TJSP 04/06/2020 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1690
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2020
Processo 0000021-07.2020.8.26.0347 (processo principal 0000516-32.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Nivaldo Jose da Rocha - Vistos. Diante da certidão de fl. 69 homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela parte credora a fls. 03/08. Requisite-se o pagamento na
forma pleiteada a fls. 01/02 intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do
artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/
SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0000295-68.2020.8.26.0347 (processo principal 1003598-15.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdete Antônia Francisco - Vistos. Diante da concordância do executado
(fl. 40), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fl. 24 referente ao
valor principal e 35 referente à verba honorária sucumbencial. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as
partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro
de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP)
Processo 0000608-63.2019.8.26.0347 (processo principal 1001638-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Marcos Bido - Vistos. Fl. 121-Cumpra-se a primeira parte
da decisão proferida a fl. 103 expedindo-se alvará referente aos honorários contratuais observando-se o extrato de pagamento
de fl. 80 e que o valor de capital a ser levantado é R$8.120,40 (fl. 111). Após, manifeste-se o credor em prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP)
Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - K.C.G.A. - - N.S.G.A. - F.G.M. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Justiça Pública - N.S.G.A. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0001075-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1005173-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geralda de Assis Correia - Vistos. Fls. 48/63- Retifique-se o
requisitório de fls. 42/43 na forma requerida. Após cumpra-se a parte final de fl. 38. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE
(OAB 88550/SP)
Processo 0001281-22.2020.8.26.0347 (processo principal 1002162-89.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ANTONIO DA SILVA - - ANTONIO DA SILVA
- Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente,
nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001297-73.2020.8.26.0347 (processo principal 1004033-57.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Cesar Rodrigues - Vistos. Concedo ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 0002002-08.2019.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de
fl.(s). 40/41, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se o credor
em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 0002675-98.2019.8.26.0347 (processo principal 0004886-59.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Damiao Fabricio Gaudencio - Fl. 47 - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. - ADV: WAGNER
ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0004412-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1006174-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel Alves Gavirati da Silva - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0004791-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1004436-89.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Pimenta - Vistos. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo
4º, inciso II, do CPC fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação. Com a apresentação do cálculo pela
exequente, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 10(dez) dias e decorrido o prazo para manifestação
tornem cl. para homologação dos cálculos apresentados e posterior requisição dos pagamentos observando-se que a executada
não apresentou impugnação aos cálculos referentes à verba principal (fl. 42). Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES
(OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0004839-36.2019.8.26.0347 (processo principal 1001779-77.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Panegossi Industria de Peças Agrícolas Ltda - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora - ADV: JOÃO
VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP), AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB 369336/SP), GABRIEL
CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP)
Processo 1000784-93.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Alberto dos
Santos - Vistos. Fls. 252/254- Conforme já observado a fl. 250 o processo encontra-se em grau de recurso (fls. 255/256)
devendo eventual requerimento ser pleiteado em segunda instância. Aguarde-se o retorno dos autos. Intimem-se. - ADV: MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001462-06.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Divina Conceição Romano Gagliotti Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em que pese as afirmações da autora de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º