TJSP 04/06/2020 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2216
412756/SP)
Processo 1001598-26.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Gonçalves de Azevedo - - Daniela
Porfírio de Azevedo Honorato - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Auriflama-SP INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)
(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
(OAB 247175/SP)
Processo 1001604-33.2019.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.V.F. - - E.M.A.F. - Manifeste-se o Dr. Agenor
Ivan Marques Magro em relação a certidão de fls. 45. Prazo: 10 dias.- - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/
SP)
Processo 1001629-80.2018.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.B. - P.M.B. - Vistos. Diante da presente pandemia,
em que pese necessária a produção de prova pericial, seguindo os comunicados do TJSP bem como portaria nº 02 de 17/03/2020
do IMESC aguarde-se a cessação das medidas restritivas de locomoção. Após, expeça-se ofício para designação de data para
perícia. Int. - ADV: JOÃO VITOR BRESEGHELLO BERTI (OAB 409153/SP), RONALDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE SOUZA
(OAB 399415/SP)
Processo 1001667-58.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - Vistos. Chamei os autos
à conclusão. Considerando os termos do PROVIMENTO CSM de N. 2556/20, de 07/05/2020 estendendo o Sistema Remoto de
Trabalho em Primeiro Grau até o dia 31/05/20, fica prejudicada a audiência anteriormente designada, liberando-se a pauta do
dia 27/05/20. Redesigno a audiência do Setor de Conciliação/Mediação para O DIA 09/SETEMBRO/2020, ÀS 10:00 HORAS.
Expeça-se CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO dos requeridos, ficando a parte autora intimada na pessoa de seu advogado.
Int. - ADV: ANA PAULA GASTALDELLO ALVES (OAB 370022/SP)
Processo 1001727-31.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.R.A. - Ciência à Dra. Rubia Lara de Souza
de que a certidão de honorários (fls. 43) está disponível para impressão pelo sistema e-SAJ . - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA
(OAB 390790/SP)
Processo 1001747-22.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1002105-84.2019.8.26.0383) - Procedimento Comum
Cível - Guarda - M.A.R.M. - Vistos. Encaminhe-se o termo de guarda à autora ou a seu patrono para assinatura, liberando-o
posteriormente nestes autos. Em tempo, intime-se a autora a se manifestar quanto ao atual endereço da requerida. Int. - ADV:
PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 1001748-41.2018.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ferreira de Oliveira
- FAÇO VISTA DOS AUTOS À REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 88. (PRAZO: 10 DIAS). ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 1001783-64.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Flozina da Silva Gama - Vistos. Encaminhe-se o
termo à inventariante ou a seu patrono para assinatura, liberando-o posteriormente nestes autos. Sem prejuízo, aguarde-se por
mais 30 dias o cumprimento do terceiro parágrafo de fls. 116. Int. - ADV: LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP)
Processo 1001840-53.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida das Dores Trindade - Percival Trindade
- - Mardeli Maria Trindade Carvalho - - Lucia Helena Folchini Trindade e outros - Vistos. Em primeiro lugar, cumpra-se de
imediato de fls. 456. Diante da concordância do herdeiro Ezequiel, defiro o levantamento na forma requerida pela inventariante,
cumprindo-se o segundo parágrafo de fls. 490. Por fim, quanto ao pedido de suspensão, observo que em relação à ação
declaratória de nulidade a questão foi resolvida pela Superior Instância no julgamento do AI n.º 2106523-41.2019, não sendo
reconhecida a conexão. Assim, não havendo conexão, não há que se cogitar de suspensão por prejudicialidade, já que esta é
a solução para processos conexos que não podem ser reunidos. No que pertine à indigitada ação criminal, deverá o herdeiro
trazer seu andamento atualizado a fim de que se analise o pedido de suspensão. Prazo: 20 dias. Com a juntada, ciência
à inventariante para que se manifeste em 20 dias. Após, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA GOMES
MENDONÇA (OAB 265377/SP), LAERCIO PALADINI (OAB 268965/SP), DONIZETE APARECIDO BIANCHI (OAB 413627/SP),
JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 1001840-53.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida das Dores Trindade - Percival Trindade
- - Mardeli Maria Trindade Carvalho - - Lucia Helena Folchini Trindade e outros - Vistos. Analisando os autos digitais indicados
no ofício de fls. 456, verifica-se que o débito do herdeiro Ezequiel monta em R$ 3.518,20. Dessa forma, bloqueie-se do saldo
o valor acima referido, ficando liberado o alvará, mantendo-se o restante na conta judicial. Sem prejuízo, responda-se o ofício
de fls. 456. No mais, aguarde-se o cumprimento de fls. 508. Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO BIANCHI (OAB 413627/SP),
JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), LUCAS CORREA GOMES MENDONÇA (OAB 265377/SP), LAERCIO PALADINI
(OAB 268965/SP)
Processo 1001840-53.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida das Dores Trindade - Percival Trindade
- - Mardeli Maria Trindade Carvalho - - Lucia Helena Folchini Trindade e outros - (Ciência a inventariante que o alvará encontrase disponível para impressão.) - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), LAERCIO PALADINI (OAB 268965/SP),
LUCAS CORREA GOMES MENDONÇA (OAB 265377/SP), DONIZETE APARECIDO BIANCHI (OAB 413627/SP)
Processo 1001903-78.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariane Aparecida da Silva - Vistos. Encaminhe-se
o termo à inventariante ou a seu patrono para assinatura, liberando-o posteriormente nestes autos. Após, tornem. Int. - ADV:
ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 1002111-28.2018.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andréia Aparecida do Nascimento
Silveira - Kaynata Éllen da Silveira - - Kevelyn Eduarda da Silveira - - Alex Edimar da Silveira - Vistos. Diante da presente
pandemia, tendo em conta a necessidade do comparecimento presencial às dependências do fórum, aguarde-se a cessação
das medidas restritivas de locomoção, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: THAIS FRANCISCATO SPOLON (OAB 381267/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 26/05/2020
PROCESSO
CLASSE
:1500212-64.2020.8.26.0383
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
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