TJSP 04/06/2020 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0001112-77.2020.8.26.0236 (processo principal 1004019-76.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Joel de Oliveira Cristo - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o depósito
foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária
do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001304-10.2020.8.26.0236 (processo principal 1004036-15.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jackson Sena Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Esclareça o autor
o seu pedido, uma vez que nos autos principais o ofício foi expedido em data de 22/04/2020 (fls.132/134). Intimem-se. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001351-81.2020.8.26.0236 (processo principal 1002292-82.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mara Fatima de Souza Mariotto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Providencie o exequente, a certidão do trânsito em julgado da sentença da qual pretende o cumprimento. Intimem-se. - ADV:
ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP)
Processo 0002564-59.2019.8.26.0236 (processo principal 1002981-29.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Leandro Sandoval Barboza - - Pedro Leandro Sandoval Barboza Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a
presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a
sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo
portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0002671-06.2019.8.26.0236 (processo principal 1001871-92.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Isaltina Garcia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: OSIAS
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0002699-71.2019.8.26.0236 (processo principal 1002739-70.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marisa Aparecida Pereira Murare - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o depósito foi
efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do
depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0003111-36.2018.8.26.0236 (processo principal 4000873-49.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DIRCEU JOSE ROSSI - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando
que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte
beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 0003213-24.2019.8.26.0236 (processo principal 1003022-93.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o depósito
foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária
do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), CARLOS
HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 0004090-61.2019.8.26.0236 (processo principal 1001719-49.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EDINA PIGOSSI GARCIA DE GODOY - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que
o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte
beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0004159-93.2019.8.26.0236 (processo principal 1001495-60.2018.8.26.0607) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Senhorinha Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando
que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte
beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 0004224-88.2019.8.26.0236 (processo principal 1002943-17.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Nair Figueredo Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o
depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte
beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE
ANDRADE (OAB 199786/SP)
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