TJSP 04/06/2020 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2020
(OAB: 355993/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2112056-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adm
Administradora de Benefícios Ltda. - Agravado: Gk Administração de Bens S/s Ltda - Interessado: Bradesco Saúde S/A Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo/ativo, diante da ausência de plausibilidade dos argumentos, sobretudo porque a
justificativa do juízo foi bem razoável diante da situação controvertida, em tese não havendo prejuízo aos envolvidos. À parte
adversa para contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Marco Antonio Iori Machion (OAB: 331888/SP) - Renato Luis
de Paula (OAB: 130851/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 6º
andar sala 607
Nº 2112536-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Osmira Maria Alves Mariano - Agravada: Beatriz Mariano Xavier (Representado(a)
por sua Mãe) - É o relatório. INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, uma vez que não vislumbro perigo de lesão grave ou
de difícil reparação, até final julgamento pelo colegiado, mormente que é de conhecimento da própria parte exequente, ante
a provisoriedade do cumprimento de decisão interlocutória, que qualquer levantamento de quantia pode ser revertido em seu
desfavor caso haja julgamento futuro, em sentença, de improcedência dos pedidos iniciais. Comunique-se o juízo de primeiro
grau, de quem se dispensam informações. A presente decisão poderá servir como ofício. Fica intimada a parte agravada para
oferta de contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, CPC/15. À Douta Procuradoria Geral de
Justiça, para oferta de parecer. Esclareço que eventual oposição ao julgamento virtual deve ser formalizada no prazo de cinco
dias a contar da distribuição deste recurso, nos termos do art. 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal,
atualizada pela Resolução nº 772/2017 (DJE 09.08.2017), entendendo-se o silêncio como concordância. Intimem-se. São Paulo,
2 de junho de 2020. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB:
272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP) - - 6º andar sala 607
Nº 2112561-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. de A. Agravado: R. R. J. - Processe-se o recurso, sem efeito ativo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos, dependendo, em
tese, a avaliação do tema de apreciação mais aprofundada por medida de prudência. À parte adversa. - Magistrado(a) César
Peixoto - Advs: Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 371216/SP) - Marcia Cazelli Perez (OAB: 82756/
SP) - 6º andar sala 607
DESPACHO
Nº 0000780-43.2019.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: Alcides Valenciano
- Apelada: ALMIRA ANGÉLICA RAMOS - Vistos. Consoante ultimo parágrafo da decisão de fls. 276/278, remetam-se à mesa.
São Paulo, 1º de junho de 2020. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Alysson Alex Souza E Silva
(OAB: 256087/SP) - Ademir Souza e Silva - Ferdinan Azis Jorge (OAB: 64265/SP) - Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/
SP) - 6º andar sala 607
Nº 1002208-32.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Alexandre Felix
Beolchi - Apelado: Sérgio Félix Araújo Chagas - Indefiro o pedido de gratuidade, pois a questão já foi analisada por esta Corte,
conforme se infere do v. Aresto de fls. 60/66. A renovação do pedido em grau recursal não foi precedida de qualquer modificação
substancial da situação de fato que ensejou a recusa em conceder o benefício. Portanto, no prazo de 05(cinco) dias, deverá o
apelante juntar as custas processuais de interposição do apelo, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira
Cimino - Advs: Arthur de Matos Beolchi (OAB: 383195/SP) - Paulo Roberto Mackevicius (OAB: 337851/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1003252-19.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apdo/Apte: CARLOS EDUARDO
ZINI AREAS - Apda/Apte: DANIELA AGUILLAR AREAS - Apte/Apdo: Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Decido. Considerando a suspensão da realização dos julgamentos em sessões presenciais, intime-se a ré, ora apelante,
para que informe se concorda com o julgamento do presente recurso de apelação em sessão virtual. Prazo: 05 dias. Em caso
positivo, retornem os autos conclusos. No silêncio ou em caso negativo, aguardem os autos em Cartório e, quando do retorno
das sessões presenciais, sejam inclusos em pauta de julgamento (voto 35920). Intimem-se. - Magistrado(a) Piva Rodrigues Advs: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) - Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP) - 6º andar sala
607
Nº 1004127-84.2016.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Patric Cirqueira Amaral
Costa - Apelado: PATRICIA MANTUANI (Justiça Gratuita) - Vistos. Fl. 103: Defiro o prazo requerido. Após, tornem os autos
conclusos para a retomada do julgamento, considerando-se a decisão de fl. 100. Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira
Cimino - Advs: Thiago Ferreira de Araujo e Silva (OAB: 224803/SP) - Nicolau Angeliniades Neto (OAB: 313360/SP) - Gustavo
Gaya Chekerdemian (OAB: 172524/SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º andar sala 607
Nº 1005822-42.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdelice Teodoro Apelado: Sinclair Lopes de Oliveira - Apelado: Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares Em Radiol., Diag. Por Imagens
e Terapia No Est. de São Paulo - Sintaresp - Vistos. Considerando a suspensão das sessões de julgamento presenciais nos
próximos 30 dias e as recomendações do Conselho Superior da Magistratura para priorizar os julgamentos na modalidade
virtual, manifestem-se as partes se concordam com o julgamento virtual. Caso não haja discordância expressa, nos termos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º