TJSP 04/06/2020 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2021
Resolução nº 772/2017 do Órgão Especial do TJSP, proceda-se ao julgamento virtual. Em havendo, tornem para inclusão em
pauta oportunamente. Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Jose Renato de Almeida Vasconcelos (OAB:
250051/SP) - William Jose Rezende Gonçalves (OAB: 214023/SP) - Erika Minhoto Queiroz (OAB: 366037/SP) - - 6º andar sala
607
Nº 1008833-20.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Biovida Saúde - Apelada:
MARCIA REGINA KONRAD - Vistos. Fls. 222/223: Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. - Magistrado(a) José
Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Alexandre Ribeiro Veiga (OAB: 220472/SP) - Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
- 6º andar sala 607
Nº 1009396-13.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hospital e Maternidade
8 de Maio Ltda - Apelado: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAUDE S/A - Apelada: Ana Paula Santos de Souza (Justiça Gratuita) Vistos. De acordo com a sentença, fls. 496/501, o réu Hospital e Maternidade 8 de Maio foi condenado a ressarcir as despesas
inerentes aos serviços prestados à autora em razão do parto realizado no montante de R$5.000,00, além de condenar a
Intermédica na lide secundária a indenizar o réu do pagamento que efetuará à autora para ressarcir os danos materiais (fls.
500/501). Depois de interposto o recurso de apelação pelo réu Hospital e Maternidade 8 de Maio, por meio do qual questiona
o dever de ressarcir os danos emergentes a que fora condenado a indenizar autora (fls. 521/523), a Intermédica pagou a
condenação imposta na lide secundária, depositando o montante de R$7.340,22 nos autos do processo (fls. 535/537) e a autora
manifestando vontade de efetuar o levantamento da quantia (fl. 538). Deste modo, sendo que o interesse recursal afere-se pela
utilidade da tutela jurisdicional pretendida e considerando que a Intermédica pagou a indenização à autora, de responsabilidade
do réu, manifeste-se o Hospital e Maternidade 8 de Maio se tem interesse no julgamento da apelação no tópico específico
dos danos emergentes, justificando-o. Além do mais, considerando a suspensão das sessões de julgamento presenciais e as
recomendações do Conselho Superior da Magistratura para priorizar os julgamentos na modalidade virtual, manifestem-se as
partes se concordam com o julgamento virtual. Caso não haja discordância expressa, nos termos da Resolução nº 772/2017
do Órgão Especial do TJSP, proceda-se ao julgamento virtual. Em havendo, tornem para inclusão em pauta oportunamente.
Após, tornem os autos conclusos para oportuna deliberação. Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Robson
Charles Saraiva Franco (OAB: 192309/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Marcio Alves da Silva (OAB: 366123/SP)
- Renan Valmeida do Nascimento (OAB: 344332/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1009695-18.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apda: C. M. B. V. de
L. - Apdo/Apte: F. N. dos S. (Justiça Gratuita) - Vistos. À D.PGJ, para manifestação sobre o processado. Após, tornem conclusos
para decisão, com urgência, em ordem cronológica de distribuição do recurso em segundo grau, respeitadas as prioridades
legais. São Paulo, . EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de
Queiroz - Advs: Victor Athie (OAB: 110111/SP) - Sandra Aparecida Daniotti (OAB: 140779/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1016256-45.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte:
MRV Engenharia e Participações S/A - Embargte: Parque Paradiso Incorporações SPE Ltda - Embargda: Débora Cristina
Gonçalves Barbeiro (Justiça Gratuita) - Fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar
manifestação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias. Nada mais. - Magistrado(a) Piva Rodrigues Advs: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Guilherme Heilmann
(OAB: 419237/SP) - Ana Karolina Tavares de Jesus (OAB: 419060/SP) - 6º andar sala 607
DESPACHO
Nº 1016426-74.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: H. J. F. F. - Apelado: P. M.
F. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Fls. 859/860: Certifique a serventia se o recurso de apelação do autor a fls. 766/801
foi devidamente recebido e cadastrado para julgamento. Caso negativo, determino o cadastramento. 2. Após, voltem conclusos
para julgamento. Int. São Paulo, 2 de junho de 2020. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José
Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Thais Lozada Moreira (OAB: 368024/SP) Maurício Peres Ortega (OAB: 155733/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1021509-89.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Sergio Marques Penteado - Embargdo: Vera Cruz Associação de Saúde - Fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu
patrono, para, querendo, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias. Nada
mais. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Marcelo Saes de Nardo (OAB: 126448/SP) - Andrea Bueno de Nardo (OAB:
342392/SP) - Iris Alves de Souza (OAB: 373705/SP) - Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1023616-36.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: AMANDA
SILVEIRA OSTANELLO (Justiça Gratuita) - Apelado: H S F Incorporação e Construção Ltda - Apelado: Novaemp Ribeirão Preto
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de “ação declaratória c/c ressarcimento por danos morais e materiais
com pedido de antecipação de tutela c/c obrigação de fazer”, com respaldo no Código de Defesa do Consumidor, envolvendo
promessa de compra e venda de imóvel firmado sob a regência da Lei de Alienação Fiduciária, Lei 9.514/1997, por iniciativa
da promissária compradora, conforme contrato de fls. 27/116. Sendo assim, o caso em análise cuida de questão de direito que
foi afetada para julgamento conforme novo recurso representativo de controvérsia (RRC) pela Presidência da Seção de Direito
Privado desta E. Corte, com amplos efeitos do artigo 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (...2 (dois) ou mais
recursos representativos da controvérsia, que serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de
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