADV: SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA (OAB 303812/SP)
Processo 1002732-66.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Ricardo Soares
Montenegro - - Patrícia Tadeu Rodrigues Montenegro - Ariete Aparecida Pereira - Vistos. Intimem-se novamente os autores, na
pessoa de seu advogado, para manifestarem nos autos a respeito dos depósitos judiciais efetuados nos valores de R$564,50
(fls. 126) e R$1.332,88 (fls. 134). Em caso de concordância, autorizo desde já a expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico . Para tanto, nos termos dos Comunicados 474/2017 e 1514/2019), deve o advogado dos autores preencher
o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando uma cópia aos autos, bem como
regularizando a representação processual. Com a juntada, expeça-se o respectivo mandado. Consigno que tal procedimento é
indispensável para a expedição do mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP),
TABATA AMANDA SALVETTI AUGUSTO (OAB 318831/SP), ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP)
Processo 1002779-74.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Antonio da
Fonseca Mairinque Me - Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls. 75. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB
199772/SP)
Processo 1002918-89.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - D.R.B. Vistos. Dispõe o artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95: “As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso
do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.”
É o que ocorreu no presente caso, pois o autor não foi encontrado no endereço que declinou, mudando-se (fls. 19, 33 e 46).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º