TJSP 04/06/2020 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1689
Processo 1001565-13.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M. - I.B.M. - Vistos. Observo que anteriormente
à interposição da presente ação já havia sido distribuída a ação de divórcio entre os mesmos litigantes sob nº 100206261.2019.8.26.0347 que tramitou perante a 3ª Vara local sendo extinta com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Nos termos
do artigo 286, II do CPC remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para redistribuição à 3ª Vara local onde deverão os
autos tramitar. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1001567-80.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.G. - R.G.A.G. - Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte Ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV:
CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1001652-03.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Rafael de Lima Guize - Maria Clara Lima
Guize - - Maria Julia Lima Guize - Aparecido Donizete Guize - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV:
FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1001897-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.R.B.S. - C.E.C. - Fl.
191 - Ciência. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1002249-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.C. - A.S.C. - - A.S.C.G. - A.L.C.J.R.S.R.S. - Manifestar a parte autora acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: MARCOS
HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227344/SP), RAILENE MARTINS DE FREITAS (OAB 416480/SP)
Processo 1002455-20.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - M.M.C.S.C. - Vistos. Fls. 325/327- Por ora
aguarde-se o cumprimento do quanto determinado a fl. 324. Após ao M.P. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB
405896/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ROBERTO ROMANO
(OAB 264024/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1003238-75.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.V.N. - R.S.N. - Certidão de
honorários expedida em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: JORGE
ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP)
Processo 1003401-55.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosalina Amoroso Zei - Ana Cristina
Zei - - Adriana Aparecida Zei Pinheiro - - Maria Angelica Zei Schiabeli - - Angela Maria Zei de Paula - Vistos. A autenticidade
da Certidãode Débitos relativos a Créditos TributáriosFederaise à Dívida Ativa da União foi juntada à fl. 86, portanto, estando
o presente feito regularmente instruído com os documentos necessários, Homologo por sentença a partilha de fls. 01/07, com
atribuição dos bens aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada esta
em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha. Cumpridas as formalidades legais e satisfeitas as custas, libere-se o
Formal de Partilha e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I., dando-se ciência aos interessados e à Fazenda
Pública. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1003404-10.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - C.G.S. - FLs. 169/194 Tendo em vista a juntada de documentos, ciência à parte contrária, para eventual manifestação em 05 dias. - ADV: DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO
(OAB 305781/SP)
Processo 1003644-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.S.S. - T.S.S. - A.F.
- Vistos. Concedo ao requerido os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. No prazo comum de 05 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1003658-80.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.F.P. - A.F.P. - - C.A.P. - Vistos.
Ante a manifestação do autor venham-me conclusos após o retorno do trabalho presencial para designação de audiência.
Intimem-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004002-32.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.R.L. - S.L.T. - Vistos. Concedo ao
requerido os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1004026-26.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Roberta Andrade - Amanda
Caroline - ROSA MARIA CANDIDO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 282- Diante da petição de fls. 275/277
informe a interessada o valor atual para recolhimento do ITCMD comprovando-se, documentalmente. Com informação e diante
da decisão de fl. 266 expeça-se, com urgência, alvará para levantamento do valor. Após comprove-se nos autos o respectivo
pagamento. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO
(OAB 354614/SP)
Processo 1004155-94.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.C.
- - V.L.M.C. - V.S.C. - Vistos. Fls. 62/63-Defiro o protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, parágrafo 1º do
CPC mediante a qualificação do executado, no prazo de 10(dez) dias. Com a juntada, oficie-se e após aguarde-se por 30(trinta)
dias conforme requerido. Decorrido e certificado dê-se vista aos exequentes. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP)
Processo 1004632-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.A. - A.L.B.P. - Fls. 73/90 - Manifeste-se
a parte autora. Após, ao MP. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1012825-06.2017.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.C. - M.J.C. - Vistos. Fl. 139- Defiro a citação do
requerido por edital fixado o prazo de 30(trinta) dias. Fica facultado o envio de minuta do edital pela autora, no prazo de 10(dez)
dias. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º