TJSP 04/06/2020 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Aprazível, declarada em 31 de janeiro de 2020, sob o número 2129, pelo critério de
Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Aprazível, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 09 de
fevereiro de 2020, o Sr. CARLOS RODOLFO DALL’AGLIO ROCHA, delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Guaratinguetá; e a partir de 10 de fevereiro de 2020, a Sra.
RAIANE CURY LOFRANO DE OLIVEIRA, preposta substituta da referida Unidade vaga.
Publique-se.
São Paulo, 28 de maio de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2020/46448 – MAIRINQUE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o
Sr. Marco Antonio Ribeiro Tura, titular da delegação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, para responder,
excepcionalmente, pelo expediente da delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de
Mairinque, de 31.01.2020 a 29.02.2020; b) designo a Sra. Simone Weil Wertheim, Titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alumínio, da Comarca de Mairinque, para responder pelo referido expediente, a
partir de 1º.03.2020; e c) dispenso a Sra. Simone Weil Wertheim do encargo de responder pela serventia vaga em questão, a
partir da disponibilização de Portaria editada com este fim, e designo a Sra. Anna Laura Toth Ribeiro, preposta substituta da
Unidade vaga, para assumir tal encargo, a partir da mesma data. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de
2020. (a) R I C A R D O A N A F E - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 29/2020
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. MARCO ANTONIO RIBEIRO TURA na delegação correspondente ao 2º Tabelião de
Notas da Comarca de Osasco, em 31 de janeiro de 2020, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado
relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mairinque;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2020/46448 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Mairinque, declarada em 31 de janeiro de 2020, sob o número 2128, pelo critério de Provimento, conforme o
decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
RESOLVE:
1) D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da Comarca de Mairinque, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 29 de fevereiro de 2020, o Sr. MARCO
ANTONIO RIBEIRO TURA, delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco;
2) D E S I G N A R para responder pela referida delegação, a partir de 1º de março de 2020, a Sra. SIMONE WEIL
WERTHEIM, Titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alumínio, da Comarca
de Mairinque;
3) D I S P E N S A R a Sra. SIMONE WEIL WERTHEIM do encargo de responder pela serventia vaga em questão, a partir da
disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico,
4) D E S I G N A R a Sra. ANNA LAURA TOTH RIBEIRO, preposta substituta da Unidade vaga, para assumir tal encargo, a
partir da mesma data.
Publique-se.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º