TJSP 04/06/2020 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
3404
Processo 1015214-67.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lianor Macedo Araújo Geronyma Garcia Teles - 1. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor, às fls. 632/662, intime-se a parte recorrida para
às contrarrazões no prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275
das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se
não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: THIAGO JOSE DE SOUZA
BONFIM (OAB 256185/SP), ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP)
Processo 1015498-70.2019.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Adriano Ferreira da Silva - - Anadir Ferreira da Silva - Weverton Colombelli Silva - Vistos. Considerando que os embargos à
execução atacam a validade do titulo, defiro o pedido de fls. 142/143 e determino a expedição de oficio ao juízo da 2ª Vara Criminal
desta Comarca solicitando informação se há laudo grafotécnico em autos do Inquérito Policial nº 1501154-51.2019.8.26.0482 e,
em caso positivo, solicite o encaminhamento de cópia digitalizada do mesmo. Encaminhem-se por e-mail. Int. - ADV: RENATA
MARTINS MENDES DE OLIVEIRA FAVARETTO (OAB 368728/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1015498-70.2019.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Adriano Ferreira da Silva - - Anadir Ferreira da Silva - Weverton Colombelli Silva - “Ciência às partes acerca da juntada do
acórdão transitado em julgado (agravo de instrumento nº 2276636-28.2019.8.26.0000 interposto contra a r. Decisão de fls. 103),
facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias.” - ADV: RENATA MARTINS MENDES DE OLIVEIRA FAVARETTO (OAB
368728/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1015978-82.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Toledo Sanches
- Ruiterson Luís Souza Pinheiro e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação de fls. 211/246. Prazo:
Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), RICARDO
CAOBIANCO (OAB 128069/SP)
Processo 1015984-55.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joana Pereira da Silva
- Banco Safra S/A - Vistos. Tendo em vista que a Contestação apresentada (fls.130/149), contem pedido reconvencional, e
considerando o disposto no Art. 915, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo
Provimento CG nº17/2016, intime-se o requerido, na pessoa de seu patrono, para promover a devida regularização, distribuindo
a reconvenção, como petição inicial, endereçando a mesma, por dependência à este feito. Prazo: Dez (10) dias. Uma vez
atendida a determinação supra, voltem conclusos, para deliberar acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE
FIDALGO (OAB 172650/SP), ALINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 313661/SP)
Processo 1016561-33.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Domingos Pereira de Souza - Banco Santander Brasil S/A - Ciência as partes acerca do ofício recebido do SCPC/ SERASAJUD,
juntado às fls. 169/170 e 176/177, respectivamente. - ADV: EVERTON ALVES GONÇALVES (OAB 417589/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 111030/RJ), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1016599-45.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carlos Renato Costa - Banco
Bradesco SA - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares de fls. 54/62. Prazo: Quinze (15) dias
uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), NATALIA LUCIANA BRAVO (OAB 282199/SP)
Processo 1017200-51.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Abel Gomes de Pinheiro
Neto - Residencial Torres Inglaterra Spe Sociedade de Propósito Específico Ltda - Vistos. Fls. 159/160: conforme fls. 118/119
foi bloqueado o valor de R$ 70.813,38 e o valor de R$ 364,76 foi desbloqueado (fls. 119), intime-se o credor para manifestar-se
em cinco dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO GRESPAN (OAB 32067/PR), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP),
MARCO ANTONIO TILLVITZ (OAB 35881/PR)
Processo 1017838-89.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Promova o(a) autor/credor(a), o recolhimento da taxa prevista no
provimento 1.864/2011 - CSM, no valor de R$16,00, por CPF e órgão pesquisado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1017874-34.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: (X) Apresentar planilha de débito atualizado, no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1018375-80.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Trindade Lopes - TIM CELULAR
S/A - Ciência as partes acerca do ofício recebido do SCPC/ SERASAJUD, juntado às fls. 108/112 e 116/117, respectivamente. ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP)
Processo 1019103-58.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Alberto Arraes do Carmo - Heidi Christina de Almeida Alves - Vistos. Intime-se a executada para manifestar-se em cinco dias
sobre as petições de fls. 133/135 e 140/142. Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), CARLOS
ALBERTO ARRAES DO CARMO (OAB 113700/SP)
Processo 1019280-85.2019.8.26.0482 - Embargos à Execução - Pagamento - Residencial Torres Inglaterra Spe Sociedade
de Propósito Específico Ltda - Abel Gomes de Pinheiro Neto - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a
ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. - ADV: MARCO ANTONIO TILLVITZ (OAB 35881/PR), MARCO
AURELIO GRESPAN (OAB 32067/PR), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP)
Processo 1019595-16.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Dirce Lopes Vareia CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora
acerca da Contestação e preliminares de fls. 24/29. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MAYCON
LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA
(OAB 307731/SP)
Processo 1019702-94.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o(a) autor(a) acerca do prosseguimento da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP)
Processo 1019833-69.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Rômulo Neves Baptista Filho
- Latam Airlines Group S.A. - 1. Ante o recurso adesivo de apelação interposto pelo autor, às fls. 247/256, intime-se a parte
recorrida para às contrarrazões no prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e
art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e,
se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
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