TJSP 04/06/2020 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1750
1006362-85.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006362-85.2019.8.26.0664; Revogação/
Anulação de multa ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dutra
Soares (OAB: 202531/SP); Apelado: Cofco International Brasil S.a; Advogado: Helio Alberto Bellintani Junior (OAB: 146171/SP);
Advogado: Gabriel Cesar Pereira de Oliveira (OAB: 425669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006478-08.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006478-08.2016.8.26.0564;
Municipais; Apelante: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloisa Bonora (OAB: 185247/SP);
Advogada: Paula Aparecida Alves Andreotti (OAB: 276339/SP); Advogada: Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari (OAB:
224453/SP); Advogada: Angela Cristina Lopes da Silveira Lacerda (OAB: 188828/SP); Apelada: Claudia de Almeida Cruz; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006489-95.2016.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Fernandópolis; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1006489-95.2016.8.26.0189;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB: 384039/
SP) (Procurador); Apelado: Banco Itaú S/A; Advogado: Eladio Silva (OAB: 25048/SP); Advogada: Ana Paula Silva Zerati (OAB:
135178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006534-05.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006534-05.2019.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Maria Mendes Vieira Santos; Advogado: Reginaldo Cruz dos Santos (OAB: 278841/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006547-40.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006547-40.2016.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada: Paula Aparecida Alves Andreotti (OAB: 276339/SP); Advogada:
Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari (OAB: 224453/SP); Apelado: Guilherme Anunciato Fernandes; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006572-48.2015.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Fernandópolis; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006572-48.2015.8.26.0189; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB:
384039/SP) (Procurador); Advogada: Camila Araujo Prates (OAB: 330404/SP) (Procurador); Apelada: Jose Tarcisio Frizzarini;
Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP);
Advogado: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP); Advogada: Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB: 118881/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006621-52.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006621-52.2018.8.26.0038; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Edinei Brito da Silva; Advogada: Ana Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006670-38.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006670-38.2016.8.26.0564;
Municipais; Apelante: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloisa Bonora (OAB: 185247/SP);
Advogada: Paula Aparecida Alves Andreotti (OAB: 276339/SP); Advogada: Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari (OAB:
224453/SP); Advogada: Angela Cristina Lopes da Silveira Lacerda (OAB: 188828/SP); Apelado: Alvaro José Vilela Reis Maia;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006690-97.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º