TJSP 04/06/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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sucumbência bem como, pelas razões acima expostas, indefiro o pedido de ressarcimento dos honorários periciais despendidos
pelo requerido, ante o disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. No mais, transitada em julgado e realizadas as
anotações de praxe, arquivem-se. P.I. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1007211-69.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eduardo Soares dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Portanto, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência
bem como, pelas razões acima expostas, indefiro o pedido de ressarcimento dos honorários periciais despendidos pelo requerido,
ante o disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. No mais, transitada em julgado e realizadas as anotações de
praxe, arquivem-se. P.I. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1007756-08.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Alves de Oliveira
- - Antonio Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 123/133: Intime-se a i.perita nomeada nos
autos para prestar os esclarecimentos conforme requerido pelo autor. Com a resposta, abra-se vista as partes para manifestação,
nos termos do despacho de fls. 134. P. Int. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP),
DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP)
Processo 1008022-97.2016.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welington Rodrigues do Nascimento - Ato
Ordinatório - Dados Complementares - Requisitórios - Precatórios - RPV - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 1008365-25.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vilmar
Batista da Costa - Vistos. Sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS (fls. 187/189), manifeste-se o autor no prazo de 15
(quinze) dias. P. Int. - ADV: JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP)
Processo 1010023-84.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welinton Pereira de
Lacerda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Portanto, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários de
sucumbência bem como, pelas razões acima expostas, indefiro o pedido de ressarcimento dos honorários periciais despendidos
pelo requerido, ante o disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. No mais, transitada em julgado e realizadas as
anotações de praxe, arquivem-se. P.I. - ADV: ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP)
Processo 1011147-39.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alberio
Nascimento da Silva - Vistos. Sobre os cálculos apresentados às fls. 159/161, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias.
P.Int. - ADV: ESTARDISLAU JOSE DE LIMA E LIMA (OAB 395911/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 0000557-15.2020.8.26.0348 (processo principal 1010898-25.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - William Roberto Fernandes de Oliveira - BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.
Recebo a impugnação de fls. 79/83, sem efeito suspensivo, tendo em vista que o prosseguimento da execução, por ora, não
acarreta perigo de causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação (artigo 525 do Novo Código de Processo
Civil). À parte contrária para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB
296023/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP)
Processo 0002352-56.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1088437-98.2017.8.26.0100 - 43ª Vara Cível Foro Central Cível) - MIRIAM PIZZI TIRELLI - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Vistos. Providencie o(a) parte interessada
no prazo de 05(cinco) dias: 1 - a instrução da carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato,
nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, III, 1.2., pois, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha
do processo de origem nas precatórias (Comunicado CG nº 390/2018), 2 - o recolhimento da taxa judiciária para distribuição
da Carta Precatória no valor de 10 UFESPS (R$ 276,10), de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de
recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARESP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; 3- na hipótese de justiça gratuita
providenciar a juntada da decisão que concedeu o benefício. * O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site:
* http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica No silêncio, ou em caso de não
atendimento do quanto acima previsto, devolva-se à origem com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: KLEBER DEL RIO
(OAB 203799/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0002538-79.2020.8.26.0348 (processo principal 1005407-66.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Maria José de Santana Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Sobre a petição
e depósito de fls. 05, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DIEGO
TAVARES (OAB 350721/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0002602-26.2019.8.26.0348 (processo principal 1004976-32.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.G. - I.M.P.D. e outros - Ciência ao autor acerca do boleto Arisp juntado às fls 181, devendo providenciar
o seu pagamento. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ
(OAB 51879/MG), EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB 295321/SP)
Processo 0002603-11.2019.8.26.0348 (processo principal 1009163-20.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alfaiataria Vieira Eirelli - Me - - (Representante Legal) Tamara Barbosa dos Santos - Vistos. Fls.
128/129: Defiro a penhora dos direitos do executado sobre o veículo encontrado na pesquisa de fls. 105. Expeça-se mandado
para os endereços informados pelo exequente às fls. 123. Sem prejuízo, cientifique-se a instituição financeira indicada às fls.
129 acerca da penhora deferida a fim de que tome as providências que entender cabíveis, devendo o exequente providenciar o
recolhimento da taxa de postagem, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, cumpra a serventia a decisão de fls. 125/126. P. Int. ADV: IVANDRO NEVES DE SOUSA (OAB 224764/SP)
Processo 0005399-43.2017.8.26.0348 (processo principal 0000562-52.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico
expedido foi devidamente pago conforme extrato de folha retro. - ADV: GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP), ANDERSON
GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0005399-43.2017.8.26.0348 (processo principal 0000562-52.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º